Poder e igualdade de gênero no Dia da Mulher

Fabiana Dal'Mas*

08 Março 2017 | 05h30

Após mais de 30 anos da edição pela ONU da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, que foi ratificada pelo Brasil, as mulheres seguem sendo a minoria em todas as esferas do poder seja no executivo, no legislativo ou no judiciário.

O Brasil situa-se na 79ª posição no ranking de desigualdade entre homens e mulheres, de 144 países, tendo como indicadores a participação política, participação econômica, o acesso à educação (Global Gender Gap Report). Quanto à participação política atingimos a constrangedora posição 84ª, atrás de países como Chile (39ª), Zimbabue (69ª) e Argentina (22ª).

A desigualdade persiste em todo o mundo. Uma pesquisa recente da União Interparlamentar mostra que 79,1% dos parlamentares do mundo são homens. Entre os chefes do executivo existe também um desiquilíbrio nítido. Muitos países nunca tiveram uma chefe de governo mulher como a França, Japão, China e outros. Claro que existem países desenvolvidos que fogem a este padrão de desigualdade de gênero e discriminação, em 2012, a Noruega, a Finlândia e a Islândia tinham pelo menos metade de seus ministérios ocupados por mulheres. Estes também ocupam os primeiros lugares no ranking de igualdade de gênero. No Brasil, até alguns meses atrás, sequer tínhamos uma mulher ocupando um cargo de ministério. No parlamento brasileiro existem poucas representantes, também não vislumbramos que estas consigam ter uma posição de comando, como presidente da Câmara ou do Senado.

Não é diferente no Poder Judiciário e no Ministério Público, onde as mulheres integram as carreiras jurídicas como juízas e promotoras de justiça, mas ainda são poucas as Presidentes de Tribunal e as Procuradoras Gerais de Justiça. O Estado de São Paulo, por exemplo, nunca teve uma mulher ocupando este cargo no Ministério Público.


Os desafios são muitos no nosso país para que alcancemos a igualdade de gênero. O Brasil teve uma colonização escravocrata e possui uma cultura machista, discriminatória, onde persistem a desigualdade e os altos índices de violência contra as mulheres. A reflexão que propomos consiste na assertiva de que os países que mais possuem igualdade de gênero e mulheres ocupando cargos de poder são também os mesmos países que tem os menores índices de violência de gênero.

O caminho para a igualdade de gênero e o fim de todas as formas de discriminação contra as mulheres é longo, mas precisa ser percorrido. Entende-se por gênero: “as diferenças sociais entre mulheres e homens ao longo da vida, que são aprendidas, e apesar de profundamente enraizadas em todas as culturas, são mutáveis ao longo do tempo, e têm variações consideráveis tanto dentro como entre culturas.” O gênero é uma dimensão importante na vida das pessoas e também é um tema sobre o qual existe muitos preconceitos. A igualdade de gênero só poderá ser alcançada quando as mulheres estiverem livres para tomarem suas próprias decisões e ocuparem todas as esferas do poder.

As mulheres devem ter a liberdade para decidir se querem ou não se casar, se querem ou não ter filhos, se querem se dedicar com afinco à profissão, se querem viajar, morar ou almoçar sozinhas, se querem se divorciar ou não, se querem pular carnaval em blocos, sem sofrer assédios, se querem usar roupas curtas, sem importunação e sem pagarem o alto preço de serem julgadas diariamente pela sociedade. As mulheres bem sucedidas nas profissões, por exemplo, constantemente são questionadas por amigos e pela família, a respeito de quem cuidaria da casa dela, do seu marido, dos seus filhos. Com frequência, a mulher bem sucedida na carreira é taxada e julgada como uma mulher egoísta, vaidosa, que não cuida da família. Ao contrário do homem que se dedica ao trabalho e à carreira, que é visto como um homem de sucesso e uma pessoa muito responsável.

Perceber a ordem da desigualdade de gênero é fácil, modificá-la não. Um caso chamou a atenção da mídia recentemente referente ao respeito à liberdade feminina. Um homem foi expulso de um bloco de carnaval, após assediar mulheres na zona oeste de São Paulo. Este caso demonstra um panorama interessante quanto aos avanços e desafios para as mulheres, no que diz respeito aos seus direitos.

Nota-se uma nova geração de jovens muito conscientes quanto à necessidade do respeito à diversidade, aos direitos humanos e às mulheres. O homem foi expulso do bloco de carnaval (por homens e mulheres) por assediar mulheres, porque cruzou em seu caminho com estas pessoas que entendem ser incorreto assediar uma mulher. O fato de uma mulher estar participando de um bloco de carnaval não significa estar disponível para assédios. Portanto, nítidos os avanços tivemos com manifestações a favor da liberdade das mulheres e da primavera feminista, desenvolvida por jovens estudantes do ensino médio, pelos coletivos feministas e pelas redes sociais que englobam estes grupos. Tais pessoas, independentemente do seu gênero, querem que as mulheres sejam respeitadas, portanto não toleraram o comportamento abusivo do homem que assediava mulheres no bloco carnavalesco.

Rompendo com a desigualdade de gênero existe uma série de marcos jurídicos importantes, na esfera internacional, temos que mencionar a Convenção CEDAW e a Convenção Belém do Pará, na esfera nacional, existe a Constituição Federal que reconhece a igualdade entre homens e mulheres, a Lei de Cotas para as candidaturas femininas, além de todas as leis que protegem as mulheres vítimas de violência como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio. Todos estes marcos jurídicos nacionais e internacionais vem sendo utilizados por jovens que estão, por meio da primavera feminista, reinventando a história dos direitos das mulheres no Brasil.

Os desafios pendentes são inúmeros. A ocupação pela mulher de cargos de poder é imprescindível, pois os países que tem o maior empoderamento feminino são os mesmos que possuem mais igualdade de gênero e baixos índices de violência contra as mulheres. Existe a necessidade de trabalharmos com a prevenção e a promoção da igualdade de gênero, por meio da educação. Enquanto permanecem estes desafios é melhor que compreendam que a única homenagem que nós mulheres queremos neste dia 8 de março é o respeito aos nossos direitos. Que as novas gerações tenham força catalisadora para impulsionar as mudanças necessárias para o empoderamento feminino e a igualdade de gênero.

* Fabiana Dal’Mas, integrante do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) e promotora de Justiça do MP-SP no GEVID (Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica)

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