PMDB, PT e PP queriam recursos ilícitos para financiar projetos próprios, acusa Janot

PMDB, PT e PP queriam recursos ilícitos para financiar projetos próprios, acusa Janot

Procurador-geral detalha formação de uma organização criminosa por três partidos na terceira denúncia do 'quadrilhão'; ainda resta PMDB da Câmara

Beatriz Bulla e Breno Pires, de Brasília

08 Setembro 2017 | 18h36

Rodrigo Janot. Foto: André Dusek/Estadão

Ao denunciar integrantes do PMDB do Senado por formação de organização criminosa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, detalha como o esquema foi utilizado por “conveniência” por políticos de três partidos: PMDB, PT e PP.

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“Em comum, os integrantes do PT, do PMDB e do PP queriam arrecadar recursos ilícitos para financiar seus projetos próprios. Assim, decidiram se juntas e dividir os cargos públicos mais relevantes, de forma que todos pudessem de alguma maneira ter asseguradas fontes de vantagens indevidas”, escreve Janot.

De acordo com a denúncia com foco em políticos do PMDB do Senado, “ao menos desde meados de 2004 até os dias atuais”, os denunciados “integraram o núcleo político de organização criminosa estruturada para desviar em proveito próprio e alheio recursos públicos e obter vantagens indevidas”.

No caso do PMDB do Senado, Janot aponta que as ações se deram no âmbito das diretorias de Abastecimento e Internacional da Petrobrás e da Transpetro. O Ministério Público aponta que, juntos, os senadores geraram prejuízo de ao menos R$ 5,5 bilhões aos cofres da Petrobrás e de R$ 113,6 milhões à Transpetro. O prejuízo foi causado pela manutenção do cartel formado por empreiteiras que assumiam contratos com as empresas. Em contrapartida, escreve Janot, as empresas beneficiadas pagaram “pelo menos” R$ 864,5 milhões de propina ao núcleo político.

Janot menciona que o núcleo político da organização era composto por outros integrantes do PMDB, do PP e do PT. O procurador-geral da República já apresentou denúncia contra o chamado “quadrilhão” nas ramificações do PP e PT. Hoje, encaminhou a parte relativa ao PMDB do Senado. Ainda resta a denúncia contra o PMDB da Câmara, que deve ser encaminhada ao STF na próxima semana.

O procurador-geral destacou, na peça de acusação, que a associação criminosa investigada no âmbito da Lava Jato é aquela construída em 2002 para a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O sistema consistia em nomear para cargos públicos pessoas “já de antemão comprometidas com a arrecadação de propina” e que se relacionavam com empresários responsáveis por fazer a lavagem do dinheiro e também realizar doações eleitorais.

No entanto, aponta Janot, o “estratagema” não foi desenvolvido para beneficiar só o PT. “Serviu, conforme se verá, para atender integrantes de outras agremiações partidárias que antes e ao longo do governo Lula aderiram ao núcleo político da organização e passaram a comandar, a partir de acertos espúrios, determinados órgãos e empresas públicas cujos vultosos orçamentos permitiam uma captação relevante de propina”, escreveu Janot. Em troca disso, os políticos davam apoio ao governo no Congresso.

Segundo Janot, não havia relação de subordinação entre os políticos que compunham a organização criminosa, e sim de conveniência. “Todos os integrantes da organização criminosa, independentemente do núcleo a que pertenciam, tinham um interesse comum que os uniu, qual seja, obter, a partir dos negócios disponíveis no âmbito dos diversos órgãos de Poder Público Federal, o máximo de vantagem econômica indevida para si”, escreveu o procurador-geral.

Donos do poder. Janot usou para epígrafe da denúncia enviada ao STF uma citação do livro “Os donos do poder”, de Raymundo Faoro. O trecho destacado pelo procurador-geral,cita o patrimonialismo. Consta na epígrafe da denúncia: “A comunidade política conduz, comanda, supervisiona os negócios, como negócios privados seus, na origem, como negócios públicos depois, em linhas que se demarcam gradualmente. O súdito, a sociedade, se compreendem no âmbito de um aparelhamento a explorar, a manipular, a tosquiar nos casos extremos. Dessa realidade se projeta, em florescimento natural, a forma de poder, institucionalizada num tipo de domínio: o patrimonialismo, cuja legitimidade se assenta no tradicionalismo – assim porque sempre foi.”.

COM A PALAVRA, VALDIR RAUPP

“Esta denúncia deveria ter aguardado a transição junto ao MP. Nada explica que somente seja oferecida ao apagar das luzes de um mandato que pressionou exageradamente por delações, e que hoje esteja sob suspeita por tal motivo. De qualquer forma, o senador já obteve o não indiciamento em dois inquéritos cujos delatores não provaram nada do alegado, e acredita ser esse o destino do presente caso”

Daniel Gerber, advogado de Valdir Raupp

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, KAKAY, QUE DEFENDE LOBÃO, JUCÁ E SARNEY

Ao jucá e lobão, recebemos essa denúncia com certa perplexidade embora a partir do momento em que o Rodrigo Janot resolveu denunciar todos os envolvidos dividindo por partido, na primeira denuncia do PP e na outra do PT, me parece que ele deixou bem claro que a questão dele é contra os políticos. Ele é contra o partido político. Ele está colocando o simples fato das pessoas estarem filiadas ao partido político e exercerem o dia a dia normal de uma democracia, que é poder indicar pessoas para cargos técnicos, como se isso fosse de alguma forma uma organização criminosa. É espantoso esse raciocínio.

Na realidade, nos temos alguns políticos que estão nesta estrutura que sequer participaram de nenhum tipo de indicação , mas, na visão tacanha do procurador-geral, o simples fato de estar participando do partido político, ter participado às vezes sobre discussão de cargos técnicos – que em qualquer democracia se faz dessa forma – significaria que seria uma organização criminosa.

Sem poder apontar absolutamente nada de ilegal, de contrapartida. Então, em relação ao Jucá e ao Lobão, a defesa recebe cm bastante perplexidade, mas, tendo em vista as denúncias contra partidos políticos, imaginávamos que poderia ser também essa linha.

Ou seja, se faz parte de um partido político e aquele partido deu apoio a um governo – a um governo que Janot é frontalmente contrário, e isso é claro, hoje mais do que nunca – , essas pessoas poderiam ser denunciadas sem nenhuma base legal. Esperamos que o Supremo não receba essa denúncia, porque a política é uma questão necessária para a democracia.

O presidente José Sarney, eu quero ressaltar que somos advogados eu e o ex-ministro do supremo, José Paulo Sepulvi da Pertence. A situação dele é completamente diferente dos outros que estão citados, até porque o presidente já não é senador e não fazia parte dessa discussão de cargo.

COM A PALAVRA, RENAN

“Para criar uma cortina de fumaça tentando desviar o assunto e encobrir seus malfeitos, o procurador-geral começa a disparar mais denúncias defeituosas. Essa é outra tentativa de vincular-me aos desvios criminosos da Petrobras, me denunciando várias vezes pela mesma acusação. Ocorre que eu nunca mantive qualquer relação com os operadores citados e o procurador já sabe disso”.

COM A PALAVRA, JADER

Isto é uma cortina de fumaça lançada por Janot, nos seus últimos dias de PGR, para confundir a opinião pública, depois que ele beneficiou a J&F com imunidade processual, inexistente na legislação. Janot já está na história como o procurador responsável pela Operação Tabajara da PGR, na qual seu braço direito, Marcello Miller, era o agente duplo que prestava assessoria aos maiores assaltantes dos cofres públicos: os irmãos Batista.
Senador Jader Barbalho
Belém, 08.09.2017