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PMDB foi beneficiário da corrupção na Petrobrás, acusa Procuradoria

Procuradoria da República joga luz sobre atuação do partido do governo na estatal, entre 2007 e 2012, ao pedir condenação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

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Por Julia Affonso , Mateus Coutinho , Ricardo Brandt e Fausto Macedo
Atualização:

Sede da Petrobrás, no Rio. Foto: Marcos de Paula/Estadão

Ao pedir a condenação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, a Procuradoria da República afirma que tanto o ex-parlamentar quanto seu partido 'beneficiaram-se direta e indiretamente do esquema de corrupção na Petrobrás, sobretudo no âmbito da diretoria Internacional da companhia'.

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A força-tarefa da Operação Lava Jato afirma que um porcentual sobre os contratos da diretoria, a partir de 2007, foi 'repassado indevidamente' ao PMDB.

A acusação direta ao partido do governo consta das alegações finais do Ministério Público Federal, no Paraná, na ação penal em que Eduardo Cunha é acusado de receber propina na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobrás, em 2011.

"Um percentual dos valores dos contratos celebrados pela diretoria Internacional da Petrobrás - entre eles o de aquisição de 50% dos direitos exploratórios do campo de petróleo em Benin - era repassado indevidamente ao grupo político responsável pela nomeação dos cargos mais importantes na referida pasta. No caso, a partir de 2007, o partido responsável era o Partido do Movimento Democrático do Brasil - PMDB", aponta a força-tarefa.

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Segundo a Procuradoria, os repasses ainda teriam ocorrido nos contratos para construção dos navios-sonda Petrobrás 10000 e Vitória 10000 e no contrato de afretamento do navio-sonda Titanium Explorer.

Eduardo Cunha é réu também em outra ação penal, em curso no Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2). O ex-deputado é suspeito de ter recebido US$ 5 milhões do lobista Julio Camargo, por intermédio do operador Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, relativo ao Petrobrás 10000 e Vitória 10000.

"Em todos estes processos existem diversas provas de que tanto o PMDB quanto o acusado Eduardo Cunha beneficiaram-se direta e indiretamente do esquema de corrupção na Petrobrás, sobretudo no âmbito da diretoria Internacional da companhia", destaca a Procuradoria.

No documento, a força-tarefa aponta ainda para a nomeação do engenheiro Jorge Zelada para a diretoria Internacional da Petrobrás, em 2008.

"Foi comprovado no decorrer da presente ação penal que o ex-deputado Eduardo Cunha participou da sua nomeação, manutenção e apoio no cargo e posteriormente beneficiou-se financeiramente desta influência. As provas produzidas na presente ação penal evidenciaram que a nomeação de Jorge Zelada se deu em razão de um arranjo político estabelecido entre o PMDB e o PT, na época o partido governista. Em troca de apoio político em votações de interesse do governo no Congresso Nacional, a diretoria Internacional da Petrobrás passou a ser 'loteada' em favor do PMDB a partir de 2007, especificamente da bancada do PMDB de Minas Gerais na Câmara dos Deputados", narra o Ministério Público Federal.

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A Procuradoria afirma. "Tal esquema perdurou por muitos anos e existem diversas provas que desde 2007 até 2012 a Diretoria Internacional da Petrobrás foi 'loteada' pelo Governo Federal em favor do PMDB, que durante este período teve como uma das figuras mais proeminentes o acusado Eduardo Cunha."

COM A PALAVRA, O PMDB

A reportagem enviou e-mail para o PMDB solicitando manifestação do partido. Ainda não houve retorno.

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