Planalto vê mais um ‘ato espetaculoso’ em decisão de Barroso

Planalto vê mais um ‘ato espetaculoso’ em decisão de Barroso

Interlocutores do presidente Michel Temer destacam que o inquérito que apura supostas irregularidades no Decreto dos Portos não tem 'sustentação jurídica'

Carla Araújo/BRASÍLIA

29 Março 2018 | 13h38

Luis Barroso. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Mesmo com a ressalva de que ainda é preciso aguardar mais elementos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, que levou à prisão de amigos do presidente Michel Temer, interlocutores do Palácio do Planalto classificaram a decisão de hoje como mais um “ato espetaculoso” por parte do ministro do STF.

Foram presos o empresário e advogado José Yunes, o presidente da empresa RodrimarAntonio Celso Grecco, o ex-ministro de Agricultura Wagner Rossi e o coronel da PM reserva João Batista de Lima Filho, o coronel Lima.

Milton Ortolan, auxiliar de Wagner Rossi, e uma mulher ligada ao Grupo Libra também foram presos. As ordens de prisão são temporárias – por cinco dias – e foram solicitadas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Barroso, que no fim de fevereiro autorizou a quebra de sigilo bancário de Temer, virou uma espécie de algoz do governo a ponto de o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, já ter anunciado que pretende se licenciar do cargo para apresentar um pedido de impeachment do ministro do STF.

Um auxiliar direto do presidente ressaltou que acredita ser “uma possibilidade” de que a decisão de hoje seja uma reação ao fato de o presidente ter se declarado candidato à reeleição.

Interlocutores do presidente destacam que o inquérito que apura supostas irregularidades no Decreto dos Portos não tem “sustentação jurídica”, o que deixa ainda mais claro que haveria uma motivação politica por trás da decisão do STF e dos pedidos da Procuradoria-Geral da República.

De acordo com uma fonte do Planalto, o inquérito que envolve a Rodrimar traz investigações que datam da década de 90 e que não haveria elementos que justificassem esse tipo de decisão.

Em janeiro, quando respondeu por escrito 50 perguntas da Polícia Federal no inquérito sobre o Decreto dos Portos, o presidente Michel Temer afirmou. “Nunca solicitei que os srs. Rodrigo Rocha Loures, João Batista Lima Filho ou José Yunes recebessem recursos em meu nome em retribuição pela edição de normas contidas no Decreto dos Portos.”

Encontro. Amigo e ex-assessor especial do presidente Michel Temer, José Yunes, que foi preso na Operação de hoje, deixou o Planalto em 14 de dezembro, por conta da delação do ex-eceutivo da Odebrecht Claudio Melo Filho. Mesmo fora do governo, Temer e Yunes sempre mantiveram o contato. Na última segunda-feira, em São Paulo, os dois jantaram juntos.

Em depoimento à PGR, em 2016, Yunes afirmou que atuou como “mula involuntária” do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) ao receber um “envelope” do operador financeiro Lúcio Funaro.

Terceira denúncia. Um interlocutor do presidente admitiu que a operação de hoje é “sem dúvida” um indicativo de que Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, possa apresentar uma terceira denúncia contra o presidente. A avaliação no Planalto, caso a terceira denúncia se concretize, é que as pretensões políticas do presidente seriam minadas, já que teria que novamente se dedicar para barrar o avanço da investigação no Congresso.

Auxiliares do presidente salientam que ainda é cedo para falar de terceira denúncia, mas já projetam mais dificuldades em derrubá-la na Câmara. Caso essa eventual denúncia se concretize, destacou um interlocutor, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que já se declarou como pré-candidato à presidência, provavelmente não teria a mesma disposição em colaborar com o governo.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE JOSÉ YUNES

“É inaceitável a prisão de um advogado com mais de 50 anos de advocacia, que sempre que intimado ou mesmo espontaneamente compareceu à todos os atos para colaborar.

Essa prisão ilegal é uma violência contra José Yunes e contra a cidadania.

José Luis Oliveira Lima”


COM A PALAVRA, A DEFESA DO CORONEL JOÃO BAPTISTA LIMA FILHO

Os advogados Cristiano Benzota e Maurício Silva Leite refutaram enfaticamente as suspeitas de envolvimento do coronel João Baptista Lima Filho no suposto esquema de favorecimento a empresas do setor portuário em troca de propinas. “O sr. João Baptista Lima Filho refuta com veemência as acusações e afirma não ter qualquer participação nos fatos apurados no inquérito.” A defesa afirma que ‘o estado de saúde do sr. Lima é muito delicado e que o seu quadro médico tem sido periodicamente informado às autoridades’.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE ANTONIO CELSO GRECCO

O advogado Fabio Tofic, que defende Antonio Celso Grecco, disse que ainda está tentando saber os motivos da prisão do sócio da Rodrimar para depois se manifestar.

COM A PALAVRA, WAGNER ROSSI

Wagner Rossi aposentou-se há sete anos. Desde então, nunca mais atuou profissionalmente na vida pública ou privada. Também nunca mais participou de campanhas eleitorais ou teve relacionamentos políticos. Mora em Ribeirão Preto onde pode ser facilmente encontrado para qualquer tipo de esclarecimento. Nunca foi chamado a depor no caso mencionado. Portanto, são abusivas as medidas tomadas. Apesar disso, Wagner Rossi está seguro de que provará sua inocência.

Equipe Toscano Sociedade de Advogados.

COM A PALAVRA, MILTON ORTOLAN

Por mais de 40 anos, Milton Ortolan exerceu cargos públicos, sem jamais responder a qualquer ação penal. Sua prisão é absolutamente desnecessária e desprovida de suporte fático, tendo em vista que deixou o cargo que ocupava na CODESP ainda no ano de 2008, ou seja, quase dez anos antes da edição do Decreto dos Portos atualmente investigado pelas Autoridades.

Daniel Kignel

COM A PALAVRA, O GRUPO LIBRA

Procurado pelo Estado, o Grupo Libra informou que “está prestando todos os esclarecimentos à Justiça, e que uma de suas acionistas já depôs à Polícia Federal. Mais informações serão dadas após integral acesso aos documentos da investigação, o que, até o momento, não foi disponibilizado aos advogados da empresa.”

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