Por Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba
A Operação Pixuleco, capítulo da Lava Jato que pegou José Dirceu, descobriu 33 registros de ligações telefônicas realizadas para a sede nacional do PT, em São Paulo, de um número de celular usado pelo lobista Milton Pascowitch, pivô da prisão do ex-ministro-chefe da Casa Civil no governo Lula.
A Polícia Federal não quebrou o sigilo de comunicações, nem espreitou a sede do partido do governo, mas descobriu o uso do telefone do principal endereço da agremiação rastreando os contatos de Pascowitch e do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto -prisioneiro da Lava Jato por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro ilícito do esquema de corrupção montado na Petrobrás entre 2004 e 2014.
As chamadas começam em 29 de junho de 2010 e vão até 1.º de dezembro de 2014 - quando a Lava Jato já havia deflagrado sua fase ostensiva havia nove meses e levado para a prisão os maiores empreiteiros do País na ofensiva histórica.
Pascowitch declarou à força-tarefa da Lava Jato que pagou R$ 10 milhões em dinheiro vivo na sede do PT, situada à Rua Silveira Martins, Sé, no coração da metrópole.
Ele disse que os recursos eram levados a Vaccari.
Outro delator da Lava Jato, o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, disse à Procuradoria-Geral da República que Vaccari se referia à propina como "pixuleco".
A malha fina da PF e do Ministério Público Federal revela um total de 465 contatos entre o lobista que pôs Dirceu na cadeia e Vaccari Neto - dos quais, 251 por chamadas telefônicas e 214 por SMS, de junho de 2010 a 23 de outubro de 2014. As ligações para a sede do PT abrangem aquele outro período.
Em sua delação, Pascowitch afirmou que se utilizava dos valores retirados em espécie junto às empresas Hope e Personal "para pagar as parcelas que repassava a João Vaccari igualmente em espécie, objeto do contrato simulado com a Consist Software, bem como repasses oriundos da Engevix"
A análise das linhas telefônicas utilizadas pelo lobista-delator evidencia, segundo a PF, que em dezenas de ocasiões em que o delator se comunicou com um dos executivos da Hope, Raul Ramirez, logo em seguida fazia contato "diretamente com João Vaccari".
O mesmo procedimento foi identificado entre Pascowitch e Arthur Edmundo Alves Costa, representante da Personal Services, e Vaccari, "incluindo a linha instalada na sede do Partido dos Trabalhadores, em SP".
À página 94 do relatório de 126 submetido à Justiça Federal a Polícia Federal faz um organograma que mostra a sequência de ligações dos alvos da Pixuleco e inclui a sede nacional do PT.
"Merece reflexão o motivo pelo qual João Vaccari mantivesse contato tão próximo e rotineiro com uma pessoa que tinha como função intermediar pagamento de vantagens ilícitas no âmbito da Petrobrás", alerta o delegado Márcio Adriano Anselmo, que integra a força-tarefa da mais explosiva investigação já encetada contra a corrupção no País.
COM A PAVALAVRA, A DEFESA
PARTIDO DOS TRABALHADORES
"O Partido dos Trabalhadores refuta as acusações de que teria realizado operações financeiras ilegais ou participado de qualquer esquema de corrupção. Todas as doações feitas ao PT ocorreram estritamente dentro da legalidade, por intermédio de transferências bancárias, e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral."
Rui Falcão, presidente nacional do PT"
JOSÉ DIRCEU
A defesa de José Dirceu classifica como desnecessária e sem fundamento jurídico a prisão preventiva do ex-ministro, decretada pela Justiça Federal do Paraná nesta segunda-feira (3), e afirma que irá recorrer da decisão nos próximos dias.
Segundo o advogado Roberto Podval, o ex-ministro cumpre prisão domiciliar e já havia se colocado à disposição da Justiça por diversas vezes para prestar depoimento e esclarecer o trabalho de consultoria prestado às construtoras sob investigação.
"Como já havíamos argumentado no habeas corpus preventivo, José Dirceu não se enquadra em nenhuma das três condições jurídicas necessárias para a decretação de uma prisão preventiva: ele não apresenta risco de fuga, não tem como obstruir o trabalho da Justiça nem tampouco é capaz de manter qualquer suposta atividade criminosa", afirma.
"Mesmo sem entrar no mérito apresentado pelo Ministério Público para justificar a prisão, o argumento da Procuradoria de que Dirceu teria cometido crime desde a época em que era ministro da Casa Civil até o período de sua prisão pela Ação Penal 470 também não tem fundamento porque, hoje, as atividades da JD Assessoria e Consultoria foram encerradas no ano passado e o meu cliente não tem qualquer contato ou recebeu qualquer recurso do delator Milton Pascowitch."
Roberto Podval alerta para o cálculo equivocado apresentado pela Polícia Federal sobre os supostos recebimentos ilícitos por meio da JDA. Na coletiva pela manhã, o delegado Márcio Anselmo afirmou que o montante chegaria a R$ 39 milhões. "Esse é o total faturado pela empresa em 8 anos de atividade, quando atendeu a cerca de 60 clientes de quase 20 setores diferentes da economia", diz Podval. "Não há qualquer razoabilidade imaginar que os pagamentos de multinacionais de diversos setores da indústria teriam relação com o suposto esquema criminoso na Petrobrás."
Desde 2006, a JDA foi contratada por empresas como a Ambev, Hypermarcas, Grupo ABC, Telefonica, EMS, além dos empresários Carlos Slim e Gustavo Cisneros. Todos, quando procurados pela imprensa, confirmaram a contratação do ex-ministro para orientação de negócios no exterior ou consultoria política.
"Querem apontar a JDA como uma empresa de fachada, o que é muito inconsistente", completa Roberto Podval. "O ex-ministro sempre teve profundo reconhecimento internacional e desenvolveu importantes laços de relacionamento com destacadas figuras públicas ao longo de toda sua trajetória e militância política. Esse era o ativo e o valor de José Dirceu como consultor, sem que nunca fosse exigido dele, por parte dos clientes, o envio de relatórios ou qualquer outro tipo de comprovação dos serviços prestados."
A defesa do ex-ministro reitera que o trabalho de consultoria nunca teve qualquer relação com contratos da Petrobrás e que Dirceu sempre trabalhou para ajudar as construtoras na abertura de novos negócios no exterior, em especial em países como Peru, Cuba, Venezuela e Portugal.
NOTA À IMPRENSA DO CRIMINALISTA ROBERTO PODVAL, QUE DEFENDE DIRCEU
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO, DEFENSOR DE JOÃO VACCARI NETO
O criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso reagiu enfaticamente aos termos da delação de Milton Pascowitch, que afirmou ter entregue propina em dinheiro vivo para o ex-tesoureiro do PT. Pascowitch disse que pagou R$ 10 milhões em espécie na sede do PT, em São Paulo. Vaccari está preso em Curitiba, base da Lava Jato, desde abril de 2015.
"Não procede qualquer afirmação, nem desse delator nem de qualquer outro, de que o sr. Vaccari tenha recebido qualquer quantia em espécie. Na verdade, cumprindo sua função de tesoureiro do PT, o sr.Vaccari sempre solicitou doações legais ao partido", declara D'Urso.
O advogado afirmou que todas as doações solicitadas pelo ex-tesoureiro "foram invariavelmente realizadas por depósitos bancários, com o respectivo recibo". "De tudo foi prestado contas às autoridades competentes", declarou Luiz D'Urso. "Vale lembrar, mais uma vez, que palavra de delator não é prova. E que até hoje nenhuma palavra que acuse o sr. Vaccari nas várias delações foi objeto de comprovação."
COM A PALAVRA, A HOPE "A Hope informa que sempre colaborou e continuará colaborando com as autoridades. A empresa tem certeza de que, ao final das apurações, tudo será esclarecido."
