Em manifestação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu a rejeição dos pedidos do ex-diretor da estatal paulista Desenvolvimento Rodoviário S/A (DERSA), Paulo Vieira de Souza, que solicitou a transferência de investigações em andamento em São Paulo para o Supremo.
Dodge também defendeu a validade do acordo de cooperação internacional entre o Ministério Público Federal em São Paulo e adiantou que a Procuradoria-Geral da República, caso Gilmar Mendes atenda esse pedido da defesa, irá renovar o procedimento de cooperação com a Suíça.
O pedido de Paulo Vieira de Souza foi feito em janeiro dentro do inquérito que investiga supostos pagamentos indevidos do Grupo Odebrecht para o senador José Serra, com relação a contratos de construção do Rodoanel Sul em São Paulo, e se Serra se beneficiou de caixa 2 em eleições.
Paulo Vieira de Souza pediu que o relator Gilmar Mendes suspenda a cooperação entre o MPF-SP e a Suíça, a suspensão de mais uma investigação em São Paulo e a "avocação" (mudança de instância, do MPF-SP para o STF) de um procedimento investigatório e do inquérito no qual ele viria a ser denunciado, em 22 de março.
A procuradora-geral afirmou que a defesa de Paulo Vieira de Souza não conseguiu mostrar haver relação entre as investigações em São Paulo. "Os pedidos são improcedentes porque não há coincidência entre os feitos criminais processados em São Paulo, a cooperação internacional deles resultante e o objeto deste inquérito", respondeu Raquel Dodge. A procuradora apontou, em uma tabela, diferenças entre alguns dos procedimentos.
Denúncia. Em um dos casos que Paulo Vieira de Souza quer ver deslocados para o Supremo, o ex-diretor da Dersa foi denunciado no dia 22 de março pela força-tarefa da Operação Lava Jato.
A acusação contra ele e outros quatro investigados é por desviar, em proveito próprio e de terceiros, entre os anos de 2009 e 2011, o total de R$ 7,7 milhões (valores da época) em recursos e imóveis destinados ao reassentamento de pessoas desalojadas por grandes obras viárias realizadas pela Dersa na região metropolitana de São Paulo - o trecho sul do Rodoanel, o prolongamento da avenida Jacu Pêssego e a Nova Marginal Tietê.
Segundo a denúncia, Paulo Vieira de Souza comandava o esquema, que envolvia também dois ex-ocupantes de cargo em comissão na empresa, José Geraldo Casas Vilella, chefe do departamento de assentamento da Dersa, e uma funcionária do setor na época dos fatos. Também é acusada de integrar o esquema uma irmã desta funcionária, e a psicanalista Tatiana Arana Souza Cremonini, filha de Souza.
Dodge destacou a denúncia realizada como um dos motivos para esse caso seguir em São Paulo. "Apresento, na presente oportunidade, prova cabal desta distinção.
Refiro-me à apresentação, em 22.03.2018, de denúncia contra PAULO VIEIRA DE SOUZA pelo Ministério Público Federal em São Paulo, com base no Inquérito 10745-08.2017.403.6181, com base nos fatos referidos no pedido de cooperação internacional, sem relação com os fatos investigados", disse.
