PF vê ‘patrimônio incompatível’ de servidores da UFSC

PF vê ‘patrimônio incompatível’ de servidores da UFSC

Operação Torre de Marfim, deflagrada nesta quinta-feira, 7, revela ativos de R$ 7 milhões em nome de um funcionário e de R$ 4 milhões de outro

Fabio Serapião, Julia Affonso e Luiz Vassallo

07 Dezembro 2017 | 12h02

Foto: PF

A Operação Torre de Marfim, deflagrada pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União nesta quinta-feira, 7, revela ‘patrimônio incompatível’ de servidores da Universidade Federal de Santa Catarina. Segundo a PF, ’em análise prévia’, um funcionário ostenta patrimônio de R$ 7 milhões, ’em nome próprio e de familiares’. Outro possui ativos que chegam a R$ 4 milhões.

A Polícia Federal aponta como indício imóveis em condomínios de luxo pertencentes a dois professores que foram conduzidos coercitivamente para depor no inquérito da Torre de Marfim.

Segundo a PF, os professores sob suspeita trabalham na UFSC em regime de dedicação exclusiva. Eles atuam como coordenadores de projetos de ensino e pesquisa universitária.


A investigação mostra que recursos educacionais eram gerenciados por uns poucos servidores.

A PF destacou que esses dados são relativos ‘à visão atual da investigação’ que indica ‘movimentação financeira’ atípica de servidores, conhecida por meio da quebra de sigilo tributário autorizada pela Justiça.

Os investigadores deverão pedir o sequestro de bens dos investigados. Segundo a PF, o pedido de confisco é o próximo passo da Operação Torre de Marfim se as discrepâncias de valores entre rendimentos salariais e ativos se consolidarem, via laudo pericial.

A Operação Torre de Marfim cumpre 20 mandados da 1.ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis – 14 de buscas e 6 de condução coercitiva de servidores da UFSC e empresários. A PF cumpre os mandados na capital catarinense e em Balneário Camboriú.

Foto: PF

Segundo a PF, a investigação teve início ainda em 2014 com base em comunicado do gabinete da Reitoria da Universidade, instruída com nota técnica da Controladoria-Geral da União.

A Controladoria destacou que a Universidade é recordista em recomendações para correção de irregularidades – 121 notificações.

COM A PALAVRA, O CHEFE DE GABINETE DA UFSC

O chefe de gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina Áureo Moraes declarou que a Instituição ‘foi tomada de assalto, absolutamente surpreendida’ pela nova incursão da Polícia Federal. Segundo ele, ‘não houve o mínimo comunicado prévio’.

“Sabemos apenas o que está sendo veiculado pela mídia, sequer sabemos a quem (a operação) alcança e de que projetos se trata”, declarou.

Moraes disse que, provavelmente à tarde, a UFSC poderá se manifestar oficialmente.

Ele esclareceu que a gestão atual assumiu em 2016. “Quando fazem menção a 120 notificações da Controladoria e do TCU é preciso saber a qual gestão isso se refere. Esta é a nossa dificuldade. Fala-se em projetos que datam de muitos anos atrás.”

Áureo Moraes assinala, ainda, que os projetos são desenvolvidos por fundações de apoio. “Não é que a Universidade não tenha comprometimento (com a atuação das fundações), tem, mas nos limites das suas atribuições. Tudo isso precisa ser esclarecido, o que é atribuição e o que não é da Univesidade, a qual período se refere a investigação. Antes de 2016 não temos nenhuma ingerência.”

O chefe de gabinete é enfático. “O que é pacífico, e poderá constar de uma eventual nota da Universidade a ser divulgada ainda hoje (quinta, 7), é que, de novo, instituições de Estado respeitadas como a UFSC acabam por ter sua imagem abalada e seu ambiente desarmonizado sem que, ao cabo da investigação, fique caracterizada sua responsabilidade (em fatos apontados como ilícitos).”

COM A PALAVRA, UFSC

“A Administração Central da UFSC, por meio da presente nota,  torna público seu posicionamento diante de operação policial que promoveu conduções coercitivas de servidores e busca e apreensão em locais do campus Trindade na manhã desta quinta feira, 7 de dezembro.

Não houve, de parte das autoridades envolvidas, qualquer comunicado à instituição quanto à ação levada a cabo na data de hoje, na UFSC e em outros locais;

Não houve, até o presente momento, qualquer notificação formal à instituição, a respeito do objeto das investigações, das pessoas investigadas ou dos motivos da operação;

As menções de que as denúncias teriam sido encaminhadas pela administração da UFSC, conforme consta de algumas notícias veiculadas pela mídia, não se referem oficialmente a nenhuma ação que a atual gestão tenha praticado;

As conduções coercitivas de servidores mostraram-se, como as prisões e outras conduções ocorridas em setembro, desnecessárias, considerando, ao que tudo indica, que não haveria resistência ou negativas em prestar todos os esclarecimentos às autoridades por parte dos envolvidos.

Assim, manifestamos novamente nossa surpresa diante de outra operação policial, com ampla cobertura midiática, afetando diretamente a comunidade universitária sem que tenha sido respeitada a relação institucional entre os responsáveis pela operação e a Universidade Federal de Santa Catarina.

Reafirmamos, por fim, nossa convicção de que todo e qualquer ato que configure irregularidade deva ser rigorosamente apurado, desde que seguidos os princípios da presunção de inocência, do direito à ampla defesa e ao contraditório, com base no devido processo legal, rejeitando qualquer ação apenas espetaculosa e midiática, a exemplo do que vivemos recentemente e cujo trágico desfecho é de conhecimento de toda a sociedade.”

Administração Central da UFSC

07 de dezembro de 2017

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