PF combate desvios de dinheiro do mosquito em Minas

PF combate desvios de dinheiro do mosquito em Minas

Operação Amphibia, em conjunto com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, investiga fraudes na contratação de serviços para realização de eventos da Secretaria de Estado da Saúde contra o Aedes aegypti

Julila Affonso e Fausto Macedo

21 Março 2018 | 13h21

Foto: James Gathany/Reuters

A Polícia Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quarta-feira, 21, a Operação Amphibia, em Minas, contra supostas fraudes na contratação de serviços para eventos relacionados ao combate do mosquito Aedes aegypti, promovidos pela Secretaria de Estado da Saúde.

A investigação teve origem a partir de relatório de auditoria da CGU, realizado no âmbito do Programa de Fiscalização em Entes Federativos – 2º Ciclo, em 2016.

O governo de Minas informou que partiu da atual gestão a abertura das investigações ‘sobre as suspeitas que vinham acontecendo internamente na Secretaria de Estado da Saúde’.

A CGU verificou a aplicação de recursos públicos federais transferidos aos 26 Estados e Distrito Federal. Em Minas, um dos focos da auditoria foi analisar a execução dos recursos destinados pelo Ministério da Saúde, mais especificamente para as ações de combate ao mosquito.

Os valores pagos à empresa envolvida na prestação de serviços, somente pelo Estado de Minas, chegam a R$ 68,58 milhões nos últimos dez anos. A operação ainda não consolidou o potencial prejuízo aos cofres públicos.

A Operação Amphibia conta com a participação de 18 policiais federais e cinco auditores da CGU. Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte.

O relatório da CGU analisou a legalidade, economicidade e eficácia da gestão dos recursos e insumos federais descentralizados ao Estado de Minas, aplicados em ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, no período de janeiro de 2015 a fevereiro de 2016.

“Além das irregularidades na realização dos eventos, a CGU também constatou deficiências na distribuição de insumos e não alcance de metas no combate ao mosquito Aedes aegypti, principalmente pelo aumento do número de casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, ocorridos no período da auditoria”, destaca a Controladoria.


COM A PALAVRA, O GOVERNO DE MINAS

“O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado da Saúde e da Controladoria Geral do Estado (CGE), informa que iniciou em outubro de 2015, ainda no primeiro ano da atual gestão, auditoria do contrato com a SP Serviços Promocionais, Turismo e Eventos Ltda celebrado na gestão anterior, em 11 de junho de 2012. Tão logo suspeitas de irregularidades foram sendo levantadas, iniciaram-se as apurações pela SES, que acionou também a CGE.”

“Portanto, partiu da atual gestão do Governo de Minas Gerais a abertura das investigações sobre as suspeitas que vinham acontecendo internamente na SES. A CGE, por sua vez, instaurou sindicância e posteriormente acionou a CGU (Controladoria Geral da União), porque havia o envolvimento de recursos federais. Atualmente, o relatório está concluído pela CGE e foi instaurada sindicância pela corregedoria.”

“A Secretaria de Estado da Saúde suspendeu todos os eventos previstos no contrato tão logo constatou as irregularidades. Cabe agora às autoridades competentes darem prosseguimento às investigações e esclarecer os fatos. Vale ressaltar também que nesta quarta-feira (21) não houve nenhuma ação da Polícia Federal nas dependências da SES.”

Secretaria de Estado da Saúde
Controladoria Geral do Estado

Mais conteúdo sobre:

Aedes aegyptiMinas Gerais