A Polícia Federal prendeu um tenente-coronel da Aeronáutica, da reserva, na Operação Turbulência - investigação sobre suposto esquema de facilitação de concessão de licenças e habilitações de piloto de avião e de helicóptero. A prisão ocorreu nesta quinta-feira, 23, em Natal, onde reside o oficial superior, porque ele estava de posse de uma arma sem documentação. Depois de pagar fiança ele foi solto.
Durante buscas na casa do tenente-coronel os agentes federais encontraram uma pistola Taurus calibre 7.65 e munições sem documentação.
Consulta ao Sistema Nacional de Armas revelou que sobre a arma há registro de queixa de furto em 2013, na cidade de Cuiabá. O militar alegou desconhecer que a pistola era roubada.
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A Operação Turbulência foi deflagrada pela PF em parceria com a Procuradoria e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Mandados de buscas foram expedidos pela 8.ª Vara Federal Criminal do Rio. A PF apreendeu computadores, notebook e aparelhos celulares.
Após prestar depoimento, o militar foi solto mediante o pagamento de fiança, e vai responder ao processo em liberdade. Os policiais federais e servidores da ANAC cumpriram quatro mandados de busca e apreensão.
A ANAC descobriu o esquema e comunicou a PF e a Procuradoria os primeiros indícios de irregularidades, que culminaram em investigação com a integração dos três órgãos.
Durante a apuração foi identificado que processos de solicitação de licença e/ou habilitação de pilotos eram peticionados junto à ANAC contendo documentação ideologicamente falsa.
"Despachantes de assessoria aeronáutica seriam responsáveis por cooptar interessados, montar seus processos com documentação falsa e/ou ideologicamente falsa, e submetê-los à ANAC, proporcionando rápida emissão da licença e/ou habilitação", informou o Ministério Público Federal no Rio.
A Agência ainda está investigando a emissão de 34 licenças e/ou habilitações fruto do suposto esquema.
A Procuradoria destacou que 'estas licenças e/ou habilitações já foram suspensas ou anuladas, sem prejuízo de outras ações na esfera administrativa, civil ou penal, sendo que três casos já resultaram na cassação das licenças emitidas'.
A Operação Turbulência destaca que 'nenhum dos investigados exerce atividade em empresas de operação aérea regular'.
"A atuação em parceria dos órgãos de persecução penal com a agência responsável pela regulação e fiscalização das atividades de aviação civil foi fundamental para identificar os ilícitos e interromper a prática dos crimes", afirmou Sérgio Luiz Pinel Dias, procurador da República responsável pelo caso no Ministério Público Federal.
