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PF põe Timoneiro contra 7 mil fraudes no seguro de pescador

Operação deflagrada nesta quarta-feira, 25, aponta desvios de R$ 20 milhões e prende servidor do Ministério do Trabalho e Emprego em Caxias do Sul (RS); investigações tiveram início a partir de um relatório do próprio Ministério do Trabalho, que identificou 6.988 requerimentos de seguro-defeso com indícios de irregularidades

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Por Fausto Macedo e Luiz Fernando Teixeira
Atualização:

Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Caxias do Sul. Foto: Reprodução / Google Street View

A Polícia Federal no Rio Grande do Sul deflagrou nesta quarta-feira, 25, a Operação Timoneiro, para reprimir fraudes na concessão de seguro-desemprego, modalidade defeso. O esquema criminoso, segundo a PF, desviou mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos, por meio da inserção de dados falsos nos registros cadastrais de requerimentos do benefício - assistência financeira destinada a pescadores artesanais que são impedidos de exercer sua atividade econômica em períodos em que a pesca é proibida.

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A PF informou que foi preso um servidor do Ministério do Trabalho e Emprego lotado na Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Caxias do Sul (RS). Foram realizadas buscas no local de trabalho e na residência do servidor.

As investigações tiveram início a partir de um relatório do próprio Ministério do Trabalho, que identificou 6.988 requerimentos de seguro-defeso com indícios de irregularidades em decorrência das intervenções indevidas realizadas pelo servidor.

Os dados foram analisados pela Delegacia da Polícia Federal de Caxias do Sul em articulação com Coordenação-Geral de Polícia Fazendária da Polícia Federal (CGPFAZ), por intermédio da Divisão de Crimes Previdenciários (DPREV).

A operação contou com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP), da Secretaria da Previdência, órgão subordinado ao Ministério da Fazenda.

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"O fato de não haver pescadores artesanais na cidade não impedia o servidor de efetuar as alterações indevidas nos dados cadastrais dos requerentes, já que ele possuía senhas que permitiam acesso a registros de cidadãos em diversas outras regiões do país", informou a PF.

Mais da metade dos saques dos valores desviados foram levantados no Amapá.

O servidor do Ministério do Trabalho teve prisão temporária e afastamento cautelar do serviço público decretados pela 5.ª Vara da Justiça Federal de Caxias do Sul. Ele responderá pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações (artigos 312 e 313-A do Código Penal) e organização criminosa (artigo 2.º da Lei 12.850/2013).

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