A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quinta-feira, 21, a Operação Inflet, que investiga a ex-prefeita de Apuarema, a cerca de 220 quilômetros de Vitória da Conquista (BA), Lene Ribeiro, sob suspeita de desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) por meio do 'inchaço' da folha salarial de servidores.
A investigação revela que na gestão de Lene foi montado um esquema no qual servidores públicos municipais eram contratados formalmente por salários muito superiores aos vencimentos normalmente pagos para aquelas funções. A diferença chegava a nove vezes.
A PF identificou até zelador de escola que recebia efetivamente R$ 300, mas que tinha um holerite de R$ 2.860 e, formalmente, constava como 'coordenador de educação'.
O grupo atuava desde 2013. Além da ex-prefeita, a PF suspeita do filho dela, Iago Novaes, que foi secretário de Administração de sua gestão.
OUTRAS DO BLOG: + Cabral foi o 'grande fiador da corrupção', diz Bretas
+ Moro dá 15 dias a Lula para provar que valores bloqueados são de Marisa
+ PF identifica compra de Porsche a Eduardo Cunha pelo dono da Gol
+ 'Retrocesso imenso', diz Conselho de Psicologia sobre terapia de reversão sexual
A Justiça autorizou a PF a cumprir cinco mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva em Apuarema.
Quanto ao nome da operação, Inflet, segundo a PF, é o termo em latim que significar inchar, inflacionar, 'uma referência ao procedimento utilizado para o desvio das verbas públicas'.
Segundo o delegado Rodrigo Souza Kolbe, que comanda a PF em Vitória da Conquista, 'a ex-prefeita comandava todo o esquema junto com o filho, ex-secretário de Administração'.
"Houve um inflacionamento dos salários dos servidores contratados no município de Apuarema, na gestão passada."
"A gente tinha pessoas que foram contratadas como zeladores, que recebiam na prática R$ 300 por mês, ou seja menos que um salário mínimo, mas foram contratadas, recebiam na folha de pagamento, R$ 2.860 por mês. Pessoas que não tinham conclusão do ensino fundamental e estavam alçadas a cargos de coordenadores de educação no papel", destacou o delegado.
Segundo a PF, 'os envolvidos já confirmaram essa prática'.
"O que era suspeita, hoje já é uma confirmação. Eles sacavam todo mês o dinheiro inteiro para entregar ao secretário de Administração ou à ex-prefeita", afirma o delegado Rodrigo Kolbe.
"Alguns trabalhavam em cargos menores, como zelador, assistente de limpeza, outros nem trabalhavam, não chegavam nem a trabalhar. A gente tem caso de uma pessoa que residia em São Paulo. É uma situação bem esdrúxula que aconteceu na gestão passada."
O inquérito da PF foi presidido pelo delegado Rômulo Sossai Berger.
A investigação mostra que o dinheiro desviado, ao invés de depositado diretamente em contas bancárias dos servidores, eram canalizados para contas de outros funcionários previamente aliciados, os quais tinham a incumbência de sacá-los e repassá-los à própria Lene Ribeiro ou a outros integrantes do esquema.
Depois dessa etapa, a maior parte 'era apropriada ilicitamente pelos investigados, e apenas pequena parte era efetivamente repassada, em espécie, ao servidor'.
Segundo a PF, o esquema contou ainda com o auxílio da então supervisora de Educação e da ex-chefe do Setor de Acompanhamento de Programas de Assistência ao Estudante.
A reportagem não localizou a defesa de Lene Ribeiro e de seu filho Iago. O espaço está aberto para manifestação.
