A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Lula por corrupção passiva em um novo inquérito da Operação Zelotes - uma fatia da investigação que trata da suposta compra de Medidas Provisórias.
A informação foi divulgada pela repórter Camila Bomfim, da TV Globo, em Brasília, confirmada pelos repórteres do Estadão Andreza Mattais, Fábio Serapião e Fabio Fabrini.
Outros doze investigados também foram indiciados, entre eles os ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra e os empresários Carlos Alberto de Oliveira Andrade, da CAOA, e Paulo Ferraz, da Mitsubishi. Todos negam o envolvimento em atos ilícitos.
Essa investigação aponta especificamente para a MP 471, a MP do Refis, que ampliou incentivo fiscal às montadoras e fabricantes de veículos das regiões Norte, Nodeste e Centro-Oeste. O benefício seria extinto em 31 de março de 2010, mas acabou esticado para 31 de dezembro de 2015.
O inquérito, destaca Camila Bomfim, aponta inclusive encontros de Lula com o lobista Mauro Marcondes, conhecido do ex-presidente desde os tempos do sindicalismo no ABC paulista.
A PF sustenta que as negociações que teriam caracterizado corrupção tiveram início em 2009 - na ocasião, o petista ocupava pela segunda vez a Presidência. A PF diz ter indícios sobre pagamento de R$ 6 milhões supostamente destinados ao PT.
"Existem indícios suficientes de materialidade e autoria do crime de corrupção ativa, pelas negociações e oferecimento de vantagem indevida, quando da edição da MP 471/2009, por parte do consó´rcio SGR/Marcondes e Mautonia e das empresas automobilísticas CAOA e MMC Automotores do Brasil, ao então secretário-geral da Presidência da República Gilberto Carvalho e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em benefício do Partido dos Trabalhadores", afirma o relatório da PF.
Todos os indiciados pela PF beste inquérito negam taxativamente envolvimento no esquema apontado pela PF.
COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS CRISTIANO ZANIN MARTINS E ROBERTO TEIXEIRA, DEFENSORES DE LULA
Em nota, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira repudiaram 'toda e qualquer ilação sobre envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em atos ilícitos a respeito da edição da MP 471, alvo da Operação Zelotes'.
"Desconhecemos o documento emitido hoje (segunda-feira, 15) pela Polícia Federal, mas reforçamos que Lula foi submetido, nos últimos dois anos, a verdadeira devassa e nenhuma prova foi encontrada, simplesmente porque não houve de sua parte qualquer ato de corrupção, ao contrário do que tem afirmado seus acusadores", assinalam os advogados do ex-presidente.
Para Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, 'essa onda de ataques só serve para reforçar que nosso cliente é vítima de perseguição política por meio de procedimentos jurídicos, pratica reconhecida internacionalmente como lawfare, e que atenta contra o Estado Democrático de Direito'.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DOS DEFENSORES DE LULA
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva repudia toda e qualquer ilação sobre seu envolvimento em atos ilícitos a respeito da edição da MP 471, alvo da Operação Zelotes.
Desconhecemos o documento emitido hoje pela Polícia Federal, mas reforçamos que Lula foi submetido, nos últimos dois anos, a verdadeira devassa e nenhuma prova foi encontrada, simplesmente porque não houve de sua parte qualquer ato de corrupção, ao contrário do que tem afirmado seus acusadores.
Essa onda de ataques só serve para reforçar que nosso cliente é vítima de perseguição política por meio de procedimentos jurídicos, pratica reconhecida internacionalmente como lawfare, e que atenta contra o Estado Democrático de Direito.
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira
COM A PALAVRA, O EX-MINISTRO GILBERTO CARVALHO
"Recebi com surpresa e absoluta indignação a notícia do meu indiciamento, assim como do Presidente Lula neste processo da Operação Zelotes. Só a decisão premeditada de fazer valer tudo nessa guerra jurídica e política pode ter levado membros da PF a tomar esta iniciativa. Só o ódio que cega pode ter levado funcionários públicos que deveriam zelar pela respeitabilidade de sua Instituição a praticar tamanho absurdo. Tive a honra de servir por oito anos ao Presidente Lula e acompanhar seu zelo em fazer crescer nossa economia, a distribuição da renda e o estímulo à produção automobilística. As medidas provisórias de estímulo à descentralização da produção visavam unicamente a estes objetivos, de fazer o desenvolvimento se espalhar por regiões como o Nordeste e o Centro Oeste".
"Os delegados que nos interrogaram sabem disso. Leram nos nossos olhos e na nossa emoção indignada esta verdade. Se agentes bandidos e parlamentares que apoiaram o golpe se envolveram em negociatas com as empresas, que sejam eles punidos, e não nós que só fizemos lutar por este País. Não é justo que sejamos perseguidos por um ódio que não cultivamos, pelo simples fato de contradizermos interesses de um projeto que agora destrói o País".
"Não posso ser condenado porque um lobista anotou meu nome para uma reunião que nunca existiu. Espero que o Ministério Público analise com o devido cuidado esta denúncia infundada e não aceite mais esta demonstração clara de perseguição política por parte de membros de um órgão do Estado brasileiro. Vou lutar até às últimas consequências para defender a única riqueza real que possuo: a minha honra!"
Gilberto Carvalho 16/05/2017
