PF indicia ex-presidente da Eletronuclear por corrupção, lavagem e organização criminosa

PF indicia ex-presidente da Eletronuclear por corrupção, lavagem e organização criminosa

Othon Luiz, apontado como o pai do programa nuclear, foi preso em 28 de julho pela Operação Lava Jato sob suspeita de receber R$ 4,5 milhões de propinas do consórcio de Angra 3

Redação

27 Agosto 2015 | 20h01

Por Ricardo Brandt, Mateus Coutinho e Fausto Macedo

Othon Luiz. Foto: Alaor Filho/AE

Othon Luiz. Foto: Alaor Filho/AE

A Polícia Federal indiciou o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa. Preso desde 28 de julho na Operação Radiotividade, desdobramento da Lava Jato, Othon Luiz, apontado como pai do programa nuclear, é suspeito de ter recebido propinas nas obras da usina de Angra3.

Pelo menos R$ 4,5 milhões foram rastreados em uma conta da Aratec Engenharia, controlada por ele, mas os investigadores suspeitam que o almirante possa ter recebido R$ 30 milhões no total.


Em relatório de 30 páginas, a PF indiciou oito investigados – além de Othon Luiz, uma filha dele, Ana Cristina Toniolo, o executivo Flávio David Barra, presidente da Andrade Gutierrez Energia, e cinco supostos intermediários do dinheiro ilícito.

“Há evidências de que as empresas que compõem o consórcio Angramon, vencedor da licitação para a montagem eletromecânica da usina nuclear de Angra 3, fizeram um ajuste para que houvesse a divisão das partes que seriam licitadas na obra, de sorte que o procedimento licitatório ocorresse apenas para chancelar algo que já havia sido adrede combinado entre as mesmas”, afirma a delegada da PF Erika Mialik Marena, do Grupo de Trabalho da Lava Jato.

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A PF destaca que , antes mesmo da divisão, existem indícios de que o edital de pré-qualificação de 2011 já teria sido direcionado “para aquelas empresas que vieram efetivamente a assinar o contrato em 2014”.

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O nome do almirante Othon surgiu na Lava Jato a partir da delação premiada de um ex-executivo da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini. À força-tarefa da Lava Jato, Avancini relatou que um outro executivo da empreiteira sabia detalhes de valores que teriam sido repassados ao ex-presidente da Eletronuclear nas obras de Angra3.

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No relatório, a PF transcreve o depoimento de um executivo da Engevix, José Antunes Sobrinho, que contou ter recebido pedido de ‘apoio’ do almirante para um ‘projeto’.

Com os alvos da Radioatividade, a PF confiscou 68 HDs/computadores/notebooks, 29 celulares/tablets, 71 dispositivos USB/pendrives, 24 CDs/DVDs, 34 dispositivos diversos (como disquetes/fitas).

A PF apreendeu um e-mail de Antunes para o executivo Samuel Fayad. Na mensagem, enviada em 21 de agosto de 2014, às 18h40, Fayad diz a Antunes. “Estive hoje com Othon. Ele estará convocando o Roberto e o Lima para fechar de vez o assunto aditivo. É certo que Othon vai te chamar para participar. Percebi que há um movimento da AF para afastar a Engevix. Colntunio segurando. Abs e bons negócios.”

CONFIRA OS E-MAILS INTERCEPTADOS PELA PF

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Outro e-mail, este de Antunes para executivos da Engevix, foi enviado dia 18 de outubro de 2014, às 12h31. Nele, Antunes observa. “Se precisarem de alguma ação minha com o Othon ou com AF/Lima, por motivos óbvios de minha relação, conhecimento do setor e histórico, podem contar comigo.”

Antunes diz que sua ‘inserção será pontual e específica’. “Já com aditivos resolvidos os temas devem ser tratados diretamente entre vocês.”

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A PF informa o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato, que é importante “aprofundar a pesquisa a respeito da autoria, isto é, dos executivos de cada empresa que efetivamente tomaram parte nos ajustes, tanto aquele que possivelmente direcionou o edital da pré-qualificação, quanto aquele feito internamente entre os participantes dos consórcios Una 3 e Angra 3 quanto à divisão dos pacotes licitados”.

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O relatório da Polícia Federal sugere aprofundar a investigação sobre ‘quais servidores’ da Eletronuclear tiveram participação na definição dos critérios da pré-qualificação do EditalGAC.T/CN-005/11 da Gerência de Administração Contratual da estatal e em atos posteriores ‘que vieram a beneficiar as empresas investigadas’.

A delegada Erika Mialik Marena pede também ao juiz Moro autorização para compartilhar todos os documentos da Radioatividade com o Tribunal de Contas da União (TCU), que pediu acesso aos dados relativos a Angra3 a fim de que possa subsidiar as ações de controle externo.

Todos os indiciados pela PF negam a prática de ilícitos. Em depoimento à PF, o almirante Othon Luiz afirma que não recebeu propinas e que se sente ofendido diante das acusações. Ana Cristina Toniolo, sua filha, disse que os R$ 4,5 milhões para a Aratec eram relativos a trabalhos de tradução. O executivo da Andrade Gutierrez Energia e os outros cinco indiciados também rechaçaram suspeita de repasse de propinas para o pai do programa nuclear brasileiro.