Relatório da Polícia Federal aponta 24 ligações do prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier (PMDB), para a desembargadora Odete Knaack de Souza, do Tribunal de Justiça do Rio, entre 10 de dezembro e 14 de dezembro de 2015.
Bornier, aliado do ex-presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), foi alvo de busca e apreensão da Operação Catilinárias, desdobramento da Lava Jato deflagrado apenas 24 horas depois do último contato entre o prefeito e a magistrada.
Bornier é próximo também do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB).
Catilinárias, deflagrada por ordem do Supremo Tribunal Federal, atingiu em cheio as principais lideranças nacionais do PMDB nacional.
Foram alvo de busca e apreensão, além de Bornier, o próprio Eduardo Cunha, Celso Pansera - na época, ministro de Ciência e Tecnologia do governo Dilma - e Henrique Eduardo Alves, então ministro do Turismo da petista, o senador Edison Lobão, o deputado Aníbal Gomes, braço direito do presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ex-deputado Alexandre José dos Santos.
A PF resgatou o histórico de chamadas telefônicas do prefeito de Nova Iguaçu e assim identificou os sucessivos contatos entre Bornier e a desembargadora.
O relatório da PF foi produzido no dia 15 de julho deste ano e anexado aos autos no Supremo na última terça-feira, 6.
Segundo a Federal, o número da desembargadora estava gravado no telefone de Bornier sob o senha 'Ambulância'. O documento destaca que a agenda de telefones do aparelho celular, 'estranhamente, tem gravado dois números com os nomes: Ambulância e Bombeiros'.
"Nos registros efetuados, há 24 chamadas efetuadas para o número 9****-**** (Ambulância). Não foram encontradas chamadas recebidas nem perdidas referentes a este número. O referido TMC está cadastrado em nome de Odete Knaack de Souza, atual desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro", aponta o relatório. "Tal registro infere que Nelson Bornier possa ter alguma relação mais próxima com a magistrada, ainda sem qualquer relação com a investigação."
O documento indica que 10 de dezembro de 2015 e 14 de dezembro de 2015, 'período em que há registros armazenados, o telefone fora utilizado para efetuar chamadas a ambos os números, agora registrados com o DDD 021'. Para a Federal, 'em uma primeira análise', Bornier cadastrou 'Ambulância' e 'Bombeiros' usando 'algum codinome'.
"Há 6 chamadas efetuadas e uma chamada perdida para o número 9****-**** (Bombeiros). Não foram encontradas chamadas recebidas deste número. O referido TMC está cadastrado em nome de Lucir Leone Bornier de Oliveira, atual esposa de Nelson Bornier. Dessa forma, cumpre registrar que foram encontrados dados relevantes para a investigação."
COM A PALAVRA, A DESEMBARGADORA ODETE KNAACK DE SOUZA
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Assessoria de Imprensa
NOTA
A desembargadora Odete Knaack de Souza, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou que não tem quaisquer relações com o prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier. A magistrada observa que, entre o fim de novembro e o início de dezembro, fez ligações para deputados federais, entre os quais Felipe Bornier, para obter informações sobre a tramitação do projeto de Lei Complementar conhecido como 'PEC da Bengala', que eleva para 75 anos a aposentadoria compulsória de magistrados.
A desembargadora participou do julgamento de um processo em que Nelson Bornier é parte: uma impugnação ao valor de causa de uma ação rescisória (0048296-63.2014.8.19.000). A magistrada votou em desfavor do prefeito.
COM A PALAVRA, O PREFEITO DE NOVA IGUAÇU, NELSON BORNIER
Por meio de sua assessoria de imprensa, o prefeito Nelson Bornier (PMDB) afirmou que a desembargadora Odete Knaack de Souza, do Tribunal de Justiça do Rio, 'ligava insistentemente' para tratar da PEC da Bengala. Segundo informação da prefeitura de Nova Iguaçu, a desembargadora estava 'muito preocupada' em saber quando a PEC seria promulgada e telefonava para Bornier disposta a saber notícias sobre o projeto de emenda constitucional. Felipe Bornier (PROS-RJ), filho de Nelson, é deputado federal.
A emenda constitucional nº 88, que altera o artigo 40 da Constituição Federal, relativamente ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, foi promulgada em 7 de maio de 2015.
A Lei Complementar nº 152, que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal, foi sancionada em 3 de dezembro do ano passado pela então presidente Dilma Rousseff (PT).
