A Polícia Federal encerrou a Operação Acerto de Contas, desdobramento da Tendão de Aquiles, que investigou o uso de informações privilegiadas e manipulação de mercado pelas empresas JBS e FB Participações em transações do mercado financeiro. O relatório final do inquérito foi encaminhado ao Ministério Público Federal.
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Joesley e Wesley mergulharam o governo Michel Temer na grande crise política. Com base na delação premiada dos irmãos Batista, a Procuradoria-Geral da República abriu investigação contra o presidente e o denunciou por corrupção passiva - acusação barrada pela Câmara.
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A Operação Tendão de Aquiles e seus desdobramentos apontam que os irmãos da JBS fizeram uso das informações de sua própria delação para auferir lucros milionários no mercado financeiro e também por meio de operações no mercado da moeda americana.
A PF ilustrou o relatório final da investigação com uma 'linha do tempo', na qual destaca o Termo de Confidencialidade subscrito pelos irmãos Batista e a Procuradoria.
A PF afirma que o indicativo essencial do uso de informação privilegiada pelos irmãos Batista é o Termo.
Para a PF, com a assinatura do compromisso, os irmãos tiveram a certeza de que aquele documento 'era impactante' e a informação poderia ser utilizada no mercado.
Os investigadores observam que os irmãos da JBS detinham informações relevantes que iam impactar o mercado.
Joesley e Wesley, controladores do grupo J&F, do qual a JBS é a principal empresa, foram indiciados em 20 de setembro. Eles estão presos a pedido da Polícia Federal desde 13 de setembro, quando foi deflagrada a segunda etapa da Tendão de Aquiles.
Joesley foi indiciado pela suposta autoria dos crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada, previstos na Lei 6.385/76, com abuso de poder de controle e administração, em razão do evento de venda de ações da JBS S/A pela FB Participações, controladora desta última.
Wesley foi indiciado como autor do crime de manipulação de mercado e 'como partícipe no crime de uso indevido de informação privilegiada praticado por Joesley com abuso de poder de controle e administração, em relação aos eventos relativos à venda e compra de ações da JBS S/A'.
Wesley também foi indiciado como autor no crime de uso indevido de informação privilegiada, com abuso de poder de controle e administração, em relação aos eventos relativos à compra de contratos futuros e contratos a termo de dólares.
As investigações tiveram início quando as transações foram noticiadas. Em atuação conjunta com a Comissão de Valores Mobiliários, a PF aponta existência de 'provas robustas' de que a determinação das operações financeiras partiu dos irmãos Batista.
COM A PALAVRA, J&F
"A JBS informa que não teve acesso ao relatório da PF e reitera que as operações de recompra de ações e derivativos cambiais em questão foram realizadas de acordo com perfil e histórico da Companhia que envolvem operações dessa natureza. Tais movimentações estão alinhadas à política de gestão de riscos e proteção financeira e seguem as leis que regulamentam tais transações.
Conforme demonstra estudo da Fipecafi sobre o tema:
- havia subsídios econômicos para a estratégia de derivativos cambiais adotados pela companhia;
- operações com derivativos fazem parte da rotina operacional da empresa;
- as recompras efetuadas pela JBS em 2017 são normais quando comparadas às do período imediatamente anterior;
- ação da JBS estava "barata" e não há evidências de que o preço se comportou de forma distinta nos dias de recompra pela empresa."
COM A PALAVRA, A DEFESA
O advogado Pierpaolo Bottini, que defende os irmãos Batista, disse que ainda não teve acesso ao relatório final da Operação Acerto de Contas. O espaço está aberto para a manifestação.
