PF diz que organização criminosa se instalou na Universidade Federal de Santa Catarina

PF diz que organização criminosa se instalou na Universidade Federal de Santa Catarina

Operação Ouvidos Moucos, que investiga repasses de cerca de R$ 80 milhões, prendeu até o reitor da instituição

Julia Affonso

19 Setembro 2017 | 04h55

Foto: Reprodução/Sindicato dos Delegados da Polícia Federal

Em representação à Justiça, na Operação Ouvidos Moucos, a Polícia Federal apontou a instalação de uma ‘organização criminosa’ na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A ação investiga irregularidades na aplicação de recursos federais recebidos pela UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina – relativos ao curso de Ensino a Distância.

Na quinta-feira, 14, Ouvidos Moucos foi deflagrada. Cinco professores foram conduzidos coercitivamente. A PF prendeu até o reitor Luiz Carlos Cancellier em regime temporário. No sábado, 16, a Justiça revogou a prisão do reitor, mas impôs a ele afastamento do cargo.

A PF investiga repasses que totalizam cerca de R$ 80 milhões.

Os investigadores identificaram docentes da UFSC, empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras que teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a Universidade.

“Constatar que uma verdadeira organização criminosa voltada para o desvio de verba pública na área de EaD se instalou na UFSC, ao menos desde o início dos cursos EaD pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil, no período da celebração do contrato 291/2008 (Projeto 371/2008) entre a UFSC e a FAPEU”, afirma relatório da PF.

“Por mais que a expressão ‘organização criminosa’ possa soar forte quando aplicada a pessoas do mais alto grau de instrução e que lidam diretamente com a formação intelectual da população brasileira, infelizmente todos os fatos e evidências neste caso apontam para o enquadramento das condutas.”

A Fapeu (Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária) seria responsável pelo apoio à execução dos cursos de Licenciatura em Física, Matemática, Ciências Biológicas, Letras-Inglês e especializações em Gestão de Bibliotecas e Formação de Professores em Matemática.

As investigações começaram a partir de suspeitas de desvio no uso de recursos públicos em cursos de Educação à Distância oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil – UAB na UFSC.

O programa UAB foi instituído em 2006 pelo Governo Federal com o objetivo de capacitar prioritariamente professores da rede pública de ensino em regiões afastadas e carentes do interior do país.

A fiscalização da Controladoria Geral da União identificou ‘uma série de indícios de desvio de verba pública federal’, em 2014 e 2015, no âmbito do programa, inicialmente no curso de Licenciatura em Física.

“Posteriormente, as novas informações coligidas indicaram a possibilidade de as vulnerabilidades nos controles das verbas do EaD estarem sendo aproveitadas por mais cursos, notadamente o de Ciências da Administração”, afirma a PF.

“Infelizmente as irregularidades apontadas pela CGU levaram a uma situação que permitiu que muitas pessoas usassem e abusassem de verbas destinadas à educação a seu bel prazer, usando o dinheiro público da forma que queriam, prestando contas quando e da forma que lhes aprouvesse e com total desconsideração pelas recomendações oriundas dos órgãos de controle, CGU, Tribunal de Contas da União e Advocacia-Geral da União”, anota a PF.

COM A PALAVRA, A UFSC

No site da Universidade Federal de Santa Catarina foi postada sábado, 16, a informação de que a Justiça havia revogado a prisão temporária do reitor Luiz Carlos Cancellier.

“A juíza federal substituta na 6.ª Vara Federal de Florianópolis, Marjôrie Cristina Freiberger, emitiu às 19 horas desta sexta-feira, 15, um despacho/decisão em que revoga a prisão dos sete investigados na Operação da Polícia Federal.”

“Em seu despacho, a juíza determina a expedição do alvará de soltura e que se comunique com urgência à Delegada da Polícia Federal e ao Diretor do Presídio a que foram encaminhados os investigados. Em todos os casos fica mantida a decisão anterior pelo afastamento das funções públicas.”

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