Em representação à Justiça, na Operação Ouvidos Moucos, a Polícia Federal apontou a instalação de uma 'organização criminosa' na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A ação investiga irregularidades na aplicação de recursos federais recebidos pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina - relativos ao curso de Ensino a Distância.
Na quinta-feira, 14, Ouvidos Moucos foi deflagrada. Cinco professores foram conduzidos coercitivamente. A PF prendeu até o reitor Luiz Carlos Cancellier em regime temporário. No sábado, 16, a Justiça revogou a prisão do reitor, mas impôs a ele afastamento do cargo.
A PF investiga repasses que totalizam cerca de R$ 80 milhões.
Os investigadores identificaram docentes da UFSC, empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras que teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a Universidade.
"Constatar que uma verdadeira organização criminosa voltada para o desvio de verba pública na área de EaD se instalou na UFSC, ao menos desde o início dos cursos EaD pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil, no período da celebração do contrato 291/2008 (Projeto 371/2008) entre a UFSC e a FAPEU", afirma relatório da PF.
"Por mais que a expressão 'organização criminosa' possa soar forte quando aplicada a pessoas do mais alto grau de instrução e que lidam diretamente com a formação intelectual da população brasileira, infelizmente todos os fatos e evidências neste caso apontam para o enquadramento das condutas."
A Fapeu (Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária) seria responsável pelo apoio à execução dos cursos de Licenciatura em Física, Matemática, Ciências Biológicas, Letras-Inglês e especializações em Gestão de Bibliotecas e Formação de Professores em Matemática.
As investigações começaram a partir de suspeitas de desvio no uso de recursos públicos em cursos de Educação à Distância oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil - UAB na UFSC.
O programa UAB foi instituído em 2006 pelo Governo Federal com o objetivo de capacitar prioritariamente professores da rede pública de ensino em regiões afastadas e carentes do interior do país.
A fiscalização da Controladoria Geral da União identificou 'uma série de indícios de desvio de verba pública federal', em 2014 e 2015, no âmbito do programa, inicialmente no curso de Licenciatura em Física.
"Posteriormente, as novas informações coligidas indicaram a possibilidade de as vulnerabilidades nos controles das verbas do EaD estarem sendo aproveitadas por mais cursos, notadamente o de Ciências da Administração", afirma a PF.
"Infelizmente as irregularidades apontadas pela CGU levaram a uma situação que permitiu que muitas pessoas usassem e abusassem de verbas destinadas à educação a seu bel prazer, usando o dinheiro público da forma que queriam, prestando contas quando e da forma que lhes aprouvesse e com total desconsideração pelas recomendações oriundas dos órgãos de controle, CGU, Tribunal de Contas da União e Advocacia-Geral da União", anota a PF.
COM A PALAVRA, A UFSC
No site da Universidade Federal de Santa Catarina foi postada sábado, 16, a informação de que a Justiça havia revogado a prisão temporária do reitor Luiz Carlos Cancellier.
"A juíza federal substituta na 6.ª Vara Federal de Florianópolis, Marjôrie Cristina Freiberger, emitiu às 19 horas desta sexta-feira, 15, um despacho/decisão em que revoga a prisão dos sete investigados na Operação da Polícia Federal."
"Em seu despacho, a juíza determina a expedição do alvará de soltura e que se comunique com urgência à Delegada da Polícia Federal e ao Diretor do Presídio a que foram encaminhados os investigados. Em todos os casos fica mantida a decisão anterior pelo afastamento das funções públicas."
