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PF diz que OI só hoje interrompeu grampos

Em ofício ao juiz federal Sérgio Moro, investigadores destacam que 'não existe possibilidade de a Policia Federal interromper monitoramento pois somente a operadora tem essa ferramenta'

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Julia Affonso, Mateus Coutinho e Andreza Matais

17 Março 2016 | 14h15

Foto: Jose Lucena/Futura Press

Foto: Jose Lucena/Futura Press

A Polícia Federal enviou petição ao juiz federal Sérgio Moro em que afirma que até esta quinta-feira, 17, os grampos da Operação Aletheia referentes aos terminais telefônicos vinculados à Operadora OI ‘não haviam sido interrompidos’. Aletheia pegou conversas entre o ex-presidente Lula, alvo de investigação por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro, e a presidente Dilma.

Documento

“Na data de hoje, após verificação da interrupção dos monitoramentos, identificou-se que as interceptações dos terminais vinculados à empresa OI não haviam sido interrompidas”, informou a PF em relatório a Moro nesta quinta, 17. “Foi enviado e-mail contendo novamente o ofício judicial que solicita a interrupção e solicitando imediato cumprimento. Em paralelo, foram realizadas incontáveis tentativas de contato telefônico através do canal disponível para alertar a empresa OI o atraso no cumprimento do referido ofício judicial de interrupção.”

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Em outro trecho do documento, a PF assinala. “Todavia, somente às 11:55 do dia 17 de março de 2016, quase 24 horas após o recebimento da ordem judicial pela Operadora OI, houve resposta por e-mail da companhia informando que havia cumprido a ordem judicial.”

Por meio desse ofício, á PF busca esclarecer ao juiz da Operação Lava Jato os procedimentos de interrupção dos grampos da Aletheia ‘informando o efetivo término de tais diligências’.

Um diálogo entre Lula e Dilma foi grampeado algumas horas após a ordem de Moro para interrupção da quebra do sigilo telefônico do ex-presidente, na quarta-feira, 16. Esse diálogo faz parte de uma série de conversas gravadas pela PF e tornadas públicas na Lava Jato.

Moro mandou interromper os grampos da Aletheia às 11h12 desta quarta, 16, poucas horas antes de a presidente Dilma anunciar sua escolha por Lula para comandar a Casa Civil – dando ao petista foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Quando a determinação de Moro já havia sido lançada o grampo pegou Lula recebendo ligação na qual Dilma o informava que já estava mandando o documento da posse de ministro da Casa Civil ao ex-presidente. Nesta quinta a presidente rechaçou em seu discurso qualquer insinuação de que o diálogo teria conteúdo ‘não republicano’. Ela afirmou que o documento encaminhado a Lula não tinha a assinatura dela e, portanto, não configuraria a posse, o que foi efetivado nesta manhã de quinta, 17.

O documento de cinco páginas subscrito pela equipe de análise da Lava Jato explica as ‘diferenças entre os prazos de início e término de cada um dos monitoramentos’.

“Cabe informar que não existe a possibilidade de que a Polícia Federal interrompa um monitoramento, pois somente a operadora tem essa ferramenta”, informa o documento.

A equipe da Lava Jato montou, na petição, duas tabelas. Uma com o número dos ofícios enviados às operadoras, ‘bem como data e hora, sistema utilizado para o envio e qual o funcionário da companhia telefônica que fez a confirmação, via telefônica, do recebimento’ e outra com data e hora aproximadas da interrupção do monitoramento.


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Segundo a petição, todos os ofícios são enviados simultaneamente, ‘na medida em que são disponibilizados pelo juízo, para as operadoras, porém, o prazo de 15 dias de interceptação somente começa a contar a partir da efetiva implementação por parte da operadora.

“Em razão de que cada operadora implementa seus monitoramentos em um determinado prazo, sendo que algumas o fazem imediatamente, e outras levam horas, senão dias para o fazê-lo, as datas referentes aos 15 dias desses monitoramentos perdem o sincronismo entre si. Assim sendo, a data que é considerada como de início do monitoramento é de fato a data em que a operadora implementa o desvio, e não a data da expedição do ofício judicial. Desta forma, o monitoramento de dois terminais, enviados simultaneamente para duas operadoras diferentes, pode ter seus períodos de 15 dias não coincidentes. A mesma diferença entre a velocidade de implementação dos ofícios ocorre quando é solicitado a interrupção”, destaca o documento.

 

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