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PF prende ex-secretário de Saúde da gestão Cabral

Investigação mira em fraudes no fornecimento de próteses

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Por Fausto Macedo , Julia Affonso , Constança Rezende e Luiz Vassallo
Atualização:

Sérgio Côrtes. FOTO FÁBIO MOTTA/ESTADÃO Foto: Estadão

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira, 11, o ex-secretário de saúde Sérgio Côrtes (2007 a 2013 - Governo Sérgio Cabral) e dois empresários na Operação Fatura Exposta, desdobramento da Lava Jato no Rio. A ação cerca a área da Saúde, mais uma secretaria da gestão do peemedebista no Rio (2007-2014).

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A investigação mira em duas frentes: fraudes no fornecimento de próteses ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia e desvios da Secretaria de Saúde do Estado.Segundo o Ministério Público Federal 'ao tomar posse como chefe do executivo estadual do Rio de Janeiro, em 1 de janeiro de 2007, Sérgio Cabral instituiu percentual de propina de 5% de todos os contratos administrativos celebrados com o Estado'.

"Sérgio Cabral recebeu vantagens indevidas não só de obras de construção civil, por meio da Secretaria de Obras, mas também de outros setores do Governo do Estado do Rio de Janeiro, como, por exemplo, o da saúde", afirma o Ministério Público Federal.

Cem policiais federais cumprem 3 mandados de prisão preventiva, 20 mandados de busca e apreensão e 3 mandados de condução coercitiva, na capital fluminense e nos municípios de Mangaratiba e Rio Bonito, no Estado fluminense. As ordens judiciais foram expedidas pela 7ª Vara Federal Criminal, do Rio, sob tutela do juiz federal Marcelo Bretas.

São alvos de prisão preventiva Sérgio Cortes, e os empresários Miguel Skin e Gustavo Estellita, e de condução coercitiva Rodrigo Abdon, Sérgio Eduardo Vianna Júnior e Marco Antônio Guimarães Duarte de Almeida, que é funcionário de Oscar Iskin e Miguel Iskin, com a incumbência de providenciar o desembaraço fraudulento das mercadorias importadas fornecidas ao Into e à Secretaria de Saúde.

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A Fatura Exposta foi deflagrada com base na delação do ex-subsecretário de saúde Cesar Romero Viana Junior. Segundo o delator, a empresa Oscar Iskin, ligada a Miguel Skin e Gustavo Estellita, alvos de mandado de prisão, teria sido favorecida por Sérgio Côrtes.

O Ministério Público Federal aponta que Miguel Iskin 'é figura central da investigação do braço da organização criminosa que atuava na Secretaria de Saúde'. Ele é dono de empresas fornecedoras de equipamentos médicos e próteses ao estado e ao Instituto de Traumato-Ortopedia(Into), principalmente a Oscar Iskin e Cia, e organizou, segundo os procuradores da República que integram a força-tarefa, o "clube do pregão internacional", do qual participam até hoje empresas que atuam em licitações de forma combinada. Além disso, o empresário orientava Côrtes a incluir nos produtos a serem licitados especificações técnicas restritivas de concorrência.

A propina chegaria a 10% do valor dos contratos. Cerca de 5% ficaria para Sérgio Cabral e 2% para Côrtes.

A PF informou que Sérgio Côrtes e os dois empresários serão indiciados por corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O ex-secretário de Saúde chegou preso à sede da Polícia Federal, na zona portuária, às 9h40 desta terça-feira, 11, usando um boné e carregando uma mala esportiva. Sérgio Côrtes foi buscado em casa, na Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul do Rio. Os policiais estavam desde às 6h na porta do prédio onde ele mora.

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COM A PALAVRA, A DEFESA DE SÉRGIO CÔRTEZ

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"Os advogados Gustavo Teixeira e Rafael Kullmann, que representam o médico Sérgio Côrtes, afirmam que seu cliente tem todo interesse em elucidar os fatos atribuídos a ele e que no momento oportuno provará sua inocência."

COM A PALAVRA, A OSCAR ISKIN

A Oscar Iskin ainda não teve acesso aos autos da investigação promovida pelo Ministério Público Federal, mas nega o envolvimento em práticas ilícitas. No decorrer das investigações ficará comprovado que nenhuma irregularidade foi cometida pelo seu sócio-controlador ou por qualquer outro representante da empresa. Com reputação construída ao longo de mais de sete décadas, a Oscar Iskin seguirá à disposição das autoridades para prestar todas as informações necessárias ao esclarecimento dos fatos.

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