PF confisca R$ 663 mil em espécie na casa de investigado por desvios da educação no RN

PF confisca R$ 663 mil em espécie na casa de investigado por desvios da educação no RN

Agentes federais miram pelo menos 20 investigados e cumprem 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró e Baraúna e em outros Estados

Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo

20 Março 2018 | 17h13

Foto: PF

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 20, a Operação Tristitia, para reunir provas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, ocorridos no município de Baraúna, região oeste do Rio Grande do Norte, entre 2014 e 2016. Segundo a PF, a operação decorre de trabalho anterior realizado pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal e que deu origem à instauração de um inquérito policial.

No endereço de um alvo, os federais apreenderam R$ 663.786 em espécie.

Cerca de 70 policiais federais cumpriram 16 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Natal, Mossoró, Baraúna e outros municípios potiguares. As ordens judiciais também foram cumpridas em outros estados, como Alagoas. A Operação Tristitia mira pelo menos 20 investigados.

Foto: PF

Foto: PF

Os crimes atribuídos ao grupo são dispensa indevida de licitação, lavagem de dinheiro, desvio de verba pública, crime de responsabilidade praticado por prefeito e organização criminosa.

A contratação de uma empresa que fornecia livros paradidáticos e projetos pedagógicos superfaturados está entre os diversos fatos sob apuração, informou a PF.

A investigação mostra que, na época, houve repasse para a prefeitura investigada no valor aproximado de R$ 744 mil, proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), dos quais R$ 440 mil foram desviados e cerca de R$ 350 mil teriam sido lavados pelos gestores do município na compra de um terreno.

Durante a investigação, segundo a PF, também foi comprovada a aquisição superfaturada de uniformes para alunos das escolas públicas do município. Os valores cobrados pela empresa eram superiores aos cobrados por ela no mercado, destacou a PF.

Foto: PF

A PF informou que a investigação teve início em 2015, a partir de informações repassadas pelo Ministério Público Estadual. Após verificação que se tratava de verba federal, o caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal que requisitou instauração de inquérito.

A PF destacou que o grupo sob investigação ‘montava’ processos licitatórios por meio de situações emergenciais fictícias. Os investigadores constataram que esse procedimento permitia o direcionamento das licitações para empresas, ‘com objetivo de promover desvio de recursos públicos’.

A PF informou que uma parcela do dinheiro desviado na compra de material pedagógico foi usada na aquisição de um terreno por parte ‘dos gestores’ de uma prefeitura.

“Aqui houve o processo completo de desvio e lavagem de dinheiro”, assinalou a PF.

Outro caso de fraude teria ocorrido na compra de fardamento escolar para os alunos da rede pública.

Segundo a PF, houve conluio entre os gestores municipais e a empresa contratada por R$ 174 mil.

A previsão contratual era de aquisição de 6 mil fardas para os alunos. Cada peça custou ao Tesouro municipal R$ 29, mas a PF apurou que a empresa contratada vendeu a R$ 12,50 a unidade.

“Só nesse ato verificamos desvio com superfaturamento da ordem de aproximadamente R$ 99 mil”, anotou a PF.

A investigação mostra supostos desvios até na área de alimentação escolar, por meio da contratação de uma empresa situada no interior do Ceará, a cerca de 400 quilômetros de Baraúna. “Isso, naturalmente, tornou inviável o fornecimento de alimentos, na verdade foi todo um processo forjado com desvio de mais ou menos R$ 1 milhão”, anotou um dos investigadores da Operação Tristitia.

A PF descobriu uma quarta área de fraudes, ligada a desvios em obras públicas, construção e reforma de escolas, de estradas e aterros sanitários. Neste caso, a empresa contratada teria repassado propinas a gestores públicos municipais.

A investigação abrange contratos que, somados, correspondem ao valor de R$ 3 milhões. O montante desviado, apurado até aqui, é de aproximadamente R$ 1 milhão, mas a PF estima que o prejuízo pode ser ainda superior.

Quando a investigação foi aberta, as suspeitas recaíam sobre secretários municipais, diz a PF. “Com o avanço da investigação descobriu-se envolvimento de uma prefeita que tinha prerrogativa de foro, o que levou o inquérito para o Tribunal Regional Federal. Aí, infelizmente, a investigação ficou paralisada”, ressaltaram os investigadores.

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