PF combate desvios de verbas da educação em prefeitura do Maranhão

PF combate desvios de verbas da educação em prefeitura do Maranhão

Corporação informou que o prefeito Hélder Lopes Aragão (PMDB-MA), de Anajatuba, no interior do Maranhão, secretários municipais, servidores da prefeitura e empresários são alvo da Operação Attalea, deflagrada nesta terça-feira, 20

Julia Affonso e Fausto Macedo

20 Outubro 2015 | 12h10

Foto: PF

Foto: PF

A Polícia Federal, com o Ministério Público Federal e Estadual e Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta terça-feira, 20, a Operação Attalea, para combater desvios de recursos federais oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na prefeitura de Anajatuba, no interior do Maranhão. Segundo a PF, o atual prefeito, Hélder Lopes Aragão (PMDB-MA), secretários municipais, servidores da prefeitura e empresários são alvo da Attalea.

“As investigações, que iniciaram em 2014, apontam que a organização criminosa desviava recursos públicos e lavava os valores oriundos do crime através da contratação direcionada de “empresas de fachada” que sequer possuíam sede física, estrutura, equipamentos ou funcionários para realizar os serviços contratados. Apesar da inexecução dos serviços, tanto as fraudes aos procedimentos licitatórios, quanto o pagamento de valores, só eram possíveis mediante a corrupção de membros da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura, de secretários municipais e até do prefeito”, aponta nota da PF.

A corporação informou que estão sendo cumpridos 11 mandados judiciais, sendo oito de prisão, uma condução coercitiva, além de três medidas cautelares. O nome da operação é à palmeira “Attalea Maripa”, cujo fruto é o anajá. Anajatuba vem do nome indígena “abundância de anajás”, por ser uma planta comum na região da cidade.

A Polícia Federal investiga também eventuais fraudes no Educacenso (banco de dados do Ministério da Educação e Cultura), com a suposta utilização pela organização criminosa do cadastro do Programa Bolsa Família.

“Havia a tentativa de aumentar o número de alunos “matriculados” nas escolas e, consequentemente, os repasses do FUNDEB e do FNDE ao município”, aponta nota da PF.

Os envolvidos, de acordo com a Polícia Federal, responderão pelos crimes de desvio de recurso públicos (art. 1º do DL 201/67), organização criminosa, fraude em licitações (art. 90 da lei 8666/93), lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, dentro outros crimes, na medida de sua participação.

Anajatuba tem cerca de 25 mil habitantes. A cidade fica a 130 quilômetros da capital São Luís.