O superintendente regional da Polícia Federal, na Bahia, Daniel Madruga, afirmou nesta terça-feira, 7, que os três prefeitos alvos de mandados de condução coercitiva na Operação Fraternos não haviam sido localizados até as 10h. Segundo Daniel Madruga, a PF avalia pedir a prisão preventiva de Cláudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália, e Roberio Oliveira (PSD), de Eunápolis.
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"Eles não estavam nas suas casas", disse o superintendente. "Os três prefeitos não foram localizados ainda. Existe um indicativo aí de fuga, de tentar se evadir, apesar de que não havia sido determinada a prisão deles. Existem mandados de condução coercitiva contra os três prefeitos."
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Daniel Madruga afirmou que se os três prefeitos não forem localizados 'nas próximas horas' ou se não se apresentarem, requerer a prisão preventiva é uma possibilidade.
"Ainda no dia de hoje a gente vai ainda tentar localizar. Já mantivemos contato com advogado. Caso não haja a apresentação, a gente está estudando a possibilidade de pedir a prisão preventiva", disse.
A Operação Fraternos aponta um esquema criado por prefeitos parentes entre si, responsáveis por fraudes em licitações nas Prefeituras de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália. A PF identificou que as prefeituras contratavam empresas relacionadas ao grupo familiar para fraudar licitações, simulando a competição entre elas. Os contratos fraudados somam aproximadamente R$ 200 milhões.
Segundo a investigação, após a contratação, parte do dinheiro repassado pelas Prefeituras era desviado, utilizando-se de 'contas de passagem' em nomes de terceiros para dificultar a identificação do destinatário final dos valores arrecadados, que, em regra, retornavam parao esquema, inclusive através repasses a empresa de um dos prefeitos investigados. Essas mesmas empresas também eram utilizadas para a lavagem do dinheiro ilicitamente desviado.
Em um dos casos investigados, foi observado que uma das empresas do esquema tinha como sócio um ex-funcionário de outra empresa do grupo criminoso, que teria investido R$ 500 mil na integralização do capital. Os policiais federais descobriram, no entanto, que a renda mensal do ex-funcionário era de apenas R$ 800 à época.
Os policiais identificaram uma verdadeira 'ciranda da propina' na qual as empresas dos parentes revezavam as vitórias das licitações para camuflar o esquema e, em muitos casos, chegavam ao extremo de repassar a totalidade do valor contratado na mesma data do recebimento a outras empresas da família.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa (Art. 2º, Lei 12.850/13), fraude à licitação (Art. 89 e 98, Lei 8.666/93), corrupção ativa e passiva (Arts. 317 e 333, CP) e lavagem de capitais (Art. 1º, Lei 9.613/98).
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE PORTO SEGURO
A reportagem tentou contato com a Prefeitura. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE EUNÁPOLIS
A reportagem tentou contato com a Prefeitura. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE SANTA CRUZ CABRÁLIA
A reportagem fez contato com a Assessoria de Comunicação do prefeito Agnelo Santos (PSD). A Assessoria informou que está aguardando manifestação do Jurídico da prefeitura para emitir uma nota oficial sobre a operação da Polícia Federal.