Por Ricardo Brandt, Mateus Coutinho, Fausto Macedo e Julia Affonso
A Polícia Federal quer saber qual a relação dos negócios de consultoria do ex-ministro José Dirceu - preso desde o dia 3, alvo da 17 fase da Operação Lava Jato - com a tentativa de fechar contrato de auxílio funerário com inscritos no Programa Bolsa Família, principal vitrine social dos governos do PT.
Nas buscas que realizou no dia 3, durante a Operação Pixuleco, em endereços do alvo Luiz Eduardo Oliveira e Silva - irmão e sócio do ex-ministro na JD Assessoria e Consultoria -, a PF encontrou minutas de contratos relacionados a suposto convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social com a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT - criada em 2007. O negócio envolveria ainda a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi).
A empresa de seguros rechaçou categoricamente que tenha negociado com e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) esclareceu que 'nunca manteve contrato com a Manzolli'.
Na busca e apreensão da Operação Pixuleco, consta um documento que, para os investigadoores, seria o elo entre Dirceu e a suposta tentativa de convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social. É uma empresa de consultoria de Campinas (SP), a Manzolli Consultoria Comercial e Negócios, que tem como um dos sócios, Luiz Carlos Rocha Gaspar, amigo do ex-ministro José Dirceu.
A empresa de consultoria tem um contrato redigido para prestar serviços referentes ao suposto convênio pelo valor mensal de R$ 240 mil. No mesmo material apreendido, existe um contrato da JD Assessoria com a consultoria ligada a Gaspar, pelo valor mensal de R$ 52 mil.
O contrato da Manzolli é com a Fenaprevi, prevendo parcelas de R$ 240 mil mensais, a partir do primeiro pagamento efetuado pelo Ministério de Desenvolvimento Social - responsável pelo Bolsa Família.
Na minuta deste contrato, a Fenaprevi e Manzolli registram que a Seguradora Líder-DPVAT fechou convênio com a Fenaprevi para "prestação de serviços de avaliação e análise do desenvolvimento e operacionalização do benefício de Auxílio Funeral para todos os inscritos no Programa Bolsa Família".
Apesar de o contrato não ter sido efetivado, a PF apura quais contatos e relações tiveram Dirceu, seu irmão e o amigo Gaspar na tentativa de criar um auxílio-funerário no Bolsa Família. Considerado um benefício eventual assegurado pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), desde 2011, a concessão e os valores dessa vantagem são definidos por Estados e municípios.
No caso do auxílio-funeral, a Loas prevê cobertura para despesas de urna funerária, velório e sepultamento, necessidades urgentes da família pela morte de um de seus provedores.
E-mail. O ponto de partida da descoberta foi uma cópia de e-mail que o irmão de Dirceu guardava, com a cópia da minuta do contrato. Nos autos de arrecadação da Operação Pixuleco, a mensagem de e-mail, do dia 11 de março de 2012, foi registrada. A remetente é Eliane Aparecida Manzolli de Aparecida e destinatário "Gaspar", cujo endereço de e-mail começa com "lcrgaspar@".
"Assunto 'Resumo executivo para reunião com a ministra do MDS'", registra a apreensão. Anexo à mensagem estava o contrato de prestação de serviços entre a Fenaprevi e a Manzolli, em quatro páginas.
Desde 2011, quem ocupa o cargo é a ministra Teresa Campello, mulher do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira - que teve o nome apontado como beneficiário de propina, na Lava Jato.
Segundo a minuta do contrato em poder do irmão de Dirceu, o objetivo do serviço era "colaborar para o seu pleno sucesso, principalmente devido ao seu caráter social, na busca permanente pela melhor relação custo-benefício, no aprimoramento sempre constante da qualidade e na maximização dos serviços".
A contratada, a Manzolli, teria as condições técnicas e profissionais para auxiliar a contratante, no caso a Fenaprevi, "para que ela possa cumprir, da melhor forma, o que foi acordado no objeto de seu contrato com a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.".
Amigo. Gaspar é amigo de Dirceu desde a época de militância durante o regime militar. O irmão de Dirceu guardava também o contrato da JD com a Manzolli, assinado em 2011. O contrato tem a assinatura de Luiz Rocha Gaspar como testemunha.
O termo previa pagamento de R$ 52 mil por mês por um ano. Para o Ministério Público Federal, a Manzolli era a consultoria da consultoria.
COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
"O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) esclarece que nunca firmou e nem negociou convênios com a Fenaprevi, a Manzolli Consultoria Comercial ou a Seguradora Líder. Portanto, nunca realizou nenhum repasse de recursos a essas entidades.
Além disso, o MDS reitera que não existe, dentro do programa Bolsa Família, nenhum tipo de auxílio funerário. Deste modo, não procede a informação de que o ministério teria buscado ou mantido qualquer tipo de parceria para prestar um serviço inexistente.
O auxílio funerário, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, não tem qualquer relação com o Bolsa Família e é de responsabilidade de Estados, Municípios e do DF. Somente eles podem instituir e conceder esses benefícios. A União não concede nem tampouco financia esses benefícios
Assessoria de Comunicação Social"
COM A PALAVRA, A SEGURADORA LÍDER-DPVAT
Em nota, a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT informa:
"A Seguradora Líder-DPVAT foi constituída exclusivamente para operar o Seguro DPVAT. Sua atuação, portanto, limita-se à operação do Seguro DPVAT que comporta apenas pagamento de indenizações por Morte, Invalidez Permanente e Reembolso de Despesas Médicas e Hospitalares às vítimas de acidente de trânsito ou a seus beneficiários. A Seguradora Líder-DPVAT jamais prestou qualquer serviço relativo ao Auxílio Funeral e nunca tratou ou firmou qualquer tipo de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social, não conhece e nem mantém qualquer contrato com a empresa Manzolli e não possui convênio de qualquer natureza com a Fenaprevi. Seguradora Líder-DPVAT.
A empresa encaminhou nova nota às 11h54 desta sexta-feira 21:
"Sobre a matéria"PF apura elo de Dirceu com auxílio funerário do Bolsa Família",otrecho"A empresa de seguros e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informaram que o convênio para fornecer e administrar o benefício de Assistência Funeral para todos os inscritos no programa Bolsa Família não chegou a ser fechado" está equivocado. A Seguradora Líder-DPVAT jamais tratou de qualquer contrato de prestação de serviço para seguro de auxílio funeral com o Ministério do Desenvolvimento Social, nem recebeu propostas sobre isso e sequer conhece a empresa Manzolli. Portanto, ao dizer que o contrato "não chegou a ser fechado" passa a falsa impressão de que houve uma negociação, o que não é, nem poderia ser, verdade. A Seguradora Líder-DPVAT foi constituída exclusivamente para operar o Seguro DPVAT e nunca atuou no ramo de seguro funerário. "
COM A PALAVRA, A FEDERAÇÃO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA - FENAPREVI: "A FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida) informa que não manteve nem mantém contrato de qualquer natureza com a empresa Manzolli Consultoria Comercial e Negócios Ltda, mencionada em investigação da Polícia Federal."
