PF aponta ‘série de irregularidades’ em Furnas

PF aponta ‘série de irregularidades’ em Furnas

No relatório em que isentou Aécio Neves da suspeita de corrupção, delegado federal Alex Levi defende continuidade de investigação sobre a gestão de Dimas Toledo, aliado do senador tucano na estatal de energia de Minas

Luiz Vassallo, Julia Affonso, Breno Pires e Rafael Moraes Moura

10 Agosto 2017 | 05h00

Usina Hidrelétrica de Furnas. Foto: Divulgação

Em relatório que isentou o senador Aécio Neves das acusações de corrupção em Furnas, o delegado da Polícia Federal Alex Levi Bersan de Rezende afirmou ao Supremo Tribunal Federal que, durante o período em que Dimas Toledo foi diretor da estatal, ‘foram perpetradas uma série de irregularidades’. O inquérito tinha como base as delações do lobista Fernando Moura, do doleiro Alberto Yousseff e do ex-senador Delcídio do Amaral, que levantavam suspeitas de que o ex-diretor seria o arrecadador de Aécio em Furnas.

Documento

De acordo com o delegado, dois dos colaboradores apenas ‘ouviram dizer’ sobre as irregularidades e um deles precisa ser visto com cautela pelas autoridades, já que foi questionado por mentir ao juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato.


Toledo era administrador dos contratos de terceirização de Furnas, dos quais 80% eram do Grupo Bauruense, que, entre 2000 e 2006, recebeu R$ 826 milhões da empresa em contratos de prestação de serviços.

“Assim, em virtude de conclusões expostas em uma série de procedimentos, exarados tanto par órgãos de persecução criminal quanto por órgăos de fiscalização e controle, restou evidente que durante a gestão de Dimas  Fabiano Toledo foi perpetrada uma série de irregularidades em contrato celebrado por Furnas, notadamente com a empresa Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda”, afirmou Bersan.

O delegado da PF ainda sustenta que ‘não obstante a eventual prescrição que possa ser vislumbrada na atuação de Dimas à frente da diretoria da estatal, esta mesma causa de exclusão de pena tende a não ser verificada frente a outros atores, agentes públicos e privados, que poderiam ter participado na condição de coautores e de partícipes dos crimes contra Furnas, motivo pelo qual é imperativa que a respectiva persecução, criminal ou administrava, nos fóruns adequados, tenha continuidade para cada um destes possíveis envolvidos’.

Em relatório, o delegado diz ter embasado a conclusão em relatórios da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União a respeito dos contratos terceirizados.

A PF destaca que em documentos produzidos pelo TCU e pela CGU no interesse da investigação que tramitou no Rio de Janeiro, ‘foram apresentadas conclusões dos órgãos de controle indicando a existência de inúmeras irregularidades em contratos firmados por Furnas com empresas de terceirização de mão de abra, como a Bauruense e outras que possuíam em seu quadro societário filhos de diretores da estatal, entre eles os filhos de Dimas Fabiano Toledo’.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ROGÉRIO MARCOLINI, QUE DEFENDE DIMAS TOLEDO

É equivocado falar em gestão de Dimas Toledo em Furnas. Dimas apenas integrou diretoria colegiada, não sendo à época presidente da empresa.

Quanto às aventadas irregularidades mencionadas pelo Delegado, que supostamente teriam ocorrido em diversas diretorias, foram todas objeto de apuração pelo TCU e pela holding do setor elétrico Eletrobrás, não tendo sido evidenciadas qualquer ilegalidade.

Quanto ao alegado desvio de recursos de Furnas para favorecer políticos e partidos, o próprio relatório da Polícia Federal reconhece não existir provas que sustentem a alegação.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE AÉCIO

“Após a realização de inúmeras e detalhadas diligências, incluindo a oitiva de empresários, políticos de oposição e delatores, durante um ano e três meses, a Polícia Federal concluiu que inexistem elementos que apontem para o envolvimento do Senador Aécio Neves em supostas atividades ilícitas relativas a Furnas.

“A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que Ihe são imputadas”, diz a conclusão do inquérito.

Assim, estando comprovada a falta de envolvimento do Senador Aécio Neves com os fatos que lhe foram atribuídos, a Defesa aguarda a remessa dos autos à PGR e para que, na linha do que concluiu o denso relatório policial, seja requerido o arquivamento do Inquérito, com sua posterior homologação.

Alberto Zacharias Toron e Luísa Oliver
Advogados