Por Fausto Macedo e Julia Affonso
A Polícia Federal apreendeu R$ 310 mil em dinheiro vivo na residência de um técnico do INSS que recebe salário mensal de R$ 5 mil. Ele está sob suspeita de integrar uma organização especializada em fraudes de benefícios da Previdência que provocaram prejuízo calculado em R$ 12 milhões - estima-se que mais R$ 21 milhões deixaram de ser desviados. Pelo menos 600 benefícios falsos já foram identificados, entre aposentadorias e auxílios-doença.
O esquema era tabelado. Uma aposentadoria era 'vendida' por R$ 10 mil. O valor cobrado pelo auxílio-doença dependia do tempo de concessão - em geral, a quadrilha cobrava 40% sobre o valor da mensalidade.
A apreensão dos R$ 310 mil, encontrados em um saco plástico na casa do técnico do INSS, ocorreu na manhã desta quarta-feira, 1, em São Paulo, durante a Operação Trânsito, desencadeada pela força-tarefa que reúne a PF, o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal.
Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão nos endereços de 35 alvos, inclusive médicos e advogados. Toda a ação foi comandada pelos delegados Ulisses Vieira Mendes e Rodrigo Leão, que carregam em seus currículos vasta experiência nesse tipo de ação. Foram mobilizados 175 policiais federais e seis servidores da Previdência.
A PF vasculhou residências, escritórios e até Agências da Previdência em Barueri, Franco da Rocha, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Osasco, Santana de Parnaíba e na Capital. A PF pediu a prisão preventiva de 23 investigados, com manifestação favorável da Procuradoria da República. A Justiça Federal não autorizou as detenções, mas decretou o bloqueio de contas bancárias de onze alvos. A Previdência afastou 9 servidores de suas funções, entre eles sete peritos médicos.
O delegado da PF Rodrigo Leão, coordenador da Força-Tarefa Previdenciária, destacou a criatividade da organização. Ele explicou que os fraudadores sempre buscam inovar, cada vez que os mecanismos de controle da Previdência se tornam mais rigorosos.
Leão revelou que a próxima etapa da investigação mira em lavagem de dinheiro, por meio da ocultação de valores e compra de bens pelos alvos.
A Operação Trânsito é uma investigação minuciosa da PF e da Previdência que se prolongou por um ano. Descobriu-se a ação de grupos que se interligavam por meio de escritórios de intermediários.
"O conjunto probatório nos levou a pedir a prisão preventiva de 23 alvos, mas o juiz federal entendeu que não cabia a medida. Respeitamos o entendimento do magistrado. Agora, vamos trabalhar para alcançarmos a condenação desse grupo de fraudadores da Previdência", declarou o delegado Rodrigo Leão.
O delegado da PF disse que o grupo não tinha um mandante. "É uma sociedade, uma parceria. Não há um mandante único."
A Operação Trânsito faz referência ao início das investigações, quando foram apuradas irregularidades em perícias médicas na modalidade trânsito, idealizada para que segurados que estivessem em tratamento fora de seu domicílio pudessem realizar perícias em qualquer Agência da Previdência Social e garantir a manutenção de seus benefícios.
A PF constatou que a organização se utilizava desta possibilidade para burlar o agendamento eletrônico e direcionar as perícias a um médico integrante do esquema.
O Ministério da Previdência Social informou que a Trânsito é a segunda maior operação em 2015. A maior, intitulada Lapa da Pedra, foi deflagrada na semana passada. "As ações mostram que o governo brasileiro está organizado para combater o crime contra a Previdência e a força-tarefa tem um modelo de atuação reconhecido por ser mais ágil e porque elimina a burocracia, disse Marcelo Henrique de Ávila, chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos, braço do Ministério da Previdência Social.
No primeiro semestre de 2015, a Força-Tarefa Previdenciária realizou 34 ações que incluíram 69 mandados de prisão, 251 de buscas e 93 conduções coercitivas - nestes casos, foi constatado prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 39 milhões. No entanto, se os benefícios ilegais não fossem interrompidos o rombo teria ultrapassado R$ 200 milhões, segundo a Previdência.
Com a Operação Trânsito, chega a 400 missões especiais de combate às fraudes efetuadas pela força-tarefa desde o seu início, há 15 anos.
