Petrobrás se une à Procuradoria na acusação da Lava Jato

Petrobrás se une à Procuradoria na acusação da Lava Jato

Apontada pela Justiça como vítima do esquema de cartel e propinas, estatal requereu habilitação como assistente da Procuradoria nas ações penais contra empreiteiros, lobistas e seus ex-diretores que estão presos

Redação

25 Abril 2015 | 06h15

Edifício da Petrobrás, no Rio. Foto: André Dusek/Estadão

Petrobrás. Foto: André Dusek/Estadão

Por Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo


A Petrobrás assumiu o papel de assistente do Ministério Público Federal na acusação aos réus da Operação Lava Jato. Reconhecida pelo juiz federal Sérgio Moro como vítima do cartel de empreiteiras que tomou o controle de contratos bilionários para distribuição de propinas a políticos, a estatal ingressou nas ações criminais da Operação Lava Jato com pedido de habilitação como assistente do Ministério Público Federal. Na prática, a Petrobrás saiu do posto de “observadora passiva” nos autos para ficar ao lado da acusação contra empreiteiros, lobistas e seus ex-diretores, que estão presos em caráter preventivo, entre eles Nestor Cerveró (Internacional), Renato Duque (Serviços) e Paulo Roberto Costa (Abastecimento), este em regime domiciliar.

Da esquerda para a direita: Cerveró, Duque e Costa. Fotos: Estadão e Brazil Photo Press

Da esquerda para a direita: Cerveró, Duque e Costa. Fotos: Estadão e Brazil Photo Press

“A Petrobrás tem acompanhado, na qualidade de interessada, todos os procedimentos criminais derivados da denominada Operação Lava Jato, nas quais se investigam desvios milionários dos seus cofres e prejuízos patrimoniais consideráveis”, assinalam os advogados René Dotti e Alexandre Knopfholz, constituídos pela estatal.

Os advogados observam que a estatal tem auxiliado a Justiça Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, “prestando todas as informações solicitadas, realizando diligências e colaborando com o bom andamento dos trabalhos”. Em petição protocolada nesta sexta feira, 24, nos autos da ação penal contra Nestor Cerveró, ex-diretor de Internacional, e o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano – suposto operador do PMDB na Petrobrás -, os advogados argumentam que para garantir o ressarcimento dos seus danos econômicos e financeiros, inclusive para resguardar os interesses de seus acionistas – controlador e minoritários – a Petrobrás “está envidando todos os esforços possíveis na busca da reparação de seu prejuízo”.

Cerveró e Baiano foram denunciados em fevereiro por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Ambos estão presos em Curitiba, base da Lava Jato. Segundo a Procuradoria da República, eles “agiram em conluio” para receber US$ 30 milhões em propina para facilitar a contratação de dois navios-sonda em 2006 e 2007.

“Tendo-se em conta que a sentença penal condenatória transitada em julgado resguarda o interesse patrimonial da vítima ou lesada (no caso, a PETROBRÁS) e torna-se título executivo judicial capaz de satisfazer os danos oriundos dos delitos, pugna-se pela habilitação da peticionária (Petrobrás) como assistente de acusação, no seu mais lídimo interesse patrimonial nas causas em andamento”, escreveram René Dotti e Alexandre Knopfholz.