Pedido de prisão de Aécio será julgado dia 26

Pedido de prisão de Aécio será julgado dia 26

Ministro Marco Aurélio Mello, relator do recurso da Procuradoria-Geral da República pelo encarceramento do senador tucano, remarcou sessão acolhendo pedido da defesa

Rafael Moraes Moura e Breno Pires

15 Setembro 2017 | 20h00

ABUSOI1 BSB DF 29 03 2017 NACIONAL SENADO ABUSO DE AUTORIDADE/CCJ O senador Aecio Neves (PSDB MG) , durante reuniao da CCJ do senado para leitura do Projeto de Lei do Senado (PLS) 280/2016, que define os crimes de abuso de autoridade, na Comissao de Constiruicao e Justica. FOTO:DIDA SAMPAIO/ESTADAO

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, adiou para o dia 26 de setembro o julgamento do pedido de prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no âmbito da Operação Patmos, que investiga o suposto repasse de R$ 2 milhões do grupo JBS ao tucano, informaram nesta sexta-feira (15) os advogados de Aécio.

O ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito e presidente da Primeira Turma, havia pautado o pedido da Procuradoria-Geral da República para a sessão da próxima terça-feira, 19. No entanto, os advogados Alberto Zacharias Toron e José Eduardo Alckmin solicitaram o adiamento por uma semana alegando compromissos anteriormente agendados.

A defesa quer o julgamento no plenário, enquanto a PGR defende que seja na Primeira Turma, conforme o entendimento inicial do ministro Marco Aurélio Mello. Se a preliminar da defesa for rejeitada, começará o julgamento do pedido da PGR.

Antes de julgar se o senador vai para a cadeia, haverá a discussão sobre onde o pedido de prisão deve ser analisado. A defesa quer o julgamento no plenário, enquanto a PGR defende que seja na Primeira Turma, conforme o entendimento inicial do ministro Marco Aurélio Mello. Se a preliminar da defesa for rejeitada, começará o julgamento do pedido da PGR.

Alvo da Operação Patmos, realizada em maio para apurar fatos trazidos no acordo de colaboração de executivos do Grupo J&F, Aécio Neves ficou impedido de exercer atividades parlamentares por decisão do ministro Edson Fachin, relator do caso, por mais de um mês. Após mudança de relatoria, no dia 30 de junho, o ministro Marco Aurélio Mello revogou a medida do ministro Fachin e devolveu Aécio ao Senado.

Aécio Neves tem negado qualquer tipo de irregularidade.

O julgamento do pedido de prisão havia sido pautado originalmente para 20 de junho. Durante a sessão, no entanto, houve um adiamento diante de uma questão preliminar levantada pela defesa.

Denúncia
Enquanto não se conclui a análise dos recursos em relação ao caso Aécio Neves, a denúncia apresentada pela PGR contra o senador por corrupção passiva e obstrução de justiça segue sem análise. O ministro Marco Aurélio Mello, relator, já explicou que só haverá notificação para a apresentação de defesa prévia após o encerramento da análise dos recursos, como o da PGR, que insiste na prisão do senador.

Aécio Neves foi acusado no dia 2 de junho pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em propina da JBS e por obstrução de Justiça por tentar impedir os avanços da Operação Lava Jato.

A irmã de Aécio, Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e o advogado Mendherson Souza Lima também foram denunciados, mas apenas por corrupção passiva. Os três foram presos na Operação Patmos, deflagrada em 18 de maio, e depois conseguiram o benefício de deixar a prisão. A denúncia contra eles foi remetida para análise na primeira instância, por decisão do ministro Marco Aurélio Mello.

Entre as acusações que pesam sobre Aécio no âmbito da delação dos empresários do grupos J&F, está a gravação na qual o tucano pede R$ 2 milhões a Joesley Batista, um dos donos da JBS. Em uma conversa, o tucano aparece pedindo o dinheiro ao empresário sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Lava Jato.

A irmã de Aécio, Andrea Neves, teria feito o primeiro contato com o empresário. O tucano indicou seu primo Frederico para receber o dinheiro. Mendherson também teria participado. O dinheiro foi entregue pelo diretor de Relações Institucionais da JBS, Ricardo Saud, um dos sete delatores. Ao todo, foram quatro entregas de R$ 500 mil cada uma. Para a PGR, o dinheiro teria Aécio Neves como destinatário final.

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