Há exatos 04 (quatro) anos chegava ao fim o primeiro Júri Popular transmitido ao vivo na TV e internet para todo o Brasil. Refiro-me ao julgamento de Mizael Bispo de Souza, condenado naquele dia a cumprir 20 anos de prisão pela morte da advogada Mércia Nakashima. Confesso que, como Promotor de Justiça do caso, senti naquela oportunidade uma certa felicidade e também uma sensação de dever cumprido. No entanto, passado esse tempo, não sei ao certo se eu e a família da vítima temos muito o que comemorar. Ao invés da data poder ser lembrada como um marco contra a impunidade e também contra a violência em face da mulher, é fato que hoje estamos muito mais preocupados com a possibilidade iminente do sentenciado vir a ser solto injustamente. Assim como o goleiro Bruno, Mizael e seu comparsa (Evandro) ainda não tiveram suas apelações analisadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os réus estão presos há cinco anos e os Júris nos quais atuei já ocorreram há pelo menos quatro. Entretanto, repito, a apelação de ambos ainda não foi julgada. Em dezembro passado, o STJ rejeitou um Habeas Corpus da defesa de Evandro (o comparsa), mas recomendou ao Tribunal de Justiça de São Paulo que agilizasse o julgamento dos recursos. Em outras palavras, é certo que o STJ deu um claro recado ao Tribunal de São Paulo: julgue logo as apelações dos réus, pois, caso contrário, os mesmos serão soltos em breve. Ocorre que 03 (três) meses já se passaram desde então e ainda assim não temos a inclusão dos recursos na pauta de julgamentos da Corte Paulista. Para piorar um pouco mais, nesse meio tempo o STF veio a soltar o goleiro Bruno exatamente pelas mesmas circunstâncias, criando, assim, um perigoso precedente para a libertação dos assassinos de Mércia. Claro que não concordo com a recente decisão do Ministro Marco Aurélio em relação ao goleiro Bruno e até mesmo já escrevi um artigo sobre isso. No entanto, como no Brasil a soberania do Júri existe somente no papel, e como os advogados de Mizael e Evandro não são tolos, é fato que eles já perceberam a oportunidade e já impetraram um outro Habeas Corpus no Supremo, o qual está nas mãos do Ministro Ricardo Lewandowski. Como visto, não há nada então para ser comemorado após os 04 (quatro) anos da condenação. A situação é preocupante e geradora de tensão. Por isso esse meu apelo. Não venho aqui reclamar, criticar ou atacar ninguém. Venho apenas pedir, solicitar e implorar o seguinte: Não coloquem mais culpados na rua! Não dêem ainda mais desgosto às famílias enlutadas! Não comprometam o trabalho dos Promotores do Júri por esse Brasil afora! Julguem os recursos o quanto antes! E, para engrossar o coro a favor da justiça e contra a impunidade, sinto que é preciso mais participação e pressão popular. Claro que, às vezes, isso ocorre. Todavia, parece-me que, no Brasil, as pessoas estão perdendo o sentimento de misericórdia, ou seja, elas pararam de se comover com o sofrimento alheio. A soltura de Bruno é um exemplo disso. Em que pese muitos tenham ficado chocados com o tal evento, é certo que essa indignação parece ter durado pouco tempo. No dia seguinte dessa tal liberdade, muitos já nem falavam mais no assunto. Era mais importante pular o carnaval por quatro, cinco ou até sete dias, do que se preocupar com uma questão como essa. Até parece que temos tanto o que comemorar, não? É triste, mas creio ser real. Atualmente, a irresignação de muitos só perdura até terminarem de ouvir a notícia. Depois dela, tudo retorna ao estado anterior. Nelson Rodrigues disse uma vez que os idiotas iriam dominar o mundo. Não pela capacidade, mas sim pela quantidade. Dizia ele que os idiotas eram muitos, sendo inevitável que não se tornassem a maioria. Particularmente, não concordo com a afirmação, ou pelo menos me esforço para não acreditar nela. Contudo, se os brasileiros não são idiotas, ao menos extremamente conformados e passivos eles são. E isso é errado! O pensador e escritor espanhol Enrique Rojas afirmou em passado recente que as pessoas estão ficando muito "ligth". Assim como existe a margarina "light", o requeijão "light", o pão "light" e o refrigerante "light", é certo que existe também o Promotor de Justiça "light", o Juiz "light" e, principalmente, o homem "light". Este último é aquele que não quer desagradar ninguém, que não possui lado, que vive em cima do muro, que não toma atitude alguma e que está sempre resignado. É aquele que "dança conforme a música" e que possui dobradiça nas costas. Está sempre se curvando para alguém ou para alguma situação, e sempre sem protestar. É o homem sem sal e sem coragem, que não faz absolutamente nada. Pois bem, se muitos preferem ser assim, é fato que eu não! Aprendi com Millor Fernandes que antes ter mau hálito do que não ter hálito nenhum. E aprendi nas Escrituras Sagradas que antes ser totalmente quente ou totalmente frio do que ser morno, pois Deus vomitará os mornos. A injustiça, caro leitor, já dizia Piero Calamandrei, é um veneno que mata mesmo em doses homeopáticas. Portanto, temos que agir, falar e cobrar. Sempre com respeito e educação, mas temos que fazer algo. Assim como o goleiro Bruno está hoje solto e empregado (ao contrário de 12 milhões de brasileiros que nunca mataram ninguém), corro o sério risco de ver Mizael Bispo fazendo uma audiência comigo no Forum de Guarulhos nos próximos dias (até porque, pasmem, não perdeu ainda sua inscrição na OAB). E alguém acha que é possível eu ficar quieto diante disso? Não, definitivamente, não! Não sei os outros, mas eu tenho fome e sede. Não de alimentos materiais ou de água propriamente dita. Tenho fome e sede de justiça. E bem-aventurados aqueles que têm fome e sede de justiça, porque estes serão saciados por Ele. Em resumo, estou fazendo a minha parte. E você, já fez a sua?
Rodrigo Merli Antunes
Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Guarulhos
Especialista em Direito Processual Penal
Membro da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais
