A defesa do presidente do Instituto Lula entrou na tarde desta quinta-feira, 15, com um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região para que o processo contra ele seja trancado antes mesmo que o juiz Sérgio Moro decida sobre a denúncia contra ele, o ex-presidente Lula, Marisa Letícia e outros cinco acusados de participar do esquema de corrupção na Petrobrás.
Na denúncia apresentada nesta quarta-feira, 14, pela força-tarefa da Lava Jato, o presidente do Instituto Lula é acusado de lavagem de dinheiro no episódio envolvendo o pagamento da OAS do aluguel de um galpão para guardar os presentes recebidos por Lula durante seu período na Presidência após ele deixar o Planalto. O próprio Okamotto admitiu ter procurado a empreiteira para ajudar no estoque dos brindes.
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O RECURSO DA DEFESA DE OKAMOTTONa peça de cinco páginas assinada pelo criminalista Fernando Augusto Fernandes, a defesa de Okamotto alega que os bens recebidos por Lula são considerados patrimônio público e, por isso, o dinheiro da OAS para bancar o armazenamento deles não poderia ser considerado vantagem indevida ao ex-presidente. Como Okamotto é acusado de lavar esse dinheiro ao ter procurado a OAS para ajudar a guardar o acervo, sua defesa alega que a acusação contra ele não deve ser aceita pelo juiz da Lava Jato.
"Para o MPF, a vantagem indevida teria sido tão somente a preservação do acervo e isso, como se viu, não é vantagem indevida e tampouco se deu em favor de Lula, já que os bens integram o patrimônio cultural brasileiro e são declarados de interesse público", assinala o advogado.
O episódio do aluguel do armazém para guardar os presentes dados a Lula é um dos narrados na denúncia que acusa o ex-presidente de ter se beneficiado também de reformas no triplex no Guarujá feitas pela OAS, mas que o petista nega ter sido dele. Ao todo, segundo a Lava Jato, o ex-presidente teria recebido R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas.
