A denúncia da Operação Custo Brasil aponta que o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo (Governo Lula) era o 'patrono' do esquema Consist - empresa de software que teria desviado R$ 102 milhões de empréstimos consignados.
A denúncia contra Paulo Bernardo e outros dezenove acusados foi apresentada nesta segunda-feira, 1. O ex-ministro foi preso na Operação Custo Brasil e solto depois por ordem do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.
O Ministério Público Federal acusa formalmente Paulo Bernardo pelos crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. A denúncia diz que ele participava diretamente da operação que resultou nos desvios.
Paulo Bernardo ocupou a Pasta entre 2005 e 2011, mas continuou 'a receber sua parte' mesmo quando foi para o Ministério das Comunicações, entre 2012 e 2015. E-mail apreendido na operação, afirma a denúncia, aponta que o ex-ministro era tratado por um dos integrantes do esquema como o 'patrono' da organização.
A Procuradoria da República afirma que o dinheiro da propina era repassado aos agentes públicos por intermédio de parceiros que ficavam encarregados de elaborar contratos simulados com a Consist e distribuir os recursos entre os destinatários finais.
A parte que cabia ao PT era objeto de contratos simulados com empresas indicadas pelo então tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. Segundo a denúncia, o dinheiro era entregue 'em espécie' ao petista.
Segundo o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, o ex-ministro tinha 'atuação bastante importante' para que o acordo com a Consist fosse em frente.
A denúncia aponta que a fração inicial de Paulo Bernardo era de 9,6% do faturamento da Consist, porcentual que caiu para 4,8% em 2012 e para 2,9% em 2014.
Os recursos pagavam honorários do advogado Guilherme Gonçalves, despesas pessoais do então ministro e os salários de ex-assessores e do motorista de Paulo Bernardo.
A Procuradoria revela que chegaram a R$ 17,4 milhões os repasses para João Vaccari Neto. Segundo a denúncia, esse montante fluiu pelas contas de três empresas indicadas pelo ex-tesoureiro do PT - CRLS Consultoria e Eventos LTDA (R$ 309 mil), Politec Tecnologia da Informação Ltda (R$ 1,975 milhão) e Jamp Engenheiros (R$ 15,1 milhões).
COM A PALAVRA, A ADVOGADA VERÔNICA A. STERMAN, QUE REPRESENTA O EX-MINISTRO PAULO BERNARDO: "O ex-ministro Paulo Bernardo reitera que não participou ou teve qualquer ingerência na celebração ou manutenção do acordo de cooperação técnica celebrado autonomamente entre a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e as associações de Bancos e Previdência (ABBC e SINAPP). Também reitera que não se beneficiou de qualquer quantia da Consist, quer direta ou indiretamente. Por fim, espera e acredita que a Justiça reconhecerá a improcedência das acusações."
COM A PALAVRA, O PT:
Por meio de sua Assessoria de Imprensa, o PT declarou. "O Partido dos Trabalhadores refuta as acusações de ilegalidade. As contas da campanha de 2010 foram aprovadas pela Justiça Eleitoral."
