Pai registrou filho com amante em nome da mulher por erro

Pai registrou filho com amante em nome da mulher por erro

Tribunal considerou desnecessário exame de DNA para correção do caso

Isadora Duarte, especial para o Estado

17 Maio 2018 | 05h20

Imagem ilustrativa. Foto: Pixabay

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou desnecessária a realização de exame de DNA para comprovar a não maternidade de criança registrada pelo pai em nome da mulher errada. O homem, que mantinha um relacionamento extraconjugal sem o conhecimento da esposa, ao ter um filho com a amante registrou a criança, equivocadamente, em nome da companheira oficial.

+ Justiça manda repatriar a esmeralda gigante de US$ 372 milhões

O homem, que é semianalfabeto, contou que ao registrar a criança estava com os documentos da mulher e acabou entregando-os ao cartório por engano.

+ Justiça condena supermercado por lingüiça dez vezes mais cara

A mãe da criança notou o erro e não se opôs por saber que era sua. Já a mulher, ao tomar conhecimento do ocorrido, solicitou declaração negativa de maternidade com a correção do registro de nascimento. Hoje, o filho está com 28 anos.

+ Buffet é condenado por festa sem comida e sem garçons em que noiva desmaiou de stress

Na análise do desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, como todos os envolvidos no caso confirmaram a situação, relatando o equívoco no registro do filho, torna-se desnecessária a realização do DNA.

Além disso, o casal oficial teve um filho na maternidade local seis meses antes do episódio, não sendo possível do ponto de vista biológico admitir que a mulher fosse mãe de outra criança.

O pedido de exame de DNA era solicitado pelo Ministério Público. O processo tramitou em segredo de justiça.