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'Os valores são muito baixos', diz Lewandowski sobre reajuste no holerite dos magistrados

Ministro do Supremo defendeu correção de 16,38% no salário da toga, mas foi vencido pela maioria de seus pares que vetaram inclusão da medida na proposta de Lei Orçamentária Anual para 2018

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Por Julia Affonso , Luiz Vassallo e Fausto Macedo
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Ricardo Lewandowski. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, defendeu reajuste de 16,38% no contracheque da magistratura, inclusive no dele, durante discussão nesta quarta-feira, 9, da cúpula da Corte máxima sobre a proposta da Lei Orçamentária Anual para 2018. Ele foi vencido por maioria - apenas dois dos onze ministros o acompanharam, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello.

"Os valores são muito baixos, o impacto é mínimo no STF", argumentou Lewandowski.

Ele sugeriu. "Há verbas que podem ser realocadas."

Segundo ele, o impacto do reajuste seria de pouco mais de R$ 2 milhões.

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Oito ministros, inclusive a presidente Cármen Lúcia, esmagaram o sonho da correção. "A exigência é de sacrifício de todos os brasileiros", pregou Cármen.

Lewandowski abriu a discussão defendendo a necessidade de reajuste nos salários dos ministros com base em estudos realizados por associações de magistrados que indicam perdas inflacionárias de mais de 40% desde 2009.

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Ele recomendou que os ministros enviassem a proposta de Lei Orçamentária com uma previsão de reajuste de 16,38%, mesmo índice de reajuste do projeto de lei proposto por ele em 2016, enquanto era presidente do STF, e que tramita atualmente no Congresso.

Na reunião, o ministro Gilmar Mendes disse que o teto de vencimentos na magistratura 'é furado'. Ele citou que a média salarial dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo é de R$ 70 mil, superando em mais que o dobro o teto para todo o funcionalismo no País, que é de R$ 33,7 mil.

Segundo Lewandowski os altos valores dos vencimentos dos desembargadores paulistas apresentados por Gilmar são 'resultado de gratificações previstas em lei e decisões judiciais que determinam o pagamento de verbas indenizatórias'.

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Lewandowski, que foi desembargador em São Paulo, afirma que 'não há irregularidade nesses pagamentos'.

Ao apoiar a proposta de Cármen, contra o reajuste, Gilmar alertou para o fato de que um aumento no subsídio dos ministros do Supremo impacta diretamente no orçamento de todo o Judiciário, 'provocando um efeito cascata, uma vez que o índice seria aplicado automaticamente para os salários de toda a magistratura'.

"Temos que parar para refletir sobre isso", disse Gilmar. "Hoje, há juízes que ganham mais do que desembargadores e desembargadores que ganham mais do que ministro do STF. Não há um teto mais furado do que esse."

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