O empresário Zwi Skornicki, apontado como operador de propina na Petrobrás pela Operação Lava Jato, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que lhe devolva um carro BMW e uma Mercedes Benz. Os advogados pretendem que a mulher e a filha de Skornicki sejam declaradas fiéis depositárias dos bens.
Skornicki é representante da Keppel Fels, estaleiro de Cingapura que prestou serviços à Petrobrás e seria o operador da propina paga pela empresa no país. A Keppel Fels firmou contratos com a Petrobrás entre 2003 e 2009 no valor de US$ 6 bilhões. Zwi Skornicki foi preso na Operação Acarajé, 23ª fase da Lava Jato, em fevereiro.
Em petição entregue à Corte máxima em 18 de abril, subscrita pelos criminalistas Marta Saad, Luciana Zanella Louzado e André Augusto Mendes Machado, a defesa de Zwi Skornicki alegou 'razões de segurança' para ter de volta uma Mercedes Benz E500 Guard, ano 2011, cor preta, e uma BMW X5 Xcrive 501 Sec, ano 2013, cor preta, apreendidas em 5 de fevereiro de 2015, em outra fase da Lava Jato.
Segundo a defesa, além destes automóveis, a Polícia Federal confiscou na ocasião uma BMW 13 Rex, ano 2014, cor cinza, uma BMW M6 Gran Coupe, ano 2013, cor preta, e um Mini Cooper S, ano 2014, cor azul, um celular Iphone, de cor preta com prata, um Ipad, na cor branco com prata, e um computador Apple.
No total, a PF apreendeu cinco veículos do operador de propinas. "Dois desses veículos - a Mercedes Benz E500 Guard, ano 2011, cor preta, e a BMW X5 Xcrive 50I Sec, ano 2013, cor preta - são blindados e eram de uso frequente da família do requerente, por razões de segurança", diz a defesa. "A família do requerente (esposa, filhos e netos) reside no Rio de Janeiro, cidade que, infelizmente, é bastante violenta, com frequentes casos de roubo, latrocínio, homicídio, sequestro etc."
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Os advogados afirmaram ao STF que 'há pouco tempo atrás', a filha de Zwi foi 'assaltada enquanto dirigia o seu automóvel' e o filho 'sofreu algumas tentativas de assalto'. Segundo os criminalistas, a família de Zwi mora na Barra da Tijuca, bairro 'que está afastado da região central da cidade'.
"Por isso, são necessários constantes deslocamentos de carro a outras áreas da cidade para resolver assuntos profissionais e pessoais, transitando, muitas vezes, por áreas muito perigosas", informa a defesa ao Supremo.
"Justamente por conta desses dois fatores - a necessidade do carro para locomoção e o problema da segurança no Rio de Janeiro/RJ - é importante para os familiares do requerente a utilização dos veículos blindados apreendidos."
O confisco de bens é uma apreensão punitiva que o Estado faz de bens particulares, sem que seja paga qualquer indenização ao proprietário.
"O uso desses automóveis pela família do requerente, com a obrigação de zelar pela guarda e conservação desses bens na condição de depositário fiel, em nada prejudicaria o propósito instrumental de sua apreensão, uma vez que ainda serviriam para assegurar a reparação do dano da União se constatada a sua origem ilícita", diz a defesa.
"Como se viu, na busca e apreensão realizada, em 5 de fevereiro de 2015, na residência do requerente, foram apreendidos cinco automóveis", diz a defesa. "O objetivo dessa diligência, como se sabe é acautelar bens que possam vir a constituir proveito auferido com suposta prática delitiva e devam, portanto, ao final do processo, reverter em favor da União."
Supremo. A defesa de Zwi Skornicki havia pedido ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato na 1ª instância, a devolução dos dois carros. O magistrado afirmou que os advogados deveriam ir à Corte máxima uma vez que os autos da Operação Acarajé estão no Supremo.
"Mais recentemente, em 5 de fevereiro de 2016, foi determinada nova medida de busca e apreensão em face do requerente, efetivada em 17 de fevereiro próximo passado", afirma a defesa."Nessa diligência, foram apreendidos, alguns equipamento eletrônicos do requente, tais como aparelhos telefônicos, notebooks e pen drives."
No pedido endereçado ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, os advogados detalharam. "Em 4 de abril próximo passado, o requerente ajuizou o presente incidente perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR. No entanto, o magistrado entendeu que, no momento atual, não teria competência para decidir a respeito da restituição dos bens, em razão da remessa dos autos da cautelar de busca e apreensão em referência e processos conexos, a esta Corte Suprema", assinalam. "Por isso, nesta oportunidade, direciona-se o pedido a V.Exa., por ser a autoridade jurisdicional competente para decidir a respeito da devolução de bens do requerente, apreendidos no âmbito da persecução penal em comento."
