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Operação Timóteo investiga esquema de corrupção em cobrança de royalties

Operação Timóteo investiga esquema de corrupção em cobrança de royalties

Polícia Federal cumpre mandados nos Estados: BA, DF, GO, MT, MG, PA, PR, RJ, RS, SC, SE e TO

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Julia Affonso, Fausto Macedo, Fabio Fabrini e Fábio Serapião

16 Dezembro 2016 | 07h41

Foto: Reprodução/Sindicato dos Delegados da Polícia Federal

Foto: Reprodução/Sindicato dos Delegados da Polícia Federal

A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira, 16, ações em 11 estados e no Distrito Federal. Os policiais fazem buscas e apreensões em 52 diferentes endereços relacionados com uma organização criminosa investigada por um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – tem como destino os municípios).

O diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral, Marco Antonio Valadares Moreira, e a mulher dele foram presos pela PF. O pastor Silas Malafaia é alvo de mandado de condução coercitiva.

A Timóteo envolve ainda Alberto Jatene, filho do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB).

Segundo nota da PF, além das buscas, os 300 policiais federais envolvidos na ação também cumprem, por determinação da Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, 4 mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de 3 imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões.

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da Justiça Federal de Brasília, determinou ainda que os municípios se abstenham de realizar quaisquer atos de contratação ou pagamento aos 3 escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.

As provas recolhidas pelas equipes policiais devem detalhar como funcionava um esquema em que um Diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral.

Em 2015, os valores recolhidos a título de CFEM chegaram a quase R$ 1,6 Bilhão.

De acordo com a Polícia Federal, o esquema se dividia em ao menos 4 grandes núcleos: o núcleo captador, formado por um Diretor do DNPM e sua mulher, realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do Diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o núcleo político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.

Entre uns dos investigados por este apoio na lavagem do dinheiro está uma liderança religiosa que recebeu valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é que este líder religioso pode ter “emprestado” contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

A Operação Timóteo começou ainda em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM. Apenas esta autoridade pública pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milhões.

As ações da PF acontecem nas seguintes unidades da federação: BA, DF, GO, MT, MG, PA, PR, RJ, RS, SC, SE e TO.

O nome da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, integrante da Bíblia Cristã: 9 Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição.

MANDADOS POR ESTADO

DISTRITO FEDERAL – 7 buscas, 2 prisões preventivas e 4 conduções coercitivas
BAHIA – 2 buscas
GOIÁS – 1 busca, 1 prisão temporária e 2 conduções coercitivas
MINAS GERAIS – 5 buscas
MATO GROSSO – 1 busca
PARÁ – 21 buscas, 8 prisões temporárias e 11 conduções coercitivas
PARANÁ – 1 busca e 2 conduções coercitivas
SANTA CATARINA – 10 buscas, 4 prisões preventivas e 8 conduções coercitivas
RIO DE JANEIRO – 1 condução coercitiva
SERGIPE – 2 buscas e 1 condução coercitiva
TOCANTINS – 1 busca
RIO GRANDE DO SUL – 1 intimação de comparecimento

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