O juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, destacou, em decisão cautelar que deflagrou a Operação Rizoma, na manhã desta quinta-feira, 12, que os supostos crimes cometidos pelos investigados afetam 'em especial os trabalhadores, uma vez que envolve o desvio de verbas dos fundos de pensão Postalis e Serpros''. Um alvo importante da Rizoma, que cumpre 10 mandados de prisão e 21 de buscas, é Marcelo Sereno, braço-direito do ex-ministro José Dirceu na Casa Civil do governo Lula e ex-secretário nacional de Comunicação do PT.
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RIZOMAEm sua decisão, Bretas ressalta que Sereno 'foi indicado como o responsável pelas transações financeiras operadas pelo Fundo de Pensão Núcleos - (servidores das estatais de energia nuclear) tendo manipulado o fundo para desviar dinheiro diretamente para o PT, em 2006'.
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O magistrado cita o pedido do Ministério Público Federal para acionar a Operação Rizoma.
"O órgão ministerial também traz à baila uma investigação em curso referente ao fundo de pensão dos funcionários do BNDES, Fapes, na qual Sereno é acusado de interferir na indicação de dirigentes. Ou seja, ao que parece, Sereno está vinculado à administração de fundos de pensão desde 2004", considera Bretas.
O juiz afirma que o grupo 'perpetuou' o esquema iniciado por Sergio Cabral, através dos doleiros Vinícius Claret, o 'Juca Bala', e o sócio dele, Cláudio Fernando Barboza de Souza, conhecido como 'Tony', ambos presos no Uruguai em 2017.
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"Atualmente, muitas pessoas buscam investir em um fundo complementar de aposentadoria a fim de garantir uma velhice digna, com uma aposentadoria satisfatória. Contudo, os desvios de numerário dos fundos de pensão geram um déficit nas contas do fundo, o que obriga aos trabalhadores a realizarem contribuições extraordinárias para cobrir o rombo", alega Bretas.
Dez mandados de prisão foram expedidos pelo juiz, contra Arthur Mário Pinheiro Machado, Edward Gaede Penn, Ricardo Siqueira Rodrigues, Marcelo Borges Sereno, Carlos Alberto Valadares Pereira ("Gandola"), Adeilson Ribeiro Telles, Henrique Santos Barbosa, Milton de Oliveira Lyra Filho, Patrícia Bittencourt de Almeida Iriarte e Gian Bruno Boccardo Lanz Lahmeyer Lobo.
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Na avaliação de Bretas, os alvos da Operação Rizoma compõem uma 'organização criminosa bem estruturada', que seria liderada pelo ex-governador Sergio Cabral (MDB) - já condenado a 100 anos de prisão -, 'com real definição de funções para cada agente'.
"Entendo que casos de corrupção e delitos relacionados não podem ser tratados como crimes menores, pois a gravidade de ilícitos penais não deve ser medida apenas sob o enfoque da violência física imediata", argumenta Bretas.
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"Reafirmo que os casos que envolvem corrupção de agentes públicos têm enorme potencial para atingir, com severidade, um número infinitamente maior de pessoas."
O juiz federal anota, ainda, que 'basta considerar que os recursos públicos que são desviados por práticas corruptas deixam de ser utilizados em serviços públicos essenciais, como saúde e segurança públicas e, no caso específico, valores de titularidade dos trabalhadores'.
Ele se reporta ao caos que envolve o Rio. "A gravíssima crise financeira por que passam o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, dentre outras Unidades da Federação, é exemplo eloquente desse mal."
COM A PALAVRA, ARTHUR PINHEIRO MACHADO
A defesa de Arthur Pinheiro Machado e de Patricia Iriarte refuta, de forma veemente, qualquer relação entre os empresários e atos ilícitos. Informa que ambos sempre agiram no mais absoluto respeito à legislação e que não compactuam com práticas ilegais.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO AFONSO DESTRI, QUE DEFENDE SERENO
O advogado de Marcelo Sereno, Afonso Destri, negou as acusações contra seu cliente e criticou a conduta do juiz Marcelo Bretas de decretar a prisão de Sereno. "Existem ilações do Ministério Público, então é natural que se investigue. Mas a investigação é embrionária, está só começando, e não deveria começar com a decretação da prisão, que é a medida mais dura do Direito Penal", afirmou o advogado. "A prisão é a pior medida, é medieval, e não pode ser usada como instrumento de produção de provas", criticou. Destri afirmou estar tomando ciência da decisão judicial para em seguida impetrar habeas corpus em favor de seu cliente.
