Operação Editor ataca fraude nas obras do Hospital Universitário da Federal de Juiz de Fora

Operação Editor ataca fraude nas obras do Hospital Universitário da Federal de Juiz de Fora

Investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal mira irregularidades em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato; prejuízo é estimado em R$ 19 milhões

Julia Affonso

21 Fevereiro 2018 | 08h07

Hospital Universitário. Foto: UFJF

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, em Juiz de Fora, deflagraram nesta quarta-feira, 21, a Operação Editor. A investigação mira fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato nas obras de ampliação do Hospital Universitário da Federal de Juiz de Fora (UFJF). O prejuízo, segundo nota da PF, é estimado em R$ 19 milhões.

Estão sendo cumpridos cinco mandados judiciais de prisão preventiva contra o ex-servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora e empresários vinculados a uma empresa de engenharia, dez mandados judiciais de busca e apreensão e um mandado judicial de suspensão do exercício de função pública, além do sequestro de bens dos envolvidos na cidade mineira, em Belo Horizonte e também em Porto Alegre. Todas as medidas foram decretadas pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora.

A investigação teve início em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na obra de ampliação do Hospital Universitário. Segundo o relatório, o preço teria aumentado de cerca de R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões. Além da suposta prática de sobrepreço, a auditoria chamou a atenção para a presença de restrições ao caráter competitivo do certame, consistentes na proibição à participação de consórcios e na exigência de comprovação de capacidade técnica para a execução de serviços sem maior relevância no contexto geral da obra; em afronta, aliás, à advertência que o próprio TCU fizera à UFJF alguns meses antes.

A Editor aponta que representantes da UFJF e da empresa contratada editaram, a quatro mãos, documentos com datas retroativas, que foram assinados por técnicos da Universidade e usados para justificar alterações contratuais e pagamento de multas.

A edição clandestina de documentos, com datas falsas e subscritos por terceiros, a quatro mãos, por representantes do Poder Público e da empresa privada interessada, inspirou o nome atribuído à Operação Editor.

“A edição de tantos documentos com a finalidade de induzir a erro órgãos de fiscalização e controle fundamenta a decretação de prisões preventivas, uma vez que tal medida tem como objetivo impedir a manipulação de provas, fato esse que as investigações demonstraram já ter acontecido em outros casos”, diz a nota da PF.