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Acarajé

Operação Acarajé mostra que patrimônio de marqueteiro de Lula e Dilma saltou de R$ 1 mi para R$ 59 mi

Por Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Andreza Matais

23/02/2016, 06h00

   

Relatório da Receita, encartado pela PF no pedido de prisão de João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, indica que acréscimo está relacionado aos pagamentos recebidos nas campanhas presidenciais do PT

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A Receita Federal constatou um espetacular salto patrimonial do publicitário João Santana – marqueteiro do ex-presidente Lula e da presidente Dilma – que teve prisão temporária decretada na Operação Acarajé, 23.ª etapa da Lava Jato.

O acréscimo verificado pelo Escritório de Pesquisa e Investigação da 9.ª Região Fiscal da Receita mostra que Santana saiu de um ativo de R$ 1.009 milhão, em 2004, para R$ 59,12 milhões, em 2014.

A mesma unidade da Receita indica que a mulher e sócia do marqueteiro, Monica Regina Cunha Moura, também viveu uma fase auspiciosa nos últimos anos – a contribuinte teve um acréscimo patrimonial de R$ 56,49 mil em 2004 para R$ 19,48 milhões em 2014, “suportados, a partir de 2010, exclusivamente dos lucros e dividendos recebidos pelas suas empresas de publicidade”.

Os dados apurados pela Receita constam de relatório da Polícia Federal no âmbito da Acarajé.

A PF sustenta que “há forte probabilidade de que a destinação, de maneira oculta e dissimulada, de recursos espúrios da corrupção na Petrobrás aos dois (João Santana e Monica) no exterior possui vinculação direta aos serviços por eles desempenhados em favor do Partido dos Trabalhadores”.

A análise do resultado da quebra de sigilo bancário de João Santana e de sua mulher demonstrou que ambos são  primordialmente remunerados pelos serviços prestados em campanhas do Partido dos Trabalhadores. Empresas dos publicitários, notadamente a Polis Propaganda e Marketing e Santana Associados Marketing e Propaganda receberam, no período entre 29 de setembro de 2004 e 30 de julho de 2015, R$ 193.963.510 por serviços ao PT.

“Os valores, referentes aos pagamentos pelo préstimo de serviços de João Santana e Monica para as campanhas eleitorais de Luiz Inácio Lula da Silva (2006), Fernando Haddad (2012) e da atual presidente da República Dilma Rousseff (2010 e 2014) totalizam o valor de R$ 171.552.185,00”, pontua relatório da PF nos autos da Operação Acarajé.

A PF faz uma ressalva. “Não há, e isto deve ser ressaltado, indícios de que tais pagamentos estejam revestidos de ilegalidades. Sua apresentação e dos valores pagos a João Santana e Monica possuem o objetivo de demonstrar que há forte probabilidade de que a destinação, de maneira oculta e dissimulada, de recursos espúrios da corrupção na Petrobrás aos dois no exterior possui vinculação direta aos serviços por eles desempenhados em favor do Partido dos Trabalhadores.”

O documento cita o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Lava Jato desde abril de 2015, e também o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, este preso desde 3 de agosto.”Tal hipótese, destinação de recursos da corrupção da Petrobrás para pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores, longe de ser absurda, já foi comprovada no caso de João Vaccari Neto e está sendo objeto de processo criminal no caso de José Dirceu de Oliveira e Silva.”

“A conclusão que se tem é que a fonte de renda de João Santana e Monica Regina Cunha Moura, no Brasil, advém essencialmente das atividades de marketing e publicidade que prestam ao Partido dos Trabalhadores, razão pela qual é extremamente improvável que a destinação de recursos espúrios e provenientes da corrupção na Petrobrás aos dois, no exterior – em conta em banco suíço mantida em nome de empresa offshore – e de maneira dissimulada, mediante a celebração de contratos falsos, esteja desvinculada dos serviços que prestaram à aludida agremiação política”, crava a PF.

Os investigadores são taxativos. “Causa estranheza, e isto reforça a conclusão de que ambos (Santana e a mulher) tinham ciência da origem espúria dos recursos que receberam no exterior que, por mais que João Santana e Monica Regina tenham declarado ao Fisco o recebimento no Brasil, de suas empresas de publicidade, entre 2004 e 2014, de lucros e dividendos no valor de R$ 91.519.423,53, ainda assim ocultaram o recebimento de valores no exterior mediante expedientes notoriamente fraudulentos e empregados com a finalidade exclusiva de esconder a origem criminosa dos valores, que, como se viu, provinham da corrupção instituída e enraizada na Petrobrás.”

Segundo a PF, o marqueteiro e sua mulher “praticaram condutas que visavam a ocultar e dissimular a origem criminosa de recursos gerados com a prática de atos de corrupção em contratações da Petrobrás, os quais foram recebidos, mantidos e movimentados a partir de conta no exterior mantida em nome de empresa offshore, cujos reais beneficiários são os investigados”.

A Polícia Federal tem convicção de que o patrimônio do marqueteiro e da mulher subiu muito a partir de pagamentos do PT. “João Santana, com auxílio de sua mulher e sócia Monica Regina Cunha Moura, foram responsáveis pela coordenação das campanhas eleitorais de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em 2006 e de Dilma Rousseff em 2010 e 2014. Durante as apurações da Operação Lava Jato descortinou-se esquema criminoso que destinava parte de recursos provenientes da corrupção na Petrobrás para agremiações políticas. Esta destinação visava, em suma, a remunerar agentes políticos e a financiar despesas dos partidos políticos, possivelmente relacionadas, em grande parte, a campanhas eleitorais.”

JSANTANA

O relatório destaca que o ex-tesoureiro do PT já foi condenado “por receber recursos provenientes da corrupção, em nome da agremiação política que representava, dissimuladas em forma de doações eleitorais registradas, circunstância que reforça a conclusão de que parte dos recursos angariados a partir da corrupção na Petrobrás por João Vaccari Neto também poderia ter sido destinada para remuneração de agentes diretamente envolvidos em préstimo de serviços para campanhas eleitorais do partido político que representava”.

“A partir de análise das movimentações bancárias das empresas de publicidade no Brasil de João Santana e Monica Regina Cunha Moura evidenciou-se que são basicamente remuneradas pelos serviços que prestam para campanhas do Partido dos Trabalhadores”, afirma a PF.

O documento indica que ficou comprovada a ligação de Vaccari e o engenheiro Zwi Skornicki, apontado como operador de propinas da empreiteira Odebrecht.

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