A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 13, com o Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União e a Receita, a Operação 14 Bis. A investigação mira um esquema de gestores e de empresas que teriam se juntado para fraudar licitações e contratos no âmbito da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio (UTFPR-CP). Há indícios de irregularidades de cerca de R$ 5,7 milhões.
Em nota, a PF informou que cerca de 90 policiais federais e servidores da CGU e da Receita cumprem 20 mandados de prisão temporária e 26 mandados de busca e apreensão, além de sequestro e indisponibilidade de bens. A ação ocorre nas cidades de Uraí, Cornélio Procópio, Nova América da Colina e Maringá, todas no Paraná.
As investigações apontaram a ocorrência de 'irregularidades graves' em contratos celebrados entre a UTFPR-CP e empresas que prestaram serviços de manutenção predial, manutenção de ar-condicionado, manutenção de veículos, fornecimento de materiais de construção e serviços de reprografia.
Entre as irregularidades estão a suspeita de obtenção de informação privilegiada, formação de grupo econômico, uso de documento potencialmente falso ou insuficiente para atesto de capacidade técnica, pagamentos superiores aos valores contratados, superfaturamento, sobrepreço, frustração de concorrência, suspeita de pagamento de materiais não recebidos ou desviados, entre outros.
A PF destacou que a UTFPR recebeu denúncia relativa aos fatos na operação e 'imediatamente adotou medidas em âmbito administrativo, como, por exemplo, a realização de auditorias conduzidas por sua unidade de Auditoria Interna, além da demissão, mediante Processos Administrativos Disciplinares, de dois servidores envolvidos nas fraudes'.
Os presos serão conduzidos à Delegacia de Polícia Federal em Londrina onde permanecerão à disposição da Justiça.
Os suspeitos poderão responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, crimes contra o processo licitatório, sem prejuízo de outras implicações penais a serem constatadas,
O nome da operação é uma alusão à empresa criada para facilitar os desvios.
COM A PALAVRA, CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO DA UTFPR
Nota de Esclarecimento, Operação 14 Bis
"Na manhã desta terça-feira, 13, o Câmpus Cornélio Procópio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) foi alvo de operação conjunta da Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e Controladoria Geral da União (CGU). Dois ex-servidores da Instituição foram presos."
"A acusação é de fraudes em licitações e contratos no âmbito do Câmpus."
"A Reitoria da UTFPR esclarece que, tão logo recebeu as denúncias de irregularidades no Câmpus, no segundo semestre de 2015, deu início às apurações por meio da Auditoria Interna da Instituição e afastou os servidores envolvidos nas acusações."
"A partir das investigações internas, foram abertas sindicâncias e processos administrativos, que resultaram nas demissões do então diretor de Planejamento e Administração do Câmpus Cornélio Procópio, Sandro Rogério de Almeida, e do então diretor-geral do Câmpus, Devanil Antonio Francisco."
"Cabe destacar, portanto, que a UTFPR tomou todas as providências de sua competência para que o patrimônio e a moralidade da administração pública fossem preservados."
"A Universidade reitera que continuará contribuindo para que as investigações sejam realizadas de forma rápida, efetiva e dentro dos preceitos do Estado Democrático de Direito."
COM A PALAVRA, O ADVOGADO MÁRIO BARBOSA, QUE DEFENDE DEVANIL
A defesa de Devanil Antonio Francisco refutou com veemência a tese da Polícia Federal.
"No que tange o aspecto do enriquecimento ilícito, há como comprovar, através do Imposto de Renda, a atividade empresarial da família, que é totalmente compatível com o crescimento do patrimônio".
"Eles tinham dois imóveis em que foram construídas quitinetes. São vários. Foi criada uma empresa que é a 14 bis para justamente administrar esses alugueis, ao contrário do que foi alegado, de que foi criada para atos ilícitos".
"Hoje, ocorreu audiência de custódia e a defesa pediu a revogação da temporária. O magistrado indeferiu e manteve prisão temporária".
"Em relação à manutenção da temporária, provavelmente, vamos impetrar habeas corpus tendo em vista que é peremptoriamente desnecessária a cautelar, já que o inquérito que corre desde 2015 e o meu cliente sempre que chamado esteve à disposição da Justiça para esclarecimentos. Foi um ponto que nos causou muita estranheza".
"Hoje em dia, a Polícia Federal tem usado muito da condução coercitiva. Com a vedação pela Suprema Corte, ocorre que eles ficaram sem o instituto. E, agora, como alternativa, recorrem à prisão temporária".
O defensor ainda ressaltou que Devanil é 'primário', e 'tem bons antecedentes'
