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Okamotto pede a Moro que deslacre bens de Lula

Defesa do presidente do Instituto Lula alega que acervo de FHC 'foi beneficiado pela Lei Rouanet' e que 'todas as construtoras apoiaram a Fundação FHC'

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Foto do author Julia Affonso
Por Julia Affonso , Mateus Coutinho , Ricardo Brandt e enviado especial a Curitiba
Atualização:

A defesa do presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto pediu ao juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, que mande deslacrar o acervo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os bens do petista são alvo de investigação da força-tarefa da Lava Jato. Procuradores da República sustentam que a OAS bancou despesas da ordem de R$ 1,1 milhão com armazenagem do acervo.

Os procuradores sustentam que esse valor se refere a suposta propina da empreiteira ao ex-presidente, denunciado nesta quarta-feira, 14, por corrupção e lavagem de dinheiro.

Paulo Okamotto também é acusado por lavagem de dinheiro. Segundo os investigadores, ele se encarregou da armazenagem dos produtos. 

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A coleção de presentes que Lula recebeu nos oito anos de mandato no Palácio do Planalto foi descoberta pela Polícia Federal em março, na Operação Alethea, desdobramento da Lava Jato.

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Os itens estavam estocados em um cofre do Banco do Brasil no centro de São Paulo. Na ocasião, o juiz Moro mandou lacrar tudo.

Nesta sexta-feira, 16, o criminalista Fernando Augusto Fernandes, defensor de Okamotto, encaminhou a Sérgio Moro o habeas corpus que impetrou no Tribunal Regional Federal da 34.ª Região (TRF4) e pediu ao juiz que rejeite a denúncia contra o presidente do Instituto Lula quanto ao acervo.

 

Na mesma petição, o advogado de Okamotto solicita o deslacre do arquivo e a devolução dos dez contêineres com o acervo e as 400 mil cartas da população, 'para fins de visitação pública, como manda a Lei 8.394/91'.

Segundo Fernando Augusto Fernandes 'as obras integram o patrimônio cultural brasileiro e são declarados de interesse público para os fins de aplicação do parágrafo 1° do artigo 216 da Constituição Federal' - artigo 3.º, caput, da Lei 8.394/91, 'referência à identidade, à ação, à memória [...] da sociedade brasileira'.

A defesa informa a Moro que 'o acervo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi patrocinado por várias empresas privadas, entre elas a IBM, com apoio da Lei Rouanet'.

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A defesa de Okamotto destacou, ainda, que se a denúncia criminal for recebida pelo juiz Moro vai chamar a testemunhar os responsáveis pelos acervos de FHC e de dois outros ex-presidentes, Itamar Franco (1992/1994) e José Sarney (1985/1989).

"Se o acervo do ex-presidente FHC foi beneficiado pela Lei Rouanet, significa que o Ministério da Cultura do governo Lula reconheceu a importância histórica dos acervos presidenciais", argumenta o advogado.

Segundo ele, 'todas as construtoras apoiaram a Fundação FHC'.

"O objetivo de lacrar e apreender parte do arquivo de Llula é impedir que o público conheça a história e tentar apagar a memória do presidente operário. Só falta mandar salgar o solo da casa, como fizeram com Tiradentes", afirma Fernandes.

A reportagem entrou em contato com o Instituto FHC, mas seus representantes não foram localizados para comentar o caso. O espaço está aberto para a manifestação da entidade.

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