O enigma da Omertà

O enigma da Omertà

Sequência de emails revela propinas da Odebrecht para 'Corintiano', 'Estrela', 'Bragança', 'Brasileiro' e 'Santo' nas obras do Metrô de São Paulo

Mateus Coutinho e Fábio Serapião

27 Setembro 2016 | 05h00

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No conjunto de e-mails do “departamento de propinas” da Odebrecht identificados pela Polícia Federal na Operação Omertà – 35.ª fase da Lava Jato -, os investigadores resgataram uma sequência de e-mails com pedidos de pagamentos de porcentagens referentes às obras das linhas 2 (Verde) e 4 (Amarela) do Metrô de São Paulo destinados a codinomes.

O material faz parte do conjunto de 32 mensagens da empreiteira que, segundo a PF, fazem referências a ‘pagamentos indevidos’. Questionada pela reportagem, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos não informou os valores dos contratos com a Odebrecht nas duas linhas.

Em um caso surge o apelido ‘Santo’, cujo pedido de pagamento de R$ 500 mil em duas parcelas estaria ligado à ‘ajuda de campanha com vistas a nossos interesses locais’, segundo disse em um e-mail o diretor da Odebrecht responsável pelo contrato da Linha 4 Marcio Pellegrini ao ‘departamento de propinas’, em 2004.

A Lava Jato ainda não traduziu todos os codinomes destas planilhas. Por isso, os destinatários destes pagamentos não foram alvo da Operação Omertà, deflagrada nesta segunda-feira, 26.

 

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“Verificou-se que alguns pagamentos eram solicitados explicitamente a título de contribuição para campanhas eleitorais, mas, ao contrário de qualquer alegação de que se tratariam apenas de contribuição popularmente conhecida como ‘caixa 2’, encontravam-se diretamente atrelados ao favorecimento futuro da Odebrecht em obras públicas da área de interferência dos agentes políticos”, afirma o delegado Filipe Hile Pace, ao analisar os e-mails referentes à Linha 2 do Metrô de São Paulo.

Ao todo, a Polícia Federal lista mais de 20 e-mails referentes às obras do Metrô, sempre partindo de diretores e executivos ligados ao empreendimento para interlocutores do ‘departamento de propinas’ e para o então presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Barbosa Júnior.

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A sucessão de emails mostra que na maioria dos casos Benedicto Barbosa repassava o pedido de pagamento para Marcelo Odebrecht aprovar.

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As trocas de e-mails revelam nove personagens identificados por apelidos, sendo seis ligados às obras da Linha 2 (“Estrela”, “Bragança”, “Brasileiro”, “Corintiano”, “Santista” e “Vizinho”) e a porcentagens de pagamentos que variam de 0,5% a 4%, e dois ligados às obras da Linha 4 (“Cambada de SP” e “Santo”).

A Odebrecht participou do consórcio que fez os lotes 1 e 2 da Linha 4 e também atuou na expansão da Linha 2, ligando as estações Ana Rosa e Imigrantes.

Linha 2. Em 4 janeiro de 2006, por exemplo, Fábio Gandolfo, diretor de contrato da Linha 2, encaminhou a Ubiraci Santos, apontado como um dos responsáveis por fazer as solicitações de pagamentos ilícitos do Departamento de Operações Estruturadas – nome oficial do ‘departamento de propinas’ da Odebrecht revelado pela Lava Jato – uma planilha com pagamentos para “Corintiano”, “Estrela”, “Bragança” e “Brasileiro”, previstos para 11 de janeiro.

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Em outro e-mail, de maio, com o assunto “Metrô SP”, Gandolfo informa que foi assinado um aditivo contratual referente ao lote 3 da obra, no valor de R$ 37, 7 milhões, e pede que sejam adicionadas as propinas referentes a este aditivo à ‘Planilha DGI’.

Segundo a Lava Jato, a sigla DGI era utilizada com frequência pelos executivos da Odebrecht para se referir aos pagamentos ilícitos e aos acertos do ‘departamento de propina’.

Neste aditivo, o maior porcentual ficaria com “Estrela”, o equivalente a 4% do valor do contrato, totalizando R$ 1,5 milhão.

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Em outro e-mail, de maio, com o assunto “Metrô SP”, Gandolfo informa que foi assinado um aditivo contratual referente ao lote 3 da obra, no valor de R$ 37, 7 milhões, e pede que sejam adicionadas as propinas referentes a este aditivo à ‘Planilha DGI’.

Segundo a Lava Jato, a sigla DGI era utilizada com frequência pelos executivos da Odebrecht para se referir aos pagamentos ilícitos e aos acertos do ‘departamento de propina’.

Neste aditivo, o maior porcentual ficaria com “Estrela”, o equivalente a 4% do valor do contrato, totalizando R$ 1,5 milhão.
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‘Cambada em SP’. Em relação às obras da Linha 4- Amarela, a PF também identificou uma troca de e-mails em agosto de 2006 na qual Benedicto pede a Marcelo Odebrecht, com cópia para Ubiraci Santos, a aprovação para pagamentos referentes à PPP da Linha 4  sob o codinome “cambada em SP”. O então presidente do Grupo deu ok para os acertos que, nos e-mails, aparecem relacionados a etapas do processo licitatório.

No último e-mail da série, o então diretor de Investimentos Sul Geraldo Villin encaminha uma lista de pagamentos mensais e indica que “talvez seja o caso de avançarmos para a CCR, já que estaremos todos fora”. A CCR é a principal controladora do Consórcio Via Quatro, que venceu a PPP e é responsável por gerir a Linha 4 – Amarela. A PF não aponta nenhuma irregularidade da CCR no relatório.

Já em relação ao apelido ‘Santo’, que aparece em outro e-mail do diretor da Linha 4- Amarela, não é a primeira vez que o codinome surge relacionado a obras de governos do PSDB em São Paulo.

Em março, a Lava Jato encontrou na residência de Benedicto Oliveira uma anotação manuscrita que faz referência a ‘Santo’ e ao pagamento de 5% do valor de um contrato das obras da rodovia Mogi-Dutra do governo Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo, em 2002.

COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS:

“A relação do governo do Estado e seus contratados para a realização de obras ou prestação de serviços é baseada nos princípios legais e com aprovação de suas contas pelos órgãos competentes. A EMTU e o Metrô desconhecem qualquer irregularidade em suas obras. As empresas, contudo, estão à disposição para colaborar com a Força Tarefa da Lava Jato e esclarecer toda e qualquer informações.

Secretaria dos Transportes Metropolitano”

COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DO GOVERNO DE SÃO PAULO:

“À frente do Governo de São Paulo, Geraldo Alckmin não mantém relações com empresários que não sejam pautadas estritamente pelo interesse público.

É impossível qualquer conclusão a partir de mensagens cifradas, repletas de codinomes e de administrações distintas de uma operação ainda em andamento. O Governo de São Paulo está à disposição para colaborar com a força tarefa e já determinou que a Corregedoria Geral da Administração (CGA) solicite compartilhamento de informações.”

 

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