Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Fausto Macedo e Julia Affonso
A Construtora Norberto Odebrecht é sócia da OAS nos dois consórcios - Consórcio Rnest/Conest e Conpar - que venceram contratos da Petrobrás, entre 2010 e 2011, no valor total de R$ 7,06 bilhões para obras nas refinerias Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. As contratações envolveram o pagamento de R$ 70,6 milhões em propinas à Diretoria de Abastecimento, comandada pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, segundo sentença desta quarta-feira, 5, da Justiça Federal, que condenou até 16 anos de prisão executivos da OAS.
"Esclareça-se que o Consórcio CONEST/RNEST é composto pela OAS e pela Odebrecht, cada uma com cinquenta por cento do empreendimento", registrou o juiz federal Sérgio Moro - que conduz os processos da Operação Lava Jato, em primeiro grau, em sua sentença.
Na condenação desta quarta-feira, 5, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, os executivos foram imputados pelo pagamento de R$ 29 milhões em propina para a Diretoria de Abastecimento - cota do PP, no esquema de loteamento da Petrobrás comandado pelo PT e PMDB. Sobre cada contrato, a diretoria comandada por Costa recebia 1%. O valor é parte da empreiteira nos R$ 70 milhões.
A Lava Jato apurou que a OAS fez parte do cartel de empreiteiras que se apossou de contratos bilionários na Petrobrás, entre 2004 e 2014. O juiz federal Sérgio Moro aponta na sentença "quadro sistêmico de crimes". A OAS é a segunda empreiteira condenada na Lava Jato, dentro do grupo empresarial do esquema. Em 20 de julho, executivos ligados à Camargo Corrêa foram condenados também por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
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Os principais executivos da Odebrecht ainda são alvo de um processo aberto no último mês, ainda em fase inicial de instrução. A condenação dos executivos da OAS, como parte integrante de um consórcio formado com a Odebrecht, complica a vida dos executivos da maior empreiteira do País, na avaliação de investigadores da Lava Jato.
Participação societária. Uma das sociedades entre OAS e Odebrecht é no Consórcio Conest/Rnest. Cada uma tem 50% do negócio. O grupo fechou dois contratos com a Petrobrás, em 2009, para implantação das Unidades de Hidrotratamento de Diesel, de Hidtrotratamento de Nafta e de Geração de Hidrogênio (UHDTs e UGH), e outra para implantação das Unidades de Destilação Atmosférica (UDAs). Valor de R$ 3,22 bilhões e R$ 1,49 bilhão. Propina total de R$ 47,22 milhões - metade para cada empreiteira.
No caso das obras da Repar, no Paraná, a OAS foi sócia da Odebrecht e da UTC - empresa do delator Ricardo Pessoa - no Consórcio Conpar. O grupo venceu obra em 2007 (com aditivos até 2012) para construção da UHDTI, UGH, UDEA do Coque e Unidades que compõem a Carteira de Gasolina, no valor de R$ 2,33 bilhões. Valor total de propina R$ 23,38 milhões. Por esse esquema, os executivos da OAS foram imputados referente aos 24% que ela detem no consórcio. A Odebrecht tem 51% de participação.
Apesar de os crimes de cartel e fraudes em licitação não integrarem a condenação, o juiz registrou os indicativos de sobrepreço, por eles terem sido apontados pelo Ministério Público Federal como exemplo dos crimes antecedentes à corrupção e lavagem.
"As propostas vencedoras e o valor final do contrato, por sua vez, ficaram muito próximas do valor máximo admitido pela Petrobrás para contratação. Na Rnest (Abreu e Lima), na licitação das UHDT e UGH, 18% acima da estimativa. Na Rnest, na licitação das UDAs, 14% acima da estimativa. Na Repar, 23% acima da estimativa, nesse caso além até do limite máximo", registrou o juiz.
Para o magistrado, que julgará também o processo envolvendo o presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e seus executivos, foi dessas operações que saíram os valores das propinas.
"Os valores obtidos nos contratos obtidos mediante cartel e ajuste fraudulento de licitações teriam sido objeto de condutas de ocultação e dissimulação para posterior pagamento das propinas ao Diretor Paulo Roberto Costa", aponta Moro.
COM A PALAVRA, A ODEBRECHT
"As defesas de Marcelo Odebrecht e dos ex-executivos da Odebrecht se manifestarão nos autos da ação penal já em curso."
COM A PALAVRA, A OAS
"A OAS ainda não foi intimada da decisão e somente se manifestará após o inteiro conhecimento do teor dela."
