Tomam posse na noite desta terça-feira, 10, os 35 integrantes da Comissão de Direito Anti Bullying, criada pela seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). A proposta é estudar os casos relacionados com atos de violência física ou psíquica exercidos de maneira intencional ou repetidamente por um indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas. A sessão de posse dos membros da comissão será às 19 horas, na sede da OAB-SP.
No dia 6 de novembro, a presidente Dilma Rousseff assinou Lei que estabelece o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o Brasil. A legislação tem por principal objetivo prevenir e combater a prática da intimidação sistemática na sociedade.
Para o presidente da nova comissão da OAB/SP, Eli Alves da Silva, "o objetivo é levar ao conhecimento da sociedade os aspectos técnicos e pedagógicos deste grave problema porque, muitas vezes, o autor da ação não tem total consciência das consequências do que considera uma simples brincadeira ou piada que podem trazer danos psicológicos irreparáveis à vítima". Liliane Yuki Gallo Alves será a vice-presidente. Sarah Hakim, a secretária do grupo.
Além de advogados, podem participar da comissão médicos, psicólogos e sociólogos. A comissão não possui limite de integrantes. De início, apenas três integrantes não são advogados, que são efetivos na comissão, enquanto os outros profissionais possuem o status de consultores. A comissão promoverá uma agenda de palestras e seminários a respeito do assunto, bem como, a elaboração de material didático e informativo para distribuição gratuita. "As palestras e seminários têm como objetivo debater as questões para o público e para o próprio advogado. O bullying sempre existiu, mas as consequências para a vítima não eram levadas em consideração. Com alguns avanços, percebeu-se que a vítima sofre um dano emocional que pode ser extremo.", disse Eli Alves.
Outro objetivo é a criação de comitês temáticos para uma atuação em várias frentes como o bullying na escola, trabalho, família e nos clubes recreativos. "Os comitês terão coordenadores ainda não definidos. "Vamos atuar de maneira geral com instrumentos que podem ser utilizados de maneira pedagógica para definir quais ações podem ser caracterizadas como bullying. Na medida que a pessoa sabe o que ocorre com ela, poderá reagir .", explica o presidente da comissão.
