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O uso da tecnologia para a democratização da saúde privada

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou recentemente que o número de beneficiários inscritos em planos privados de assistência à saúde no Brasil seria de 47,4 milhões de indivíduos. Em comparação com o número total de brasileiros (208,7 milhões, de acordo com o IBGE), grande parcela da população ainda não possui acesso à saúde privada.

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Por Thais de Gobbi , Ana Beatriz W. Elvezio e Anna Vitoria O. Campos Cunha
Atualização:

De acordo com dados da Federação Nacional de Saúde Suplementar, quase 70% dos brasileiros não possui planos de saúde.

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Além disso, a inflação oficial do País não é compatível com a inflação médica, que se utiliza de medidores distintos que justificam a crescente nos preços dos planos de saúde (tais como, a variação nos custos e a frequência com que serviços de saúde como internação e consultas são realizados pelos beneficiários em um determinado período de avaliação). Mais especificamente, a Variação dos Custos Médico-Hospitaleres (VCMH) é o índice utilizado para legitimar essa diferença, uma vez que permite incluir em seu cálculo diversos fatores que são responsáveis pelo aumento dos custos das operadoras de planos de saúde.

Soma-se a isso um considerável acréscimo na expectativa de vida do brasileiro que, de acordo com o IBGE, aumentou em 30 anos de 1940 a 2016. O brasileiro vive, em média, 75,8 anos nos dias de hoje. Essa, por sinal, não é uma questão enfrentada exclusivamente pelo Brasil, mas se trata de assunto que tem gerado inquietação mundial e tem sido objeto de grande debate e preocupação em diversos países.

Com o aumento da expectativa de vida e a redução das taxas de natalidade, os governos estão cada vez mais preocupados em realizar ajustes às contas públicas para assegurar que uma população que viverá mais do que a média de algumas décadas atrás mantenha alguns direitos básicos, como o acesso à saúde. Dessa forma, o acesso universal e gratuito à saúde de boa qualidade torna-se um desafio cada vez maior.

É nesse contexto que surgiram as HealthTechs, que de forma genérica, podem ser definidas como "tecnologias da saúde" e implica o uso de tecnologia da informação e comunicação na área da saúde. As possibilidades de atuação são inúmeras e estão disponíveis para diversos tipos de prestadores de serviços, de hospitais e laboratórios a operadoras de planos de saúde.

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É notável o papel que a tecnologia tem ganhado no setor com o surgimento de diversos aplicativos, soluções alternativas para a prestação de serviços de assistência à saúde e com o aumento do número de empresas investindo nesse ramo. Não apenas startups, como também empresas maiores e consolidadas estão voltando suas atenções para a interseção entre saúde e tecnologia.

As razões para essa convergência são as mais diversas, mas se devem, principalmente, ao fato de que a tecnologia já faz parte do cotidiano das pessoas e fica cada vez mais difícil dissocia-la de uma área tão importante quanto a da saúde. Além disso, o potencial de redução de custos e economia de tempo que a tecnologia, em especial o uso de inteligência artificial, se apresentam como possibilidades às adversidades que a atual configuração vêm apresentando.

Da mesma maneira como as Fintechs (empresas que se valem da tecnologia para prestar serviços na área financeira) surgiram como alternativa em um contexto de alta burocracia e baixa inclusão, promovendo a democratização do acesso a serviços financeiros e expandindo o número de indivíduos participantes desse sistema, as HealthTechs podem ser uma boa opção para promover o acesso à saúde a mais pessoas.

Em especial, com relação ao setor de planos de saúde, no qual há uma carência grande de planos individuais e familiares, uma vez que a maioria das operadoras não comercializa esse tipo de produto, já que os reajustes são limitados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, as HealthTechs podem ser de grande ajuda. Uma diminuição dos custos por meio da utilização da tecnologia poderia ser uma oportunidade para tornar viável a comercialização de produtos desse tipo. É um bom momento tanto para a entrada de novas empresas, quanto para a expansão da atuação de operadoras de planos de saúde e seguradoras já existentes e consolidadas no mercado.

A facilidade da contratação de planos de saúde diretamente por meio de aplicativos poderia representar um aumento significativo nas vendas. Juntamente com a contratação, poderiam estar disponíveis ferramentas como declarações de saúde eletrônicas e outros formulários a serem preenchidos, os quais facilitariam a análise do risco e precificação do prêmio por parte das operadoras de planos de saúde e seguradoras.

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Além disso, outras ferramentas digitais, algumas inclusive já utilizadas em menor escala, representam comodidades para os pacientes e podem ser uma solução para as próprias operadoras e seguradoras de saúde lidarem com problemas como fraude. Tais ferramentas incluem desde ter o histórico médico completo do paciente disponível digitalmente, até a possibilidade de solicitar por meio de aplicativo um prestador de serviços de assistência à saúde para atendimento residencial.

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Pode também verificar a disponibilidade de leitos e/ou horários para consulta ou, ainda, o reconhecimento, por meio de biometria facial, de que o indivíduo utilizando o plano se trata, realmente, do beneficiário inscrito, evitando, assim, fraudes na utilização dos planos.

Os desafios a serem enfrentados, principalmente do ponto de vista regulatório, ainda são muitos, mas é inegável o papel que as HealthTechs estão desempenhando na área da saúde e o seu potencial de crescimento, inclusive como alternativa para a democratização do acesso à saúde privada e crescimento do setor.

*Advogadas do Machado Meyer Advogados

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