Tenho lido e ouvido "especialistas" discutindo sobre o ocorrido nos presídios em Manaus e Roraima. O problema seria a superpopulação carcerária e a solução a diminuição das prisões, provisórias e definitivas. Quem conhece um pouco de execução penal sabe que dificilmente há presos que lá não deveriam estar. São homicidas, latrocidas, traficantes, estupradores, dentre outros criminosos violentos.
Fazer o que com esse pessoal? Mandar para o regime aberto, impor penas alternativas?
O problema não é a quantidade de presos, mas o número enorme de criminosos. Devemos investir a médio e longo prazo em educação, esportes, lazer e criação de empregos. Será a única maneira de resolver esse problema.
Colocar marginais nas ruas somente irá mudar o foco das ações. Deixa-se de matar rivais de outras facções e passa-se a assassinar e roubar o trabalhador honesto.
A tão propalada tese de que o Brasil prende demais não resiste a uma análise lógica e honesta.
Diariamente, são praticados milhares de crimes, muitos desses violentos. A taxa de elucidação de delitos é muito pequena, o que faz com que o cidadão muitas vezes sequer procure a Delegacia de Polícia para a elaboração de boletim de ocorrência. E, mesmo assim, flagrantes são realizados e pessoas presas e condenadas.
Imaginemos apenas que não houvesse mais as prisões necessárias e inúmeros criminosos fossem colocados nas ruas apenas para esvaziar o sistema prisional, o que vêm defendendo alguns "especialistas" no assunto.
Se já temos uma das maiores taxas mundial de crimes violentos, a situação iria se agravar sobremaneira de modo a ficar insuportável viver nas cidades mais populosas e violentas.
A lei penal e processual penal possui mecanismos adequados e suficientes para encarcerar apenas as pessoas que tenham cometido crimes graves, normalmente com violência ou grave ameaça. Por isso, dificlmente há nas penitenciárias praticantes de crimes leves, a não ser que sejam useiros e vezeiros em sua prática.
Prende-se apenas o necessário e de acordo com a legislação em vigor. E, para os casos em que a prisão não é necessária ou adequada, há recursos próprios para corrigir eventual equívoco judicial.
Não é a população que deve ser penalizada pela ausência de vagas no sistema penitenciário. A solução de soltar criminosos levará necessariamente ao aumento da criminalidade e o sangue a correr será agora de inocentes cidadãos cumpridores de seus deveres.
César Dario Mariano da Silva é promotor de Justiça/SP, atuou na área de execuções penais e, por 15 anos, no Tribunal do Juri.
