O pedido da Rede para afastar Renan da presidência do Senado

O pedido da Rede para afastar Renan da presidência do Senado

Redação

05 Dezembro 2016 | 18h02

SENADO1 BSB DF 30 11 2016 NACIONAL RENAN CALHEIROS/SENADO O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros durante discussao do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 554/2011, que regulamenta a audiencia de custodia, no plenario do Senado FOTO DIDA SAMPAIO/ESTADAO

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros . FOTO DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

A Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, 5, que conceda uma medida cautelar e afaste imediatamente Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O argumento da Rede é que um político que virou réu – caso de Renan, que responderá no STF por peculato – não pode permanecer na linha sucessória da Presidência da República.

O pedido está nas mãos do ministro relator, Marco Aurélio Mello, a quem caberá decidir se concede ou não a liminar.

Outra ação do partido que questiona se um réu no STF pode ficar na linha de sucessão presidencial já tramita na Casa e começou a ser julgada no início de novembro. Apesar de a maioria dos ministros já ter votado a favor de proibir réus no STF de assumirem a presidência do Senado ou da Câmara, cargos que estão na linha de sucessão da Presidência da República, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Um mês depois, o caso ainda não está pautado para voltar ao plenário do Supremo.

O pedido da Rede tem como base o julgamento de denúncia contra Renan, na quinta-feira passada, em que o Supremo acolheu em parte a denúncia da Procuradoria-Geral da República e decidiu que Renan irá responder à ação penal pelo crime de peculato, com pena de 2 a 12 anos.

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