Contratos da Petroquisa, subsidiária da Petrobrás, investigados na 46ª fase da Lava Jato, sem nome, deflagrada na sexta-feira, 20, também são alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal desde 2015 - essa investigação mira supostas propinas de R$ 1 milhão para a campanha de 2010 do senador Humberto Costa (PT-CE).
A Corte chegou a compartilhar informações com a força-tarefa de Curitiba sobre um investigado em comum 16 dias antes de a nova fase da Lava Jato ser deflagrada.
As investigações em torno da Petroquisa eram, inicialmente, embasadas na delação do ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa.
A delegada da Polícia Federal Graziela Machado chegou a pedir o arquivamento do inquérito alegando que não havia encontrado provas que indicassem a solicitação ou recebimento de propina pelo senador petista.
No entanto, com as delações da Odebrecht, que firmou o maior acordo de delação da história do País - com a colaboração de 77 de seus executivos -, e corroborou com a fala do ex-executivo da estatal petrolífera, o relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, retomou as investigações.
Humberto Costa foi alvo da Operação Satélites, em março, a primeira com base nas delações da Odebrecht. Autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, a PF também vasculhou a casa do ex-diretor da Petroquisa, Djalma Rodrigues.
Duas semanas antes de deflagrar a Lava Jato 46, que mira quatro executivos da Petrobrás por propinas milionárias, Fachin compartilhou o resultado das buscas e apreensões na casa de Djalma Rodrigues com a Lava Jato em Curitiba.
As investigações na Lava Jato e no Supremo apuram o suposto desvio de 'verbas de contratos firmados pela Petroquímica SUAPE, com a empresa Construtora Norberto Odebrecht(CNO), e pela Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - CITEPE'.
"Os Contratos em relevo foram celebrados entre a Petroquímica Suape e a Construtora Norberto Odebrecht, em 1/12/2008, para a construção de uma planta industrial para produção de ácido tercftálico purificado - PTA em Ipojuca, PE, no montante estimado de R$ 1.085.000.000,00 (um bilhão e oitenta e cinco milhões de reais) e o segundo, POY-PET, celebrado entre a CNO e a Citepe, em 1/9/2010, para gerenciamento, engenharia de detalhamento, construção civil, montagem eletromecânica e industrial e suprimento de projeto da - CITEPE (plantas para produção de @arnentostêxteis (pOY) e polietileno tereftalado (pE'Iy, no montante de R$1.700.000.000,00( um bilhão e setecentos milhões de reais)", contabiliza a Procuradoria-Geral da República.
Ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa alega que 'conheceu o senador Humberto Costa quando o mesmo era ministro da Saúde do Governo Lula, quando este levou ao Estado de Pernambuco uma fábrica petroquímica (pet), sendo que era de interesse da Petrobrás esse segmento'.
Costa ainda revelou que, 'na inauguração da fábrica ocorrida no ano de 2008 onde estava presente o presidente Lula acabou conhecendo Humberto Costa'.
Ele diz ter sido procurado pelo empresário Mário Beltrão, que teria pedido R$ 1 milhão para a campanha do petista. A Polícia Federal chegou a concluir, antes da delação da Odebrecht, que não havia indícios contra Costa.
Segundo um dos delatores da Odebrecht, Márcio Faria, 'o então diretor da Petrobrás e conselheiro da Petroquisa, Paulo Roberto Costa, solicitou pagamento de propina no âmbito dos contratos acima descritos (pTA e POY /PET) no montante correspondente a 1 % do valor total estimado dos contratos'.
O executivo da empreiteira disse ter aceitado pagar R$ 30 milhões. Ele relata ainda que parte dos valores seria destinada à campanha do petista, em 2010.
Já outro executivo da Odebrecht Rogério Araújo afirma que Mário Beltrão, amigo de Humberto Costa, teria se utilizado de suas empresas, a Engeman e a MSM, para receber os valores da empreiteira.
Ainda há evidências, segundo a Procuradoria-Geral da República, de que a empresa White Martins teria feito também pagamentos de R$ 1 milhão à campanha de Humberto Costa, em 2010, com o objetivo de obter facilidades para contratos em obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.
Com a delação da Odebrecht, ganhou destaque nos supostos esquemas, aos olhos dos investigadores, o ex-diretor de Novos Negócios da Petroquisa Djalma Rodrigues de Souza. Na planilhas do departamento de propinas da empreiteira, ele recebeu o apelido de 'Jabuti'.
Djalma foi alvo de busca e apreensão na Operação Satélite, deflagrada pelo ministro Fachin, em março de 2017. Ao pedir a cautelar contra o executivo, o então procurador-geral Rodrigo Janot afirmou que 'a busca nos endereços pessoais e profissionais de Djalma Rodrigues é necessária em virtude de seu papel de proeminência à frente de contratos na Petroquímica Suape em relação aos quais pairam fortes indícios de desvio de recursos em benefício de senador da República'.
Antes de deflagrara 46ª fase da Lava Jato, a força-tarefa do Paraná buscou no Supremo Tribunal Federal, no dia 21 de setembro, mais informações sobre o 'jabuti'.
Segundo a força-tarefa, a Odebrecht 'com amparo em farta documentação, Djalma Rodrigues de Souza, teria direcionado a adjudicação das obras em comento à empreiteira, em troca do ·pagamento de · vantagens indevidas'.
"Destarte, considerando que o E. Supremo Tribunal Federal fixou, naquela oportunidade, a atribuição da condução das investigações e do eventual processamento dos fatos em comento a .esta Força-Tarefa e ao Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, soljcita-se a Vossa Excelência o acesso aos documentos apreendidos nos endereços do citado ex-funcionário da Petrobras, para o· a pro.fundamento das investigações", pediram os procuradores ao ministro Edson Fachin.
Com aval da Procuradora-geral da República, o relator da Lava Jato na Corte autorizou o compartilhamento do material no dia 4 de outubro. A prisão temporária dele foi decretada pelo juiz federal Sérgio Moro 16 dias depois.
Segundo registros do Setor de Operações Estruturadas de Propinas da Odebrecht, Djalma recebeu R$ 17,7 milhões em propinas da empreiteira pagos por transferências no exterior. Ele também teria sido contemplado com mais R$ 10,7 milhões em dinheiro vivo, repassados no Brasil, segundo os investigadores, somando uma bolada de R$ 28,4 milhões.
O juiz Sérgio Moro, que mandou prender o 'Jabuti' por cinco dias, decidiu deixá-lo em casa, mas sob restrições - não pode, por exemplo, manter contato com outros investigados.
COM A PALAVRA, WHITE MARTINS
A White Martins esclarece que jamais fez doação para qualquer campanha do senador Humberto Costa do PT-PE.
COM A PALAVRA, BELTRÃO
A reportagem tentou, sem sucesso, contato com Mário Beltrão. O espaço está aberto para sua manifestação.
COM A PALAVRA, HUMBERTO COSTA
"O senador Humberto Costa espera há quase três anos pela conclusão das apurações, com as quais colaborou em todos os sentidos e em todas as etapas. É um inquérito baseado na acusação de um réu confesso, que mudou seis vezes sua versão sobre o fato inicial. A própria Polícia Federal solicitou o arquivamento do caso, que recebeu, por parte do então procurador-geral da República, um pedido de prorrogação. No entanto, até a presente data, nada de conclusivo foi apresentado e o inquérito segue aberto à espera de um desfecho, que o senador tem certeza ser favorável a ele, em razão de serem absolutamente inverídicas as acusações em que se funda."
