Por Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba
O lobista Milton Pascowitch - novo delator da Operação Lava Jato - detalhou suas ligações com o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil no governo Lula) em acordo de delação premiada fechado com a Procuradoria. Para a força-tarefa da Operação Lava Jato, as revelações de Pascowitch são importantes para definir as próximas linhas da investigação sobre o ex-ministro.
Em troca da delação, nesta segunda-feira, 29, Pascowitch deixou a Custódia da Polícia Federal em Curitiba (PR), base da Lava Jato, após 39 dias preso. O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato, homologou a colaboração e autorizou prisão domiciliar para Pascowitch, monitorado com tornozeleira eletrônica - a exemplo de alguns dos principais empreiteiros do País também alvos da investigação sobre corrupção e cartel na Petrobrás.
Dirceu teria indicado o engenheiro Renato Duque para cargo estratégico na estatal petrolífera, no comando da Diretoria de Serviços. Duque está preso, por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Pascowitch é suspeito de operar propina para a empreiteira Engevix. Seu elo com o PT ecom o ex-ministro Dirceu são peças centrais da delação que ele acaba de fechar com a força-tarefa da Lava Jato.
Os investigadores insistiram, nas audiências com o novo delator, em esmiuçar as relações da empresa de Pascowitch com a JD Assessoria e Consultoria, do ex-ministro em sociedade com um irmão, que é advogado, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva.
A JD, segundo o criminalista Roberto Podval, defensor de Dirceu, já encerrou suas atividades.
A PF suspeita de lavagem de dinheiro na compra da casa onde funcionou a JD Assessoria. A JD, segundo investigadores, teria captado propinas de empresas do cartel da Petrobrás por meio de contratos fictícios. Dirceu, por sua assessoria, nega taxativamente irregularidades no negócio.
Os investigadores identificaram que Pascowitch pagou R$ 400 mil do imóvel comprado pelo ex-ministro, em 2012, onde funcionou a sede da empresa de consultoria de Dirceu em São Paulo.
Ao todo, uma das empresas de Pascowitch, a Jamp Engenheiros Associados, pagou R$ 1,4 milhão para o ex-ministro entre 2011 e 2012, por supostas consultorias prestadas para a Engevix, no exterior.
Ouvido pela Polícia Federal, um dos sócios da Engevix, Gerson de Mello Almada, disse desconhecer a relação comercial entre a Jamp e a JD Assessoria e Consultoria. Admitiu que a empreiteira contratou a JD por serviços de assessoramento no exterior.
Almada afirmou, ainda, ser Pascowitch o responsável por indicar na Engevix quem eram os candidatos do PT que receberiam doações da empreiteira.
Consultoria. O uso de consultorias por políticos como forma de ocultar propina é uma das frentes de investigação da Lava Jato. A JD de Dirceu recebeu entre 2006 e 2013 um total de R$ 29 milhões. Desse montante, R$ 8 milhões (cerca de 20% do faturamento da consultoria) de empreiteiras acusadas na Lava Jato por pagarem propinas de 1% a 3% dos contratos com a Petrobrás para políticos e partidos, por meio de diretores da estatal indicados pelo PT, PMDB e PP - entre essas empreiteiras são citadas a Engevix, a Camargo Corrêa e a UTC.
O empreiteiro Ricardo Pessoa, presidente da UTC, disse em delação premiada que pagou R$ 3,2 milhões para a JD. O ex-ministro afirma, por seu advogado, Roberto Podval,que recebeu por 'serviços de consultoria' no exterior, principalmente no Peru.
A assessoria do ex-ministro sustenta que "não teve acesso aos termos e ao conteúdo da delação premiada do empresário Milton Pascowitch e, portanto, não tem como emitir opinião a respeito".
A assessoria afirma, ainda, que Dirceu 'não teve qualquer influência na indicação de Renato Duque para a diretoria da Petrobrás, informação reafirmada pelo próprio Duque em depoimento em juízo e à CPI da Petrobrás".
O criminalista Roberto Podval, que defende Dirceu, afirma que o ex-vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, que também assinou acordo de delação premiada, "confirmou à Justiça a contratação dos serviços do ex-ministro no exterior".
"(Almada) foi claro ao afirmar que nunca conversou com José Dirceu sobre contratos da Petrobrás ou doações ao PT", destaca Podval.
O criminalista diz que 'todo o faturamento da JD Assessoria e Consultoria para a Engevix e Jamp Engenheiros Associados é resultado de consultoria prestada fora do Brasil, em especial no mercado peruano, onde a construtora abriu sede e passou a disputar contratos depois que contratou o ex-ministro José Dirceu".
O criminalista Theo Dias, que defende Pascowitch, informou que "por dever legal de sigilo, não pretende se manifestar sobre as notícias relacionadas a seu cliente".
