Alvo de uma das novas frentes da Operação Lava Jato, o marqueteiro João Santana - responsável pelas campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014) - teve pedido de acesso aos autos de investigação negado pelo juiz federal Sérgio Moro.
"No âmbito da assim denominada Operação Lavajato, surgiram notícias sobre possíveis pagamentos efetuados pela Odebrecht a João Cerqueira da Santana Filho, em decorrência de anotações encontradas em aparelho celular de dirigente da empresa", informa Moro, em sua decisão do dia 16. "A partir de então, foram instauradas investigações e que ainda tramitam em sigilo. Medida, por exemplo, como rastreamento financeiro, demanda para sua eficácia sigilo, sob risco de dissipação dos registros ou dos ativos. Como diz o ditado, o dinheiro tem 'coração de coelho e patas de lebre'."
Documento
LEIA ÍNTEGRA DO DESPACHO DE SÉRGIO MOROA partir do material apreendido em fases anteriores da Lava Jato, a força-tarefa do Ministério Público Federal investiga desde novembro o pagamento por subsidiárias da Odebrecht a Santana em contas no exterior, em países como a Suíça. Uma carta da mulher e sócia de João Santana, Mônica Moura, encontrada nas buscas e apreensões feitas na residência do operador de propinas Zwi Skornicki, lobista que atuava em nome do estaleiro Keppel Fels, foi um dos pontos de partida da apuração. O documento cita contas no exterior.
O pedido de acesso às investigações da Lava Jato foi apresentado pelo criminalista Fabio Tofic Simantob, defensor de João Santana, após notícias públicas pela imprensa informando a existência de apuração específica mirando o marqueteiro do PT. Moro afirma na decisão que a PF havia sido peticionada diretamente pela defesa de Santana, e que se manifestou da seguinte forma: "Informa que há investigação em andamento sobre possível envolvimento de João Santana em fatos relacionados à Operação Lavajato e que a publicidade no momento prejudicaria as investigações." A força-tarefa informou ainda a "existência de investigação, com diligência sigilosa em curso".
O juiz da Lava Jato explica, em decisão, que "havendo diligência em curso cuja eficácia demanda sigilo, excepciona-se o direito de acesso à investigação pelo investigado e seu defensor."
Moro ainda diz ainda que "o fato de revistas e jornais terem especulado sobre fatos supostamente relacionados à investigação não altera a necessidade de sigilo".
No despacho em que negou acesso a defesa de Santana aos autos da Lava Jato, Moro lembrou que o marqueteiro pode "antecipar-se" e procurar as autoridades para esclarecer suas relações com a Odebrecht. "Evidente, querendo, poderá o investigado antecipar-se à conclusão da diligência e esclarecer junto à autoridade policial seu eventual relacionamento com o Grupo Odebrecht."
Além das campanhas presidenciais do PT e do papel de conselheiro da presidente Dilma, Santana coordenou campanhas e outros trabalhos no exterior. Foi da equipe dos candidatos a presidente de Angola José Eduardo dos Santos, da República Dominicana Danilo Medina e do Panamá José Domingos Arias.
Defesa. Em janeiro, quando a revista Veja divulgou a existência da carta da mulher de Santana no material apreendido com o operador de propinas, João Santana divulgou nota em que negou irregularidades.
"É perda de tempo procurar caixa 2 na Polis (empresa do marqueteiro), simplesmente porque o grupo recolhe todos os impostos devidos", informava a nota. "Valores recebidos de campanhas brasileiras sempre foram pagos no Brasil, e valores recebidos por campanhas no exterior foram pagos no exterior, seguindo as regras e a legislação de cada país."
No texto, Santana informa ter "a segurança de que restará provado que jamais nos envolvemos em nenhum tipo de operação ilegal".
