O apontamento de pagamentos ilícito da OAS em licitação do Metrô, em São Paulo, e a obra do Estádio Fonte Nova, em Salvador (BA), foi um dos elementos que embasaram o novo decreto de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro - dos processos em primeira instância da Operação Lava Jato - contra o ex-presidente da empreiteira José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro.
"Os crimes praticados pela OAS, sob a coordenação de Léo Pinheiro, não se limitaram a contratos da Petrobrás, havendo fortes indicativos de que esse grupo empresarial também praticou delitos em contratações públicas de outras órgãos no território nacional e também no exterior", sustenta o pedido de prisão preventiva feito pela força-tarefa do Ministério Público Federal, em Curitiba.
O ponto central dessa apuração são as delações premiadas dos contadores Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, que confessaram à Lava Jato atuarem no esquema de lavagem de dinheiro da OAS. Os dois apresentaram provas da movimentação de R$ 28 milhões para a empreiteira em diversos contratos. Além do metrô, do estádio da Copa e da Petrobrás, há negócios envolvendo obras de saneamento público.
"Foi revelado por eles (Trombeta e Morales) e documentalmente comprovado que o Grupo OAS providenciou a lavagem de dinheiro em território nacional, mediante a celebração de contratos ideologicamente falsos com as empresas MRTR Gestão Empresarial, Manwin Serv. Parc. E Assessoria, Sintesys Engenharia e Construtora e Morales de Paula Advogados Associados", informa o Ministério Público Federal, no pedido de prisão de Léo Pinheiro.
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PEDIDO DE NOVA PRISÃO DE LÉO PINHEIRO"Conforme se depreende dos objetos dos contratos acima referidos - que vão desde projetos da Petrobrás, a projetos de linhas do Metrô de São Paulo e a construção do Estádio Fonte Nova (Obra da Copa) - e das próprias identidades das contratantes - por vezes Consórcios especificamente constituídos para desenvolver obras públicas, a exemplo do Consórcio Novo Cenpes e do Consórcio Sanealmento Alto Tietê -, há fortes indicativos de que a OAS não apenas praticou crimes e lavou recursos oriundos da Petrobrás, mas também recursos decorrentes de outras obras públicas para as quais foi contratada."
Segundo o delator, foram R$ 28,3 milhões gerados em dinheiro vivo para a OAS. "Após anos de relacionamento e confiança o meso a partir do ano de 2010 foi requisitado para emitir notas de serviços de suas empresas para empresas do Grupo OAS Brasil", afirmou Trombeta, em sua delação premiada. Pela emissão, ele recebia 20% do valor da nota. "Os recursos gerados sempre foram disponibilizados na sede da empresa do declarante onde profissionais do Grupo OAS Brasil compareciam para retirar tais recursos", disse Trombeta, ouvido em junho de 2015.
Trombeta não detalha corrupção nas obras citadas nos registros de notas emitidos por ele. A Linha 18 - Bronze do Metrô, em São Paulo, é um projeto do Metrô, ainda em fase de projeto, que prevê a construção de um metrô de monotrilho ligando São Bernardo do Campo e outras cidades do ABC até as linhas de metrô da capital.
O Consórcio ABC Integrado foi o vencedor da concorrência internacional - por meio de Parceria Público Privada (PPP) - para a construção do monotrilho da Linha 18-Bronze de metrô. As integrantes do consórcio são as empresas Primav, Encalso, Cowan e Benito Roggio Transportes. O valor do projeto é de R$ 4,2 bilhões.
O estádio Fonte Nova, na Bahia, foi uma obra realizada pela OAS e pela Odebrecht - outra empreiteira alvo da Lava Jato, em negociação de delação premiada.
Léo Pinheiro foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira, 5, para depor nas investigações da Operação Greenfield - que apura corrupção em fundos de pensão federais. Depois, recebeu voz de prisão por riscos encontrados pela Lava Jato e foi transferido para Curitiba.
O executivo foi preso pela primeira vez em novembro de 2014, alvo da sétima fase (Juízo Final). Em abril de 2015, ele e outros empresários presos nesse etapa foram soltos por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. A força-tarefa reuniu elementos para apontar que nos dez meses que sucederam a soltura do ex-presidente da OAS houve uma alteração profunda do "quadro probatório" contra o executivo e que a prisão cautelar "é absolutamente necessária para a garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e, ainda, para a segurança da aplicação da lei penal".
No despacho do dia 2, em que decretou a nova prisão preventiva de Léo Pinheiro, o juiz federal Sérgio Moro ressaltou os indícios de provas de que a corrupção envolvendo a OAS transcenda a Petrobrás. "Em cognição sumária, ressalvada a ação penal já julgada, as provas são no sentido de que José Adelmário Pinheiro Filho comandava, na OAS, os pagamentos de propinas a agentes públicos e políticos no interesse da empreiteira. É possível que esses pagamentos transcendam em muito o âmbito dos contratos da empresa com a Petrobrás, envolvendo dezenas de agentes públicos ou políticos."
Procurada por meio de sua defesa, a OAS não comentou o caso. A Arena Fonte Nova ainda não retornaram o contato da reportagem.
COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS DO GOVERNO DE SÃO PAULO:
"A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) informa que não possui contrato ou efetuou pagamentos às empresas Construtora OAS Ltda e Morales e de Paula Advogados Associados para o projeto da Linha 18 - Bronze. No Chamamento Público publicado para a referida linha, em 02 fevereiro de 2012, somente apresentaram Manifestação de Interesse Privado (MIP) com estudos as empresas: Brasell, Consórcio Metropolitano de Transportes (CMT), Invepar-Queiroz Galvão-Bombardier e Odebrecht. "
