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Poder Judiciário

‘Não serão admitidas acusações levianas’, avisam juízes federais

Por Fausto Macedo e Fernanda Yoneya

29/01/2016, 06h00

   

Em manifesto contra o corte de 30% no orçamento, magistrados dizem que 'estão vigilantes às ameaças às suas prerrogativas'

Antônio César Bochenek. Foto: Ajufe

Antônio César Bochenek. Foto: Ajufe

O corte de 30% no orçamento do Poder Judiciário Federal provocou inquietação entre os juízes federais. Nesta quinta-feira, 28, as principais entidades da classe divulgaram um duro manifesto por meio do qual alertam que ‘estarão vigilantes às ameaças às suas prerrogativas’.

Eles destacam que ‘vão acompanhar qualquer movimento que tenha o objetivo de desestabilizar ou atacar a missão constitucional da Justiça Federal.”

O ‘Manifesto em defesa da Justiça Federal’ é subscrito pelo presidente da Associação dos Juízes Federais, Antônio César Bochenek,  e por onze presidentes da entidade em Brasília e nos Estados.

Os colegas do juiz federal Sérgio Moro observam que a independência do Poder Judiciário Federal ‘tem sido abalada com cortes que atingiram 30% do seu orçamento, além do contingenciamento de valores’.

“A atuação eficiente da Justiça Federal mostra de forma clara o avanço das instituições brasileiras, sobretudo no enfrentamento aos crimes de corrupção, que atingem a Administração Pública e dilapidam o patrimônio de todos os brasileiros”, ressaltam.

Eles destacam ‘o senso de responsabilidade e dedicação dos magistrados federais que atuam por todo o país, principalmente aqueles envolvidos em importantes operações, como a Zelotes e a Lava Jato’.

Avisam que não vão ceder ‘a qualquer tipo de intimidação ou pressão’.

“Diante dessa nova realidade que começa a quebrar velhos paradigmas e transformar a percepção da sociedade sobre a punição dos corruptos, os juízes federais sempre defenderão a missão de julgar e distribuir justiça.”

Alertam que ‘para dar continuidade e não prejudicar os trabalhos que vêm avançando nos últimos anos, é fundamental prover condições adequadas de trabalho a todos os magistrados  e servidores da Justiça Federal’.

“Apesar de todas as limitações estruturais e financeiras enfrentadas, a Justiça Federal brasileira é reconhecida pela qualidade das suas decisões.”

Ao fim do manifesto, os juízes federais afirmam. “Estarão vigilantes às ameaças às suas prerrogativas e vão acompanhar qualquer movimento que tenha o objetivo de desestabilizar ou atacar a missão constitucional da Justiça Federal. Não serão admitidas acusações levianas de pessoas que foram atingidas pelas decisões dos magistrados federais em todas as instâncias sem uma reação imediata e contundente destas associações de juízes.”

LEIA O MANIFESTO EM DEFESA DA JUSTIÇA FEDERAL

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), reunido com os presidentes das associações regionais e seccionais da magistratura federal, vem a público defender a independência do Poder Judiciário Federal, que tem sido abalada com cortes que atingiram 30% do seu orçamento, além do contingenciamento de valores.

A atuação eficiente da Justiça Federal mostra de forma clara o avanço das instituições brasileiras, sobretudo no enfrentamento aos crimes de corrupção, que atingem a Administração Pública e dilapidam o patrimônio de todos os brasileiros.

Nesse contexto, os dirigentes associativos destacam o senso de responsabilidade e dedicação dos magistrados federais que atuam por todo o país, principalmente aqueles envolvidos em importantes operações, como a Zelotes e a Lava Jato.

Diante dessa nova realidade que começa a quebrar velhos paradigmas e transformar a percepção da sociedade sobre a punição dos corruptos, os juízes federais sempre defenderão a missão de julgar e distribuir justiça, sem ceder a qualquer tipo de intimidação ou pressão.

Para dar continuidade e não prejudicar os trabalhos que vêm avançando nos últimos anos, é fundamental prover condições adequadas de trabalho a todos os magistrados  e servidores da Justiça Federal. Apesar de todas as limitações estruturais e financeiras enfrentadas, a Justiça Federal brasileira é reconhecida pela qualidade das suas decisões.

Os juízes federais estarão vigilantes às ameaças às suas prerrogativas e vão acompanhar qualquer movimento que tenha o objetivo de desestabilizar ou atacar a missão constitucional da Justiça Federal. Não serão admitidas acusações levianas de pessoas que foram atingidas pelas decisões dos magistrados federais em todas as instâncias sem uma reação imediata e contundente destas associações de juízes.

Antônio César Bochenek
Presidente da AJUFE

Newton Pereira Ramos Neto
Presidente da AJUFER

Fabio Moreira Ramiro
Presidente da AJUFBA

Fernando Marcelo Mendes
Presidente da AJUFESP

Anderson Furlan Freire da Silva
Presidente da APAJUFE

Marcelo Adriano Micheloti
Presidente da AJUFESC

Antônio José de Carvalho Araújo
Presidente da REJUFE

Ricardo Machado Rabelo
Presidente da AJUFEMG

Daniel Santos Roca Sobral
Presidente da AJUFEPI

João Felipe Menezes Lopes
Presidente da AJUFEMS

Fábio Vitório Mattiello
Presidente da AJUFERGS

Wilson José Witzel
Presidente da AJUFERJES

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