O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, afirmou, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, no âmbito do processo que investiga propinas da OAS ao ex-presidente, que a manutenção dos bens do petista 'não fez parte de nenhum acerto'.
As acusações contra Lula são relativas ao suposto recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio de obras no triplex do Guarujá, no Condomínio Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016. Além de Lula, o presidente do Instituto também é réu na ação.
Questionado a respeito da denúncia, Okamotto afirmou a Moro que a manutenção dos bens do ex-presidente pela OAS, em contrato com a Granero, 'não fez parte de nenhum acerto'.
"Foi contribuição de uma empresa que apoia um projeto cultural, de preservar a história", avaliou.
"Esse pagamento do acervo presidencial não foi formalizado, porque ele foi direto entre a OAS e a Granero, não passou pelo caixa, não passou pelo banco. Como é que nós vamos formalizar isso? A não ser como um apoio cultural. Certamente quando a gente fizer uma exposição do memorial, do acervo do presidente, nós vamos colocar lá 'Apoio OAS', por todo o apoio que ela deu durante todos esses anos. Porque eu entendia ate então que isso era apoio cultural, um apoio que você dá para uma instituição manter a cultura como fazem várias empresas."
Okamotto disse que nenhuma outra empresa fez este tipo de 'apoio cultural', com pagamento sem pagar pelo caixa, apenas a OAS.
Okamotto contou que, ao final do mandato do ex-presidente, recebeu uma ligação do então chefe do gabinete de Lula, em 2010, para tratar sobre qual destino seria dado aos bens do petista. De acordo com o chefe do Instituto Lula, os itens chegavam a ocupar 11 caminhões.
Inicialmente, Okamotto disse tentar orçamentos para que os bens ficassem no Sebrae e no Sindicato dos Metalúrgicos, mas não obteve êxito. "Também recebi informação que parte do material foi encaminhado ao Banco do Brasil. As coisas de mais valor. Eram placas comemorativas de pessoas que dão, pessoas, entidades, medalhas, viagem que o presidente fez".
De acordo com Okamotto, os bens do ex-presidente não poderiam ficar na sede do Instituto e a entidade também não tinha condições de bancar o armazenamento. Teria surgido então, segundo Okamotto, a ideia de entrar em contato com a empresa Granero. "Eu entrei em contato com a Granero e falei a eles sobre a dificuldade. Eles disseram que tinham condições de guardar. Eu visitei o local, vi que eles tinham container para guardar".
O contrato com a Granero teria sido firmado provisoriamente, até que o Instituto tivesse condições de pagar pelo armazenamento, segundo Okamotto. Após alguns meses, empresa passou a dizer ao Instituto que não teria mais interesse de manter o material. O presidente da entidade então disse ter procurado o presidente da OAS.
"O doutor Léo [Léo Pinheiro, presidente da OAS] foi visitar Lula e eu perguntei: O senhor não tem acervo para guardar o acervo presidencial? Ele disse que não. Eu contei o problema com a Granero. Ele disse que devia ter algum contrato com a Granero. Ele deu um retorno, disse que tinha negócio com a Granero. Eu chamei o cara da Granero, expliquei que a OAS poderia apoiar alguns meses de aluguel até achar uma alternativa e aí a Granero fez contrato com a OAS", afirmou.
Na versão de Okamotto, o Instituto não chegou a pagar a OAS pelo armazenamento, e continuou com dificuldades de encontrar outro lugar para manter os bens de Lula. A entidade teria procurado o ex-prefeito Gilberto Kassab, que chegou a enviar um projeto à Câmara Municipal para destinar os itens, mas a iniciativa teria sido barrada pelo Ministério Público Estadual.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO FERNANDO FERNANDES, DEFENSOR DE PAULO OKAMOTTO
De acordo com o advogado de defesa, o criminalista Fernando Fernandes, o ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, respondeu em seu interrogatório todas as perguntas, 'esclarecendo a inexistência de qualquer crime relacionado a manutenção do acervo presidencial'.
"O juiz Sérgio Moro tem todos os elementos para absolvição quanto a esta acusação despropositada, que já conta com parecer da Procuradoria da República para o trancamento da ação", afirma Fernandes. O advogado destaca 'a consonância das respostas de Paulo Okamotto com os depoimentos do executivo da transportadora Granero, Emerson Granero, e do ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro'.
"Embora Okamotto não seja co-réu na acusação sobre o tríplex no Guarujá, fez questão de esclarecer o que sabia, informando que dona Marisa (ex-primeira dama, falecida em janeiro deste ano) mandou liberar a venda do apartamento, no prédio Solaris, pois Lula disse ainda que não compraria o imóvel porque não poderia usufruir."
COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS, DEFENSOR DE LULA
O advogado Cristiano Zanin Martins, constituído por Lula, declarou, por meio de nota distribuída por sua Assessoria de Imprensa, que o executivo Agenor Franklin Medeiros e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro - que depôs há duas semanas no caso triplex - 'encontram-se na mesma situação'. "Agem na perspectiva de receber benefício no momento em que depõem como réus, sem o compromisso de dizer a verdade. Foi nessa condição o depoimento hoje de Medeiros."
LEIA A INTEGRA DA NOTA DE CRISTIANO ZANIN MARTINS
04/05/2017
A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva registrou hoje (4/5), no início do depoimento de Agenor Medeiros ao Juízo da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, haver um movimento claro da Operação Lava Jato de apressar um calendário de delações às vésperas do depoimento do ex-Presidente, marcado para o dia 10. Tanto o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, quanto Medeiros, ex-diretor da área internacional da construtora, confirmaram as negociações em andamento, o que sugere que outros depoentes previstos - como é o caso de Renato Duque, que falará amanhã ao Juízo - encontram-se na mesma situação: agem na perspectiva de receber benefício no momento em que depõem como réus, sem o compromisso de dizer a verdade. Foi nessa condição o depoimento hoje de Medeiros.
A defesa contestou mais um prejulgamento do Juízo da 13ª Vara na formulação de pergunta ao réu Roberto Moreira, ex-diretor da OAS Empreendimentos, partindo da falsa premissa de que teria havido "aquisição do triplex" do Guarujá pelo ex-Presidente. O executivo reconheceu que jamais houve a posse ou propriedade do imóvel 164A do Edifício Solaris por Lula ou seus familiares. Fez referência a uma reserva unilateral do imóvel da qual teria ouvido falar na OAS, o que jamais foi confirmado pelas 73 testemunhas ouvidas anteriormente, sob o compromisso de dizer a verdade. Dentre essas testemunhas, estavam funcionários da própria companhia.
Mesmo sob a pressão inegável das negociações para uma delação, Agenor Medeiros reconheceu jamais ter tido qualquer contato com Lula e se limitou a afirmar ter havido uma única conversa com Leo Pinheiro, sem testemunha - e, portanto, sem qualquer valor jurídico -, durante um voo internacional, em 2014, quando o ex-presidente da OAS teria feito referência ao apartamento do Guarujá.
Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, também foi ouvido hoje e desmentiu Leo Pinheiro ao narrar que jamais conversou com ele sobre o triplex ou reformas realizadas no imóvel. Disse ter conhecimento da cota adquirida por D. Marisa da Bancoop, desde 2006, porque fazia a declaração do imposto de renda dela e de Lula, e no documento constava referência a esse fato. Relatou que, em 2012, foi procurado por um funcionário da área comercial da OAS Empreendimentos que desejava saber se D. Marisa iria pedir o resgate dos valores que havia investido com base na cota ou se pretendia adquirir uma unidade da OAS usando esses valores como parte do pagamento. Como o ex-Presidente estava em tratamento de um câncer, ela optou por não decidir nada naquele momento. A unidade 141 foi então colocada à venda.
Quanto ao acervo do ex-Presidente, Okamoto reconheceu ter ficado sob sua responsabilidade resolver as questões referentes à armazenagem. Diante da falta de recursos próprios e de outras alternativas analisadas, Okamoto disse ter conversado com Léo Pinheiro e obtido dele um apoio cultural da OAS até que fosse possível uma destinação definitiva ao acervo. A intenção sempre foi ter um local para expor o acervo à população e continuou buscando fórmulas de viabilizar o projeto.
Cristiano Zanin Martins
